Indígenas participam do 2ª dia de audiências sobre Eleições 2026
Registro de candidatura, prestação de contas e Fundo Especial de Financiamento de Campanha foram os temas em debate.
Direto do Plenário - TRE da Bahia deve analisar suposta inelegibilidade de vice-prefeita de Teodoro Sampaio (BA), decide TSE
Controvérsia envolve possível configuração de terceiro mandato por membros do mesmo grupo familiar.
Direto do Plenário -Prefeito e vice de São Gonçalo do Amarante (RN) são condenados por propaganda negativa
Políticos terão de pagar multa de R$ 7 mil por impulsionar conteúdo na internet com críticas à gestão do então prefeito do município, o que é proibido pela legislação eleitoral.
Direto do Plenário -TSE nega recurso de candidato mais votado à Prefeitura de Bonito de Minas (MG) nas Eleições 2024
Tribunal reafirmou que prazo para interposição de recurso contra decisões dos TREs é de 3 dias e que não é preciso esperar a publicação do acórdão no PJe .
TSE dá início às Audiências Públicas sobre as regras das Eleições 2026
Audiências reforçam a participação da sociedade no aprimoramento das minutas de resoluções do pleito.
TSE abre ano judiciário 2026
A Presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, faz 10 recomendações às juízas e juízes eleitorais .
TSE suspende divulgação de pesquisa eleitoral sem registro prévio
Decisão liminar da presidente do Tribunal, ministra Cármen Lúcia, reforça regra que exige registro da pesquisa na Justiça Eleitoral antes da divulgação .
Começam nesta terça-feira (3) os debates das resoluções para Eleições 2026
Nos dias 3 e 4 de fevereiro, as audiências têm início às 10h. No dia 5, a abertura do evento será às 11h.
Ouvidoria
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