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Programação

1º DIA - 23/04/2025

17h30 - Credenciamento

18h - Mesa de Abertura Comemorativa (Homenagem à história da EJE-MG)

19h - Palestra de abertura com o Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima

20h - Coquetel

 


 

2º DIA - 24/04/2025

08h30 - Credenciamento

09h - Painel 1: Tutela penal da democracia e a solução consensual dos conflitos

Presidente da Mesa: Des. Júlio Lorens - Vice-Presidente e Corregedor TRE-MG

Palestrante: Dr. José Jairo Gomes - Procurador Regional Eleitoral

Fomentador: Dr. Bernardo Gonçalves Fernandes - Professor

Fomentadora: Dra. Nathalia Mariel - Procuradora da República


10h30 - Intervalo


11h - Painel 2: Liberdade de escolha e novas tecnologias: os desafios impostos à esfera pública democrática

Presidente da Mesa: Des. Carlos Henrique Perpétuo Braga - Desembargador substituto TRE-MG

Palestrante: Min. José Afrânio Vilela - STJ

Fomentador: Dr. Márcio Luís de Oliveira - Professor

Fomentadora: Des. Lílian Maciel Santos - TJ-MG

12h30 - Almoço - por adesão


14h30 - Painel 3: Democracia para quem? Participação e diversidade no processo eleitoral

Presidente da Mesa: Des. Mônica Sifuentes – TRF6

Palestrante: Min. Vera Lucia Santana Araújo - TSE

Fomentadora: Dra. Raquel Branquinho - Procuradora da República

Fomentadora: Dra. Rita Gomes do Nascimento (Rita Potiguara) – Diretora da Flacso Brasil

16h - Intervalo


16h30 - Painel 4: Eleições e devido processo legal: desafios contemporâneos

Presidente de Mesa: Des. Saulo Versiani Penna - 2º Vice-Presidente TJ-MG

Palestrante: Dr. Rosemiro Pereira Leal - Professor

Fomentador Dr. Vinícius Diniz Monteiro de Barros - Membro da Corte do TRE-MG

Fomentador Des. José Laurindo de Souza Netto - TJ-PR

18h - Encerramento


Palestrante: Des. Edgard Fernando Barbosa - TJ-PR


 

3º DIA - 25/04/2025

08h30 - Credenciamento

09h - Apresentação de boa prática: Formação de Formadores em Ações de Cidadania - TRE-MG


10h30 - Entrega da Medalha Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira

11h30 - Encerramento


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