A Corte Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais elegeu, nesta segunda-feira (13), o desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga (à esquerda na foto) como novo presidente da instituição. Ele sucederá o desembargador Júlio César Lorens, cujo biênio se encerra em junho. Na mesma sessão, o desembargador Sálvio Chaves (à direita) foi eleito o novo vice-presidente e corregedor. 

A eleição ocorreu por urna eletrônica e a posse de ambos será no dia 8 de junho. O novo presidente ficará à frente do Tribunal até junho de 2027.

Os eleitos foram saudados pelo atual presidente, desembargador Júlio César Lorens; pelos demais integrantes da Corte; pelo procurador regional eleitoral, Tarcísio Henriques; e pela advogada Júlia Garcia Resende Costa (em nome da OAB/MG).

O desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga agradeceu a cada um dos integrantes da Corte pela votação e reafirmou o seu discurso, quando assumiu como desembargador suplente em junho de 2023, centrado em três eixos.  O eixo de reconhecimento ao vigor das instituições, da importância da Justiça Eleitoral, de “como alternamos os cargos, alternamos os postos de chefias, oxigenamos a administração e pensamos cada vez mais na sociedade”.

O segundo eixo é o de agradecimento. Agradeceu aos desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que o indicaram para compôr a Corte Eleitoral. E também aos pais, esposa, professores e amigos.

Por fim, o compromisso. O compromisso com a Justiça Eleitoral, guardiã também da democracia, que viabiliza a escolha dos nossos representantes no Legislativo, no Executivo, que dá absoluta transparência e confiabilidade às escolhas dos nossos representantes.

“Compromisso igualmente com os valores que nos fazem cada vez mais cidadãos, em busca de uma sociedade inclusiva, plural, de oportunidades, de uma sociedade em que caiba sempre mais alguém disposto a contribuir e a favorecer uma evolução não só no campo social, mas no campo educacional e por não dizer no campo econômico”, finalizou.

O desembargador Sálvio Chaves também agradeceu pela eleição, afirmando que assume a posição de vice-presidente e corregedor prometendo contribuir de forma responsável, ética e comprometida com os objetivos do Tribunal. Disse, ainda, estar ciente dos desafios que tem pela frente, ressaltando o entusiasmo e a disposição para o diálogo, para a construção coletiva, buscando soluções que atendam o interesse comum.

Reafirmou “atuar com transparência, respeito e dedicação, ouvindo atentamente as contribuições de todos e trabalhando para que nossas ações gerem resultados positivos e duradouros, sempre em busca da consolidação da democracia da cidadania e do sufrágio universal.”

Perfil dos magistrados

Natural de Belo Horizonte, Carlos Henrique Perpétuo Braga é graduado em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (1986). É mestre em Direito pela Universidade Fumec, com concentração em Instituições Sociais, Direito e Democracia. Tem pós-graduação em Direito Penal Internacional Comunitário pela Universidade Nova de Lisboa e em Direito Penal e Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Uberlândia.

Ingressou na magistratura mineira em 1990. Foi juiz nas comarcas de Peçanha, Patrocínio, Pratápolis, Brasília de Minas, Araguari, Contagem e Belo Horizonte. Foi promovido a desembargador pelo Tribunal de Justiça em abril de 2016 e, atualmente, integra a 19ª Câmara Cível.

Carlos Henrique foi juiz eleitoral em Contagem e diretor do Foro Eleitoral em Belo Horizonte. No TRE, também atuou como diretor-executivo da Escola Judiciária Eleitoral, juiz auxiliar da Corregedoria, juiz auxiliar da Presidência e é o atual vice-presidente e corregedor do TRE desde junho de 2025.

Nascido em Monte Carmelo/MG, o desembargador Sálvio Chaves é graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Começou a carreira de juiz de Direito no TJMG em 1996, tendo passado pelas comarcas de Lagoa Santa, Santa Luzia, Brumadinho, Peçanha, Muriaé e Belo Horizonte. Em 2013, foi promovido ao cargo de desembargador, atuando na 7ª Câmara Criminal.

Foi juiz nas zonas eleitorais de Peçanha e Muriaé. É membro substituto da Corte Eleitoral mineira desde julho de 2024.

A Corte Eleitoral mineira é composta por sete membros titulares (dois desembargadores e dois juízes de direito indicados pelo TJMG, um desembargador federal oriundo do TRF-6ª Região e dois juristas nomeados pelo Presidente da República) e igual número de substitutos nas respectivas classes. Cada integrante tem o mandato de dois anos, podendo ser reconduzido por igual período.

O Tribunal elege, mediante votação secreta, seu presidente e seu vice-presidente dentre os desembargadores indicados pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

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