
Programação
1º DIA - 23/04/2025
17h30 - Credenciamento
18h - Mesa de Abertura Comemorativa (Homenagem à história da EJE-MG)
19h - Palestra de abertura com o Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima
20h - Coquetel
2º DIA - 24/04/2025
08h30 - Credenciamento
09h - Painel 1: Tutela penal da democracia e a solução consensual dos conflitos
Presidente da Mesa: Des. Júlio Lorens - Vice-Presidente e Corregedor TRE-MG
Palestrante: Dr. José Jairo Gomes - Procurador Regional Eleitoral
Fomentador: Dr. Bernardo Gonçalves Fernandes - Professor
Fomentadora: Dra. Nathalia Mariel - Procuradora da República
10h30 - Intervalo
11h - Painel 2: Liberdade de escolha e novas tecnologias: os desafios impostos à esfera pública democrática
Presidente da Mesa: Des. Carlos Henrique Perpétuo Braga - Desembargador substituto TRE-MG
Palestrante: Min. José Afrânio Vilela - STJ
Fomentador: Dr. Márcio Luís de Oliveira - Professor
Fomentadora: Des. Lílian Maciel Santos - TJ-MG
12h30 - Almoço - por adesão
14h30 - Painel 3: Democracia para quem? Participação e diversidade no processo eleitoral
Presidente da Mesa: Des. Mônica Sifuentes – TRF6
Palestrante: Min. Vera Lucia Santana Araújo - TSE
Fomentadora: Dra. Raquel Branquinho - Procuradora da República
Fomentadora: Dra. Rita Gomes do Nascimento (Rita Potiguara) – Diretora da Flacso Brasil
16h - Intervalo
16h30 - Painel 4: Eleições e devido processo legal: desafios contemporâneos
Presidente de Mesa: Des. Saulo Versiani Penna - 2º Vice-Presidente TJ-MG
Palestrante: Dr. Rosemiro Pereira Leal - Professor
Fomentador Dr. Vinícius Diniz Monteiro de Barros - Membro da Corte do TRE-MG
Fomentador Des. José Laurindo de Souza Netto - TJ-PR
18h - Encerramento
Palestrante: Des. Edgard Fernando Barbosa - TJ-PR
3º DIA - 25/04/2025
08h30 - Credenciamento
09h - Apresentação de boa prática: Formação de Formadores em Ações de Cidadania - TRE-MG
10h30 - Entrega da Medalha Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira
11h30 - Encerramento