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TRE-MG e Assembleia Legislativa renovam parceria para enfrentamento à desinformação
Convênio objetiva promover conscientização dos eleitores sobre importância da democracia
O TRE-MG e a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) renovaram a parceria entre as duas instituições para o enfrentamento à desinformação nas eleições, nesta terça-feira (25). O documento foi assinado pelo presidente do Tribunal, desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga, e pelo presidente da Assembleia, deputado Tadeu Leite.
Este é o segundo termo aditivo ao convênio, que foi firmado originalmente em 2022 e prorrogado para as eleições municipais de 2024. O objetivo é estabelecer a integração entre as instituições e promover a conscientização dos eleitores quanto à importância da democracia, com foco no enfrentamento à desinformação relacionada ao processo eleitoral.
O presidente do TRE-MG destacou que a parceria reafirma o compromisso da realização de eleições livres, íntegras e igualitárias, em um ambiente de respeito e de liberdade de escolha. “Ao unir esforços, ampliamos o alcance das informações confiáveis, fortalecemos a educação para a cidadania e contribuímos para prevenir e enfrentar práticas que comprometem o processo eleitoral. A divergência é legítima, necessária e inerente à democracia, mas precisa ocorrer sem ataques que ultrapassem os limites da liberdade de expressão e violem os direitos de outras pessoas”, pontuou.
Segundo o presidente da Assembleia, o momento é de fortalecimento das instituições “para que as eleições sejam limpas, transparentes e seguras, com boas informações para que o eleitor possa tomar a sua decisão da forma mais segura possível”. Ele ressaltou a relevância do convênio no contexto de disseminação de fake news, em que se faz necessária a ampliação de mecanismos de orientação e conscientização da população sobre conteúdos falsos e enganosos. “Decisões informadas são indispensáveis para o exercício dos direitos políticos e para o funcionamento da democracia”, complementou.
A cooperação entre o TRE-MG a ALMG faz parte do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação, instituído pelo Tribunal em março de 2022. Entre as ações do programa, estão o treinamento de juízes eleitorais e servidores da Justiça Eleitoral mineira sobre o tema “Desinformação aplicada às eleições”; a divulgação e transparência de todas as etapas do processo eleitoral; e o desenvolvimento de materiais e vídeos informativos sobre o sistema eletrônico de votação.
A solenidade de renovação do convênio aconteceu no Salão Nobre da Assembleia Legislativa e foi transmitida ao vivo no canal da ALMG no YouTube. Estiveram presentes o vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Sálvio Chaves; o desembargador Paulo Calmom, integrante da Corte Eleitoral; o diretor-geral do TRE-MG, Rodolfo Pacheco; representantes da Secretaria do Tribunal; deputadas e deputados estaduais; e servidoras e servidores das instituições.
Exposição e demonstração da urna eletrônica
Após o evento, foi inaugurada a exposição "De quem é o poder? Voto, cidadania e democracia no Brasil" na galeria de arte da ALMG, que pode ser visitada até o dia 2 de outubro. A iniciativa conta com a parceria do Tribunal, que oferecerá atividades educativas no mês de setembro, incluindo o treinamento de uso da urna eletrônica.
Durante o encontro, ainda foi realizada uma demonstração, conduzida pelos servidores do TRE, do funcionamento da urna eletrônica com jovens aprendizes da Associação Profissionalizante do Menor de Belo Horizonte (Assprom).
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