Prestação de contas parcial deve ser entregue de 9 a 13 de setembro

Candidatos e partidos devem informar todas as receitas e despesas registradas até 08/09

Banner retangular com a parte de cima amarela e a parte de cima verde. Na parte amarela, está es...

Órgãos partidários nacionais, regionais e municipais, assim como candidatas e candidatos que concorrem às eleições municipais de 2024, têm de 9 a 13 de setembro para apresentar as prestações de contas parciais.

A prestação de contas parcial deve conter todas as receitas e despesas de campanha registradas até o dia 8 de setembro. E deve ser apresentada mesmo se não tiver havido movimentação financeira no período.

Os partidos políticos que concorrem reunidos em coligação ou federação devem apresentar prestação de contas parcial de forma individualizada. Para as candidatas e candidatos, se tiver acontecido o indeferimento da candidatura, cancelamento, cassação, substituição ou mesmo renúncia, a pessoa deve apresentar a prestação de contas levando em consideração o período em que participou da campanha eleitoral.

A apresentação das contas deve ser feita com a utilização do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais – SPCE Cadastro. Caso as candidatas, candidatos e partidos políticos tenham dúvidas de como utilizar o SPCE Cadastro, podem assistir aos vídeos tutoriais sobre o SPCE produzidos pelo TRE-MG.

Novidade das Eleições 2024

O TSE desenvolveu uma ferramenta para facilitar o envio e a validação on-line da mídia eletrônica gerada pelo SPCE Cadastro. Tanto o envio quanto a validação da mídia podem ser feitos pela internet, por meio do Sistema de Entrega de Mídia Eletrônica (Sieme), sem necessidade de deslocamento até o cartório eleitoral. 

O Sieme pode ser acessado pelas candidatas, candidatos, partidos e por seus representantes que tiverem cadastro no Portal Gov.br em qualquer categoria (bronze, prata ou ouro). 

Assista ao vídeo sobre o Sieme, disponibilizado pelo TSE. 

Vale observar que permanece a possibilidade de entrega da mídia física no cartório eleitoral, caso o candidato ou partido prefira fazer assim. 

Divulgação dos dados

As informações financeiras encaminhadas na prestação de contas parcial serão disponibilizadas no Sistema de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais – DivulgaCandContas a partir do dia 15 de setembro de 2024. 


Siga-nos no 
Instagram.
Curta nossa página no Facebook.



Leia mais: 
TSE lança novo sistema para envio de mídia com documentos comprobatórios de receitas e despesas eleitorais

ícone mapa

Endereço e telefones do Tribunal
Sede do TRE-MG: Av. Prudente de Morais, 100 - Cidade Jardim - Belo Horizonte - MG - 30380-002 - Brasil - Tel: +55 (31) 3307-1000 / 3307-1600
E-mail protocolo: sprex@tre-mg.jus.br
Disque Eleitor (+55-31) 2116-3600 ou 148 - de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h
e sábados, domingos e feriados, das 7h às 19h

Ícone horário de funcionamento dos protocolos

Atendimento nos cartórios eleitorais, consulte as informações.
Atendimento Protocolo - de segunda a sexta-feira, das 9h às 19h
Atendimento ao público externo na Secretaria - de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h 
Em casos específicos, consulte o setor de interesse.
Consulte os endereços dos cartórios eleitorais.

Acesso rápido