José Norberto Vaz de Melo

José Norberto Vaz de Melo
3/5/1988 – 2/9/1988

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Desembargador, nasceu em Itajubá, MG, no dia 31 de agosto de 1926. Filho de Agápio Vaz de Melo e de Tereza Ribeiro Vaz de Melo.

Concluiu seus estudos secundários na Academia de Comércio de Juiz de Fora e bacharelou-se, em 1949, pela Faculdade de Direito daquela cidade. Em 1954, foi nomeado, por concurso, Juiz de Direito de Itamogi, MG, sendo sucessivamente transferido, por promoção, para Monte Santo de Minas (1956); para Viçosa (1962) e para Belo Horizonte (1965). Na Capital, foi Juiz da 1ª Vara de Assistência Judiciária e de Acidentes do Trabalho de Belo Horizonte, Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte, em 1972,

Foi promovido, em 1974, ao cargo de Juiz do Tribunal de Alçada e, em 1978, por merecimento, passou a ocupar o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do estado de Minas Gerais. Foi Corregedor Regional Eleitoral e Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais de 3/9/86 a 2/5/88 e presidiu o TRE-MG entre 3 de maio e 2 de setembro de 1988 e, posteriormente, o TJMG.

Foi agraciado com diversas condecorações.

 

Fontes:

  • MARINS, Márcio Antônio Corrêa de. Homenagem aos Desembargadores aposentados José Norberto Vaz de Mello, Paulo Viana Gonçalves e João Quintino da Silva. Jurisprudência Mineira. Belo Horizonte: Tribunal de Justiça de Minas Gerais, v. 137/138, p. 35-39, jun./dez. 1996.
  • Mello, José Norberto Vaz de. In: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS. Dicionário biográfico de Minas Gerais: período republicano 1889-1991. Belo Horizonte: ALMG, 1994. v.2, p. 412.