Nesta segunda-feira (6), os membros titulares da Corte Eleitoral mineira, o Procurador Regional Eleitoral, e os seus respectivos substitutos, foram condecorados com o “Colar do Mérito da Justiça Eleitoral de Minas Gerais Elvira Komel”. A cerimônia aconteceu na Sala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) e foi transmitida pelo YouTube. 

A condecoração foi feita pelo Chanceler do Colar, presidente do TRE e presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil (Coptrel), desembargador Octavio Augusto De Nigris Boccalini, contando com a participação da diretora-geral da instituição, Cassiana Lopes Viana. 

Receberam a comenda os membros titulares da Corte: desembargador do TJMG Ramom Tácio de Oliveira, vice-presidente e corregedor regional eleitoral; desembargador federal do TRF-6 Miguel Ângelo de Alvarenga Lopes; juízes de direito do TJMG Cássio Azevedo Fontenelle e Flávia Birchal de Moura; jurista Patrícia Henriques Ribeiro, e o procurador regional eleitoral titular, José Jairo Gomes. 

Os membros substitutos agraciados foram os desembargadores do TJMG Júlio César Lorens e Carlos Henrique Perpétuo Braga; desembargador federal do TRF-6 Lincoln Rodrigues de Faria; juízes de direito do TJMG Henrique Oswaldo Pinto Marinho e Antônio Leite de Pádua; juristas Marcos Lourenço Capanema de Almeida e Leonardo Spencer Oliveira Freitas, e o procurador regional eleitoral substituto, Giovanni Morato Fonseca. 

Em nome dos agraciados, falou o desembargador Ramom Tácio. Afirmou que “a medalha tem um significado enorme, um valor diferenciado, porque está ilustrando um trabalho feito por todos os agraciados em prol de um refinamento da Justiça Eleitoral e em favor da afirmação da nossa democracia. ” Destacou, ainda, a biografia de Elvira Komel, que dá nome à comenda, especialmente o papel desempenhado na defesa do voto feminino. 

Colar do Mérito da Justiça Eleitoral de Minas Gerais Elvira Komel 

O Colar do Mérito foi instituído pela Resolução TRE-MG nº 1.267, de 15 de dezembro de 2023. A insígnia é destinada aos membros da Corte Eleitoral e poderá ser concedido também a personalidades que tenham realizado atividades em prol da Justiça Eleitoral e contribuído para o engrandecimento do país, constituindo exemplos para a coletividade. 

Elvira Komel, personalidade que dá nome à comenda, nasceu em São João do Morro Grande, hoje município de Barão de Cocais, em 24 de junho de 1906. Graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais, na Universidade do Rio de Janeiro, em novembro de 1929. 

Foi a primeira advogada no Fórum de Belo Horizonte, sufragista e segunda eleitora mineira, alistada em 1928. Apoiou a Revolução de 1930, publicando nos jornais manifestos dirigidos às mulheres, convocando-as a integrar o Batalhão Feminino João Pessoa, que fundou para servir de base de apoio ao movimento na capital mineira. 

Defendeu também a luta pela educação formal feminina liderando congressos e encontros. Sua breve trajetória foi marcada pelo engajamento nas bandeiras feministas e movida pelo sentimento de construção de um novo Brasil. 

Faleceu no dia 25 de julho de 1932, com apenas 26 anos de idade, sendo sepultada no Cemitério do Bonfim, na capital mineira.

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