Estão abertas as inscrições para o curso “Decisões paradigmáticas com repercussão na jurisdição eleitoral”

15/10/2021

O curso “Decisões paradigmáticas com repercussão na jurisdição eleitoral” está com inscrições abertas até o dia 28 de outubro. Ele será ministrado nos dias 8, 9, 10 e 11 de novembro, pelas plataformas de videoconferência do TRE (Teams ou Zoom), e possui carga horária de 10 horas. Existem 40 vagas, sendo 15 para os gabinetes de juízes membros; 11 para a Corregedoria; oito para a Secretaria Judiciária e Administrativa e seis para a Assessoria Jurídica da Presidência.

A formação tem como objetivo atualizar as servidoras e servidores em relação ás decisões do STF de maior impacto na jurisdição eleitoral, e capacitá-los na conciliação de normas constitucionais e eleitorais. As aulas serão ministradas pelo professor e pesquisador Arthur Guerra de Andrade Filho, formado em direito pela PUC de São Paulo, com PhD in Law pelo King’s College London e Master of Laws pela University of California, Berkeley.

As gestoras e gestoras dos setores citados devem indicar pessoas que participarão do curso no CAT, no portal de serviços, até dia 22 de outubro, e as inscrições devem ser confirmadas até dia 28.