Nesta sexta-feira (18), o desembargador Alexandre Victor de Carvalho deixa a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. No último dia de seu mandato, foi publicado o Relatório de Gestão da Presidência , que lista as iniciativas e projetos executados pelo TRE a partir de 18 de junho de 2020, quando o magistrado assumiu o cargo de presidente.

Na apresentação do relatório, o desembargador destaca que “Nestes 365 dias à frente da Justiça Eleitoral Mineira, pude testemunhar o envolvimento e trabalho conjunto de um valioso corpo de pessoas que não mediram esforços para que este TRE-MG pudesse cumprir sua missão institucional”.

O documento é dividido em três partes.

I- Programa de Modernização Administrativa

Apresenta ações implantadas para aperfeiçoar a atuação administrativa e jurisdicional do Tribunal. Entre elas, o fortalecimento dos serviços de atendimento ao cidadão, com a reunião da Ouvidoria e Disque-Eleitor em uma estrutura de coordenadoria, vinculada diretamente à Presidência. Maior atenção aos cartórios eleitorais do interior, por meio da criação da Assessoria Administrativa da Diretoria-Geral, voltada para a prevenção e resolução de problemas. Melhorias na infraestrutura física de unidades administrativas e cartórios.

II- Eleições Municipais em cenário de pandemia

Detalha os projetos que possibilitaram a realização das Eleições 2020, que envolveu recursos humanos e materiais sem precedentes na história do Tribunal. Tais como a elaboração do Plano Retomada, Participação e Solidariedade , que orientou o retorno – com segurança - das servidoras e servidores ao expediente presencial, para execução de atividades essenciais à realização do pleito. A organização de uma grande operação para a distribuição de itens de higiene e equipamentos de proteção individual para as 304 zonas eleitorais de Minas Gerais.

A instituição do Parceiros da Democracia , iniciativa do desembargador Alexandre Victor de Carvalho para montar de uma rede de apoio com instituições públicas e privadas que pudessem contribuir para garantir a realização das Eleições 2020 com a estrutura e segurança sanitária necessárias. E a criação do Núcleo de Enfrentamento à Desinformação, que atuou na produção de esclarecimentos sobre o processo eletrônico de votação e atuação da Justiça Eleitoral, monitoramento de redes e identificação de responsáveis por episódios de desinformação.

III- Iniciativas de aperfeiçoamento institucional

Menciona políticas e ações de reconhecimento profissional e desenvolvimento de competências e melhores práticas no TRE-MG, com repercussão no cenário de atuação da Justiça Eleitoral em Minas. Como o projeto TRE Atende Mais, que permitirá ao eleitor registrado em Minas Gerais buscar atendimento em qualquer unidade do estado, independentemente do município de seu domicílio eleitoral.

A regulamentação do teletrabalho, que trará benefícios como a redução de custos operacionais do Tribunal e maior qualidade de vida para as servidoras e servidores. E a implantação do projeto TRE-MG em Números, que consiste na publicação de painéis com informações estatísticas estratégicas que possam nortear as decisões e a atuação institucional, bem como possibilitar o desenvolvimento de uma cultura de análise de dados organizacionais para melhorar o desempenho dos processos de trabalho do Tribunal.

Os novos presidente e vice-presidente/corregedor do TRE-MG, desembargadores Marcos Lincoln dos Santos e Maurício Soares, tomam posse nesta sexta-feira (18), às 17h. A solenidade será transmitida ao vivo no canal do Tribunal no YouTube .

*Notícia atualizada em 25/06/2021.

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