Nos dias 21 e 22 de fevereiro, a equipe da 166ª Zona Eleitoral promoveu um atendimento na Aldeia Tenda, da etnia Xakriabá, em São João das Missões (Norte de Minas). O atendimento foi organizado a partir de um pedido do cacique Agenor, principal líder da comunidade.

Ao longo dos dois dias, 230 indígenas foram atendidos – 210 fizeram o cadastramento biométrico, dez tiraram o título de eleitor e cinco fizeram a transferência do documento. No dia 22, eles também puderam fazer um treinamento de votação na urna eletrônica.

O trabalho no dia 22 foi acompanhado pelo desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga, vice-presidente e corregedor do TRE-MG; pela secretária da Corregedoria, Lara Ferreira; pela coordenadora de Inspeção das Zonas Eleitorais, Giselle Soares; e pela servidora da Escola Judiciária Eleitoral Daniele de Almeida Silva. Eles conduziram uma roda de conversa com lideranças da comunidade Xakriabá, professores da escola indígena e vereadores de São João das Missões. Também participaram o juiz André Chaves Reis e o chefe de cartório Bruno Mattos, da 166ª ZE.

O objetivo da roda de conversa era apresentar ao povo Xakriabá o projeto Cidadania Indígena, que busca assegurar aos povos indígenas de Minas Gerais o pleno exercício da cidadania política, por meio da inclusão e da participação efetiva no processo eleitoral. O encontro também procurou esclarecer dúvidas sobre a biometria, o título de eleitor e o processo de votação, além de ouvir as demandas da comunidade.

Acesso à Justiça Eleitoral

O cacique Agenor (foto abaixo) solicitou a realização de atendimento na Aldeia Tenda porque os indígenas têm dificuldade de ir à sede da 166ª ZE, em Manga. Ele afirmou que “A vinda do cartório foi muito bacana, a comunidade se sentiu atendida. Então, a gente agradece muito”. E disse acreditar que, com a biometria cadastrada e o título em dia, a participação da comunidade Xakriabá nas eleições vai ser mais efetiva, porque poderá cobrar “aquilo que a gente precisa que seja feito na comunidade”.

Já a dona de casa Érica Lacerda (à esquerda, na foto abaixo) destacou a importância de os indígenas poderem fazer o treinamento na urna eletrônica: “foi interessante, principalmente no voto para senador, porque este ano são dois, né? Aí, eu chamei mais colegas para poder mostrar, porque elas estavam com dificuldade”.

Ramone Almeida, que é professora da escola indígena, disse que a ação demonstra um olhar sensível para as comunidades, “respeitando as especificidades e conhecendo a realidade local dos povos indígenas”. Ela também elogiou a abertura para a roda de conversa: “Foi muitíssimo importante essa troca de ideias, o diálogo, e esse momento de estarem aqui fazendo o que vocês puderam, de trazer tanto informações quanto serviços à comunidade”.

Avaliação

Para Bruno Mattos (foto abaixo), chefe de cartório da 166ª Zona Eleitoral, cada atendimento realizado representou não apenas um procedimento formal, mas a concretização do direito à cidadania. Bruno afirmou que “Foi uma experiência profundamente marcante para nós, servidores da 166ª ZE. Mais do que cumprir uma atribuição institucional, tivemos a sensação de estar efetivamente aproximando a Justiça Eleitoral de cidadãos que, muitas vezes, enfrentam barreiras geográficas e sociais para exercer plenamente seus direitos. Estar nas aldeias, ouvir cada história, perceber o interesse e o respeito com que fomos recebidos reforçou em nós o verdadeiro sentido do serviço público: servir com presença, sensibilidade e compromisso”.

O juiz André Reis (à esquerda, na foto abaixo) completou que “A vinda do cartório para cá favorece muito quem necessita, de verdade, do nosso apoio. E isso é uma valorização da democracia e da cidadania para toda a população”.

O vice-presidente e corregedor do TRE-MG, desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga (à direita, na foto abaixo), também destacou a importância desse tipo de atendimento para a cidadania: “Estamos numa comunidade indígena ouvindo, interagindo, buscando soluções que atendam efetivamente às suas carências, às suas necessidades. Algo que, distante, na capital, não conseguiríamos fazer. Isso fortalece o processo democrático e confere ainda mais legitimidade aos eleitos, porque nós estamos conferindo condições de votar e de ser votado a uma comunidade importantíssima não só para a história do Brasil, mas acima de tudo para o momento atual".

Comunidades indígenas

O projeto Cidadania Indígena fez um levantamento, em 2023, que apontou a existência de 13 etnias indígenas em Minas Gerais. São mais de 14 mil indígenas vivendo em aldeias distribuídas por 21 municípios.

A maior comunidade é a Xakriabá, em São João das Missões – cerca de 10 mil indígenas em 37 aldeias. A 166ª ZE tem procurado fazer atendimentos nessas comunidades, para minimizar a dificuldade de deslocamento até o cartório eleitoral.

Outro exemplo de atendimento aos povos indígenas é a parametrização de eleições para treinamento dos indígenas Maxakali, em aldeias nos municípios de Bertópolis, Santa Helena de Minas, Ladainha e Teófilo Otoni. Como poucos falam português, o sistema de treinamento foi adaptado, usando a língua Maxakali e desenhos feitos pelos próprios indígenas para representar os candidatos fictícios. Entre setembro e outubro, foram realizadas novas rodadas de treinamento nas aldeias. E outras serão organizadas ainda antes das Eleições 2026, que acontecem no dia 4 de outubro.

1/ Galeria de imagens

Ampliar

Siga-nos no X e no Instagram.

Curta nossa página no Facebook.