O magistrado Guilherme Mendonça Doehler (foto à esquerda) tomou posse na tarde desta terça-feira (5) como juiz titular da Corte Eleitoral mineira, na classe de juiz federal. Indicado pelo Tribunal Regional Federal da 1º Região, após eleição na Corte Especial Administrativa daquele órgão, no dia 23 de setembro, ele assume a vaga deixada pelo juiz Itelmar Raydan Evangelista, que encerrou o seu biênio no dia 2 de outubro.

Na mesma sessão, o juiz federal André Prado de Vasconcelos (foto à direita), também indicado pelo TRF-1ª Região, foi empossado como membro substituto. Ele substitui o juiz João Batista Ribeiro, que encerrou o seu biênio no dia 2 de outubro.

Marcelo Paulo Salgado, integrante da Corte na classe juiz de Direito, saudou os novos integrantes em nome dos demais membros, dizendo que eles encontrarão um “Tribunal organizado e competente”. Afirmou, ainda, que pela “sólida experiência profissional, capacidade de trabalho e grande sabedoria que ambos trazem a esta Corte, com certeza, muito contribuirão para agilizar ainda mais a entrega da prestação jurisdicional, fazendo-a de forma qualificada e com a razoável duração e proficiência que se espera de todos nós”.

Em nome do Ministério Público Eleitoral, manifestou-se o procurador regional eleitoral, Eduardo Morato Fonseca, e, em nome da OAB, o advogado Raimundo Cândido Neto.

O desembargador Marcos Lincoln dos Santos, presidente do TRE, saudou os juízes destacando a vasta experiência e conhecimento jurídico dos dois e a convicção de que ambos vão contribuir significativamente para o trabalho da Justiça Eleitoral, que é "fundamental para a concretização da democracia em nosso país".

O juiz Guilherme Doehler agradeceu a todos os presentes a recepção e as gentis palavras. Disse que é “motivo de muita honra chegar a este Tribunal, junto com o juiz André Vasconcelos, com a missão difícil de substituir o juiz Itelmar Raydan e o juiz João Batista Ribeiro, expoentes da Justiça Federal”. Acrescentou que os dois “chegam para prestar o auxílio que puderem, da melhor forma para esta Casa”. “Cabe a nós impedir que triunfem as nulidades meramente formais, que se perpetuem as injustiças, que se agigantem os poderes nas mãos daqueles que deles possam vir a fazer ou pretender fazer mau uso”, destacou o magistrado.  

Compareceram também à posse os demais integrantes da Corte Eleitoral, o desembargador Newton Teixeira Carvalho, representando o presidente do TJMG, além de familiares do juiz Guilherme Doehler.

Trajetórias

O juiz federal Guilherme Mendonça Doelher nasceu na cidade mineira de Belo Horizonte. É graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1986).

Foi servidor da Justiça Federal em Minas Gerais de 1986 a 1992, passando em seguida ao exercício do cargo de promotor de justiça. Em 28 de fevereiro de 1997, ingressou na magistratura federal em Belo Horizonte, onde atua até a presente data, sendo titular da 19ª Vara Federal desde 2000. Foi diretor do Foro da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais no biênio 2012/2014.

Natural de Passos/MG, André Vasconcelos formou-se em Direito pela UFMG em 1991. Foi promotor de justiça em Minas Gerais de 1993 de 1997, quando ingressou, em 28/2/1997, na magistratura federal, sendo hoje titular da 7ª Vara da Seção Judiciária de Belo Horizonte.

Exerce a docência na Escola de Direito Dom Helder Câmara, nas matérias de Direito Penal, Processo Penal e Sociologia Jurídica. Foi diretor do Foro da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais no biênio 2018/2020.

Novo Procurador Regional Eleitoral

Em ato do Procurador-Geral da República (Portaria 572, de 29/9/2021), foram designados os novos Procuradores Regionais Eleitorais que atuarão junto à Justiça eleitoral mineira. Assume como titular o procurador da República Eduardo Morato Fonseca. Como substituto, Lauro Coelho Júnior. Os mandatos serão exercidos de 1º de outubro de 2021 a 31 de outubro de 2023. 

Eduardo Morato Fonseca já foi procurador substituto no TRE de 2010 e 2012, e titular de 2012 a 2014.

Compete ao Procurador Regional Eleitoral exercer as funções do Ministério Público nas causas de competência do Tribunal Regional Eleitoral, além de dirigir, no estado, todas as atividades relativas à matéria eleitoral, inclusive, cabendo-lhe designar os Promotores de Justiça que irão atuar junto aos Juízes e Juntas Eleitorais

Composição

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral é composta por sete membros efetivos e igual número de substitutos, sendo dois desembargadores e dois juízes de direito indicados pelo TJMG, um juiz federal indicado pelo TRF- 1ª Região, e dois advogados, nomeados pelo Presidente da República. Os integrantes atuam por dois anos, podendo ser reconduzidos por mais um biênio.

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