Durante o recesso de final de ano do PoderJudiciário, de 20 de dezembro a 6 de janeiro, a Justiça Eleitoral mineira funcionará em regime de plantão na maior parte dos municípios, com atendimento em horários especiais. Continuarão a atender nos mesmos horários o Disque-Eleitor (148), das 7h às 19 horas, e as principais centrais das quatro cidades com recadastramento obrigatório – Contagem, Betim, Uberaba e Uberlândia, que continuarão a funcionar de 10 às 18 horas.

Tanto as unidades da Secretaria do Tribunal quanto os cartórios eleitorais sem recadastramento obrigatório funcionarão apenas no período da tarde das 13h às 17 horas para atendimento ao público. O funcionamento volta ao normal no dia 8 de janeiro.

O recesso do Judiciário foi estabelecido pela Lei n. 5.010/1966 e, no âmbito do TRE, regulamentada pela Portaria Portaria 1.056/2017, da Presidência do TRE-MG.

Confira os horários de atendimento das unidades da Justiça Eleitoral em Belo Horizonte e nas quatro cidades com recadastramento biométrico obrigatório durante o recesso do Judiciário:

1) Belo Horizonte

Centrais de Atendimento ao Eleitor (Av. do Contorno, 7.038 – Lourdes, Rua Alcindo Vieira, 67 – Barreiro e Rua Padre Pedro Pinto, 5.020 – Mantiqueira – Venda Nova), Posto da Avenida Prudente de Morais, 320 - Cidade Jardim: 13h às 17 horas

BH Resolve: 8h às 17h

UAI Praça Sete (somente com agendamento prévio): 7h às 19h

Fórum Lafayette: não haverá expediente no recesso.

2) Betim

Todos os postos de atendimento funcionarão nos dias úteis das 10h às 18 h, exceto o ônibus TRE Aqui, que não funcionará nos dias 22 e 29 de dezembro. O posto da Regional Icaivera estará desativado.

3) Contagem

Funcionamento normal nos Postos da Prefeitura, Regionais Riacho e Nacional: 9h às 17h

Central de Atendimento ao Eleitor (Av. João César de Oliveira, 1.434, Eldorado), Posto na Câmara Municipal, Big Shopping, Itaú Power Shopping: 10h às 18h

4) Uberaba

Central de Atendimento ao Eleitor: 10h às 18h

5) Uberlândia

Central de Atendimento ao Eleitor: 10h às 18h

Na Secretaria, inclusive os protocolos administrativo e judiciário, o expediente para atendimento ao público externo será das 13h às 17h.

Não haverá edições do Diário da Justiça Eletrônico – DJE – no período de 20/12/2017 a 07/01/2018.  

A Coordenadoria de Comunicação Social também atenderá, em regime de plantão, de 12h às 18h.

O Disque-Eleitor (148) funcionará no horário normal, das 7h às 19h, nos dias úteis.

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