Reestruturação do Tribunal: entenda as alterações na Presidência e na Secretaria Judiciária

Na primeira matéria sobre a nova estrutura orgânica do Tribunal, abordaremos as alterações feitas na Presidência e Secretaria Judiciária.

Uma modificação bastante relevante gerada pela reestruturação foi o remanejamento da Secretaria Judiciária (SJU), que passa a se chamar Secretaria Judiciária e Administrativa (SJU). Antes vinculada à Diretoria-Geral, agora ela vincula-se diretamente à Presidência.

Dessa forma, a Assessoria Jurídica da Presidência (APRE), antes ligada diretamente à Presidência, foi deslocada para a SJU. As atribuições dessa Assessoria permanecem sem alterações: a elaboração de minutas de decisões do Presidente em recursos especiais e ordinários, despachos e manifestações em procedimentos judiciais e administrativos, quando solicitado. O Gabinete dessa Assessoria foi extinto.

Na estrutura da SJU, foi criada ainda Assessoria de Relacionamento Institucional e Cerimonial (ARIN). Essa unidade será responsável por todas as ações institucionais e parcerias da Justiça Eleitoral com os setores públicos, privados e organizações não governamentais. As cerimônias e eventos institucionais promovidos pelo Tribunal também passam a ser planejados e executados pela ARIN, que deverá, ainda, prestar apoio às solenidades oficiais realizadas pelos cartórios eleitorais, quando solicitado. A atividade de planejamento e organização de cerimônias e eventos era atribuição da extinta Seção de Cerimonial (SECER), que ficava vinculada à Coordenadoria de Comunicação Social (CCS).  

Confira a representação gráfica da estrutura da Presidência e SJU.