"Sem gestão pública eficiente não temos educação, saúde, segurança pública e infraestrutura e, o pior, gastamos mal o que temos”. Esse foi um dos destaques do senador Antonio Anastasia ao proferir a palestra “Desafios Contemporâneos do Estado Brasileiro”, na abertura do evento destinado ao lançamento do FOCO Eleitoral – Formação Continuada, um programa de capacitação da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-MG para servidoras, servidores, juízas e juízes eleitorais.

Estavam presentes os dirigentes do Tribunal, desembargadores Marcos Lincoln dos Santos (presidente) e Maurício Soares (vice-presidente e corregedor), e a juíza Lívia Borba, diretora da Escola Judiciária. O presidente, em sua manifestação, ressaltou a importância do trabalho desenvolvido pela Escola Judiciária do TRE e anunciou a criação do programa FOCO, para capacitação prática e doutrinária, como um dos principais objetivos da sua gestão, idealizado para a eleição de 2022.

Anastasia tratou em sua palestra de três questões: reforma política, gestão pública e segurança jurídica. Iniciou a sua apresentação afirmando que o primeiro desafio do país é a reforma política ampla. “Somos uma nação adolescente”, o que culmina em uma imaturidade institucional e um sistema político deformado. O presidencialismo de coalizão, hoje existente no Brasil, depende basicamente do perfil do chefe do Executivo, causando a dependência do estilo presidencial. No entendimento do senador, deveríamos adotar o sistema semi-presendicialista.

Em seguida, afirmou a necessidade de esforço permanente para o aperfeiçoamento da gestão pública no Brasil. A gestão administrativa sempre foi considerada um assunto menor, periférico, quando, na verdade, é nuclear. Anastasia afirmou que precisamos de uma gestão empreendedora, dinâmica, ousada, corajosa, gerencial e inovadora, que não pode ser refém do sistema patrimonialista de gestão.

Por último, o senador tratou da questão do ambiente econômico, hostil para os investidores, muito em razão da insegurança jurídica, especialmente no que diz respeito ao cumprimento de contratos. O gestor público e o empresário precisam do mínimo de segurança na aplicação das suas decisões e de seus atos discricionários. “Temos que dar a estabilidade mínima para o funcionamento do aparato estatal”, afirmou o palestrante.

Finalizou dizendo que falta à nossa sociedade a percepção plena da coletividade, o que dificulta, em muito, superar os nossos desafios. Antonio Anastasia afirmou que somos muito individualistas e esquecemos do todo. É fundamental a elevação da capacidade laborativa e de conhecimento da sociedade como um todo.

Também integraram a mesa de honra os desembargadores Gilson Soares Lemes (presidente do TJMG) e Nelson Missias de Morais (ex-presidente do TJMG) e a desembargadora Mariângela Meyer Faleiros. Compareceram, ainda, os integrantes da Corte Eleitoral mineira.

Nova logomarca da Escola Judiciária Eleitoral

No início do encontro, foi apresentada, pela juíza Lívia Borba, a nova logomarca da Escola Judiciária, inspirada na firmeza e serenidade das montanhas mineiras, remetendo ainda para a imagem de um livro, de trilhas e pássaros, representando o dinamismo dos novos tempos.

Saiba mais sobre o FOCO Eleitoral .

Siga-nos no Twitter e no Instagram .

Curta nossa página no Facebook .