Uma história é feita de muitas histórias. As memórias do primeiro concurso público realizado pelo TRE e dos servidores aprovados na seleção fazem parte do começo da história da Justiça Eleitoral mineira. E elas são destacadas no documentário “70 anos de histórias – memórias dos primeiros concursados do TRE-MG”.

O curta-metragem foi produzido pela equipe da Seção de Memória Eleitoral (SMEMO) entre 2019 e 2021, em homenagem às milhares de histórias que vêm sendo escritas diariamente, ao longo de quase 90 anos, pelos servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. Ele está sendo divulgado em comemoração ao Dia Nacional da Memória do Poder Judiciário, celebrado em 10 de maio.

O atual presidente do TRE, desembargador Alexandre Victor de Carvalho, gravou uma mensagem em vídeo para apresentar o documentário, ressaltando a dedicação e vivências dos servidores da Justiça Eleitoral mineira desde a sua criação. Ele também falou sobre a importância de se registrar as memórias do Tribunal: “Resgatar a memória é imprescindível a toda e qualquer instituição. É uma necessidade estratégica, pois sem o conhecimento de sua própria história não há como construir o presente nem caminhar para o futuro”.

Sobre o concurso e os servidores

O primeiro concurso do TRE foi realizado há 72 anos, em 1949. Foram oferecidas 189 vagas para escriturários e datilógrafos, e 427 candidatos se inscreveram. Até então, o Tribunal contava com poucos servidores, requisitados ou cedidos por outros órgãos públicos.

Vindos da capital e do interior de Minas Gerais, os primeiros servidores concursados viveram realidades muito diferentes das que são experimentadas hoje em nossos ambientes de trabalho. Os servidores aposentados Eleonora Fernandes Rennó, Giovanni Gazzinelli, Maria da Conceição de Senna Horta, Niza Gomes, Terezinha Gontijo Mendes e o desembargador José Fernandes Filho participaram do documentário. Todos já estavam na casa dos 90 anos quando gravaram os depoimentos e, segundo a chefe da Seção de Memória Eleitoral, Berenice Sobral, eles “sentiram-se altamente prestigiados e felizes por poderem dividir, com as novas gerações, um pouco de suas vivências nas primeiras décadas do TRE-MG, revelando situações corriqueiras, difíceis e, em muitos casos, divertidas”.

Infelizmente, dois desses colegas, Giovanni Gazzinelli e Eleonora Rennó, faleceram pouco depois de suas entrevistas, mas deixaram gravadas um pouco de suas longas trajetórias neste mundo e, em particular, na Justiça Eleitoral mineira. A eles e a todos os demais, o TRE-MG registra sua gratidão e respeito.

Memória do Poder Judiciário

O Dia Nacional da Memória do Poder Judiciário foi instituído pelo Conselho Nacional de Justiça, tendo por base do artigo 216 da Constituição Federal, como um incentivo à produção de trabalhos ligados à preservação e à conservação da Memória do Poder Judiciário Brasileiro em todos os seus aspectos. A data, consolidada pela Resolução 316/2020, foi escolhida por sua relevância histórica, afinal, foi no dia 10 de maio de 1808 que o Brasil, já na condição de Reino Unido, ganhou sua primeira Casa de Suplicação.

Esse foi um marco representativo na história do Poder Judiciário nacional, por simbolizar uma espécie de independência da Justiça brasileira em relação à portuguesa. Com a criação da Casa da Suplicação do Brasil, a maior parte dos recursos de apelações e agravos passou a ser julgada no Rio de Janeiro e não mais em Lisboa.

O objetivo do CNJ, ao definir uma data para a celebração da Memória no meio Judiciário é, ao final, contribuir para a formação de uma maior consciência dos Tribunais quanto à necessidade – cada vez mais premente – de encarar como estratégicas as atividades ligadas à conservação, tratamento e organização de seus arquivos históricos, museus, centros de memória e bibliotecas, a partir de maiores investimentos em recursos humanos e materiais.

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