Servidoras e servidores participam de curso de Direito do Trabalho

Foi realizado nos dias 3 a 12 de agosto, o curso “Direito do Trabalho aplicado às Contratações Públicas”. A capacitação foi promovida virtualmente pela Escola Judiciária Eleitoral (EJEMG) para servidoras e servidores da Secretaria de Gestão Administrativa (SGA), da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral (AJDG), Coordenadoria de Auditoria Interna (CAU) e do Núcleo de Segurança Institucional (NSEIS).

O curso foi ministrado pela empresa Supercia Capacitação e Marketing, e teve como objetivo a capacitação da força de trabalho do TRE para a realização de cálculos trabalhistas, enfatizando o conhecimento da legislação trabalhista vigente.

De acordo com o servidor Gilmar Macena, da Seção de Contratos da Capital e Terceirização (SCONT/SGA), o curso foi importante para o aperfeiçoamento das práticas de fiscalização, além do aprendizado de novos métodos. “O curso foi direcionado para a planilha de formação de preços. Para a gente que já trabalha nessa área, foi possível relembrar aspectos importantes da IN nº 5 do Ministério de Planejamento, que dispõe sobre regras para a fiscalização dos contratos de mão de obra. “Foi muito proveitoso, esclareceu algumas dúvidas que a gente tinha, e com isso eu passei a utilizar algumas outras ferramentas para fazer o controle desses contratos”, finalizou.