Cine-Café de agosto discute formas de combate ao capacitismo

Foi realizada nessa terça-feira (31), a live do projeto Cine-Café, da Escola Judiciária Eleitoral, com o tema “Capacitismo”, uma forma de discriminação a pessoas com deficiência.

O filme apresentado no debate foi “Crisálida” que, conforme explicou a juíza e diretora-executiva da EJE-MG, Lívia Borba, na abertura do evento “é um curta-metragem que aborda a cultura das pessoas surdas no Brasil e tem o objetivo de quebrar o estereótipo de que o deficiente tem que ser curado. A obra conta com recurso de audiodescrição, legenda, além da linguagem de libras e esses recursos não são apenas complementares, são a essência do filme.”

A debatedora Isadora Nascimento, deficiente visual, bacharela em direito e ativista pelos direitos das pessoas com deficiência, abriu sua fala explicando o capacitismo como uma “forma de discriminação ou opressão por motivo de deficiência”. Conforme Isadora, “o capacitismo define que o corpo humano é igual a uma máquina com padrões preestabelecidos, e o ser humano que não segue esse padrão sempre será alvo de discriminação. O capacitismo estrutural se manifesta através de falas e ações que as pessoas fazem sem se dar conta e sem maldade, por exemplo, ao fazerem piadas ou falas desrespeitosas”. A ativista explica que algumas frases que parecem elogio como "você é um exemplo de superação” ou “você é tão bonita de rosto nem parece que tem deficiência” e ditados como “em terra de cego que tem um olho é rei” devem ser excluídos do nosso vocabulário.

Isonomia e respeito

O juiz do Tribunal de Justiça da Bahia e professor Pablo Stolze discorreu sobre o tema abordando questões legais e culturais. Ele destacou a importância da Lei Brasileira de Inclusão – Lei n° 13146/2015. “A Lei Brasileira de Inclusão tem uma característica fantástica, pois inovou o conceito de capacidade, nos seus artigos 6° e 84°". E interpretou o conteúdo dos artigos: “toda pessoa com deficiência ou não é legalmente capaz, ainda que, para atuar na vida social, se valha de um curador ou de um apoiador”.

O professor conclui sua fala inicial com uma abordagem humana do capacitismo “a verdadeira deficiência está no coração das pessoas e não no aspecto biológico porque a humanidade é uma família só e todas as pessoas devem ser tratadas de forma isonômica e com respeito".

O evento foi mediado pela analista judiciária do TRE Wendelaine Cristina Correia de Andrade Oliveira. Mestranda em Direitos e Garantias Fundamentais no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Itaúna e integrante do Grupo de Pesquisa “Processo Eleitoral Democrático: Inclusão e Visibilidade” da Universidade de Itaúna. 

 A transmissão está disponível no canal do TRE no YouTube e também no sistema Moodle, até o dia 30 de setembro, para possibilitar a certificação e aquisição do adicional de qualificação (AQ).