Nessa sexta-feira (18), a Corte Eleitoral mineira realizou a última sessão de julgamentos de 2020 . Ao longo do ano, houve 120 sessões judiciais e 51 sessões administrativas.

Em função da pandemia de covid-19 e da suspensão de atividades presenciais em suas unidades, o TRE-MG suspendeu, em meados de março, a realização de sessões de julgamento presenciais, na sede do Tribunal. Até então, haviam acontecido 20 sessões judiciais e 10 administrativas. Entre março e abril, foram realizadas 11 sessões judiciais e sete administrativas de forma virtual, no ambiente do PJe.

A partir de maio, as sessões passaram a ser realizadas por videoconferência, sempre com transmissão no canal do TRE no YouTube. Foram 89 sessões judiciais e 34 administrativas realizadas dessa forma.

Em 2020, foram autuados 4.946 processos no PJe e 78 no SADP (processos físicos). Foram proferidas 4.217 decisões, sendo 4.135 em processos eletrônicos e 82 em processos físicos.

Vale registrar que, também por causa da pandemia, os prazos processuais dos processos físicos foram suspensos, conforme Resolução TSE nº 23.615/2020 , cuja vigência foi prorrogada pela Portaria TSE nº 265/2020 , e que, por solicitação do juiz ou da parte, alguns processos físicos foram migrados para o PJe, conforme disposto no §1º do art. 2º da Resolução TRE/MG nº 1137/2020 , para que pudessem tramitar e serem julgados.

No encerramento da sessão, o desembargador Alexandre Victor de Carvalho, presidente do TRE, agradeceu intensamente a parceria e dedicação de todos os integrantes da Corte, juízes eleitorais e servidores do TRE ao longo de 2020. Ele também fez agradecimentos aos representantes do Ministério Público e advogados que atuam junto à Justiça Eleitoral mineira. O presidente mencionou, ainda, que "Além da organização de eleições em meio à pandemia, a realização de sessões por videoconferência foi um dos grandes feitos do Tribunal. Não tivemos problemas, soubemos orientar e sensibilizar todos. Sabíamos que tínhamos uma missão e cumprimos com eficiência".

Ele desejou a todos que participavam da sessão ou a acompanhavam um Feliz Natal e deixou uma mensagem: "Não deixe de sonhar. Sonhe com a paz no mundo. Com uma viagem. Sonhe com seus filhos. Sonhe com saúde. Isso alimenta a alma".

Julgamentos em 2021

Os julgamentos da Corte serão retomados no dia 21 de janeiro de 2021, ainda por videoconferência. De 20 de dezembro de 2020 a 20 de janeiro de 2021, ficam suspensos os prazos processuais, a publicação de acórdãos, sentenças e decisões, bem como a intimação de partes e advogados, na primeira e na segunda instâncias. As pautas das sessões de julgamento podem ser conferidas no site do TRE. As sessões são sempre transmitidas no YouTube .

A Corte Eleitoral é composta por sete membros titulares (dois desembargadores e dois juízes de Direito indicados pelo TJMG, um juiz federal indicado pelo TRF-1ª Região e dois representantes da classe dos advogados, nomeados pela Presidência da República) e igual número de substitutos. Os integrantes atuam por um biênio, podendo ser reconduzido por igual período. Confira a composição atual da Corte Eleitoral mineira .

Siga-nos no Twitter e no Instagram .
Curta nossa página no Facebook .