Nessa quarta-feira (8), foi realizada a primeira reunião de trabalho do Gabinete Institucional de Segurança para as Eleições 2022. O grupo, instituído pela Portaria Conjunta 64/2022, tem o objetivo de coordenar, administrar, padronizar e comandar as ações de segurança das eleições no estado de Minas Gerais, sem prejuízo das competências e atribuições dos juízes eleitorais.

O Gabinete é integrado pelas seguintes instituições:

- Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais;

- Procuradoria Regional Eleitoral de Minas Gerais;

- Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais;

- Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais;

- Polícia Militar;

- Polícia Civil;

- Polícia Federal;

- Polícia Rodoviária Federal;

- Corpo de Bombeiros.

Na primeira reunião, o juiz Paulo Tamburini, que coordena o Gabinete Institucional de Segurança, ressaltou que a missão do grupo é assegurar que as Eleições 2022 ocorram com segurança e tranquilidade, e falou sobre a importância dessa atuação conjunta das forças de segurança. “Vamos atuar como uma instituição só, o Estado a serviço da população e da democracia”, enfatizou.

Representantes de outros órgãos também reforçaram a relevância da instalação do Gabinete Institucional de Segurança. Como o procurador regional eleitoral, Eduardo Morato, que classificou a união de esforços como essencial para a realização de eleições tranquilas. E o delegado da Polícia Federal Daniel Fantini, que falou sobre a “função muito importante do Gabinete para dar suporte à atuação da Justiça Eleitoral e garantir o pleno desenvolvimento das eleições”.

Atuação

Os órgãos envolvidos irão se dedicar, em especial, a planejar e assegurar a segurança do transporte e armazenamento de urnas eletrônicas; a segurança de locais de votação, ambientes de atuação da Justiça Eleitoral, servidores, magistrados e demais colaboradores. Também vão apurar crimes eleitorais e monitorar episódios de desinformação a respeito do processo eleitoral.

No período que antecede a realização das eleições, representantes das instituições que integram o Gabinete Institucional de Segurança farão algumas reuniões para discutir o planejamento e execução de ações. Nos dias do 1º e 2º turnos, eles estarão reunidos em uma central de comando no TRE, para monitorar as ocorrências e atuar, quando necessário, na solução de eventuais problemas.

A instalação do Gabinete Institucional de Segurança é uma iniciativa do TRE-MG que acontece em todas as eleições desde 2008.

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