Termina hoje (16) o prazo para indicação de substitutos para o recesso

16/12/2021

Os titulares das unidades da Secretaria do Tribunal, que estão autorizados a realizar plantão no período de recesso,  devem encaminhar as indicações de substitutos para os dias de plantão durante o recesso do judiciário, até o final do expediente de hoje (16), conforme a publicação da Portaria PRE n° 434/2021.

Para isso, o gestor deverá iniciar um novo processo SEI: “DESIGNAÇÃO E DISPENSA/COMISSIONAMENTO” e anexar o formulário de indicação para a substituição no recesso, devidamente preenchido e assinado eletronicamente, e enviá-lo para a Seção de Comissionamento e Anotações de Magistrados e Promotores (SECOM).

O referido formulário está disponibilizado no menu “tipo de documento”/ “Formulário Subst. Recesso Secretaria 2021-2022”. Consulte as Instruções detalhadas para o procedimento de criação do processo e inclusão do formulário.

A SECOM ressalta que, nos dias do recesso em que houver plantão na unidade, os campos dessas datas no formulário deverão ser preenchidos com o nome da pessoa que ficará responsável pelo setor naquele dia, inclusive se o(s) servidores indicado(s) forem os substitutos eventuais do titular.

No caso de o titular da unidade trabalhar no dia, não é permitida a indicação de outro servidor como substituto.

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SECOM/COP/SGP