Nesta segunda-feira, 10 de junho, os ex-presidentes do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais foram condecorados com o “Colar do Mérito da Justiça Eleitoral de Minas Gerais Elvira Komel”. A cerimônia aconteceu na Sala de Sessões do TRE-MG e foi transmitida pelo YouTube.

A insígnia foi entregue pelo chanceler do Colar e presidente do TRE, desembargador Octavio Boccalini, juntamente com o vice-presidente e corregedor, desembargador Ramom Tácio de Oliveira e Cassiana Lopes Viana, diretora-geral.

Receberam a comenda, nesta tarde, os desembargadores: Rubens Xavier Ferreira, Orlando Adão Carvalho, José Tarcízio de Almeida Melo, José Antonino Baía Borges, Kildare Gonçalves Carvalho, José Altivo Brandão Teixeira, Wander Paulo Marotta Moreira, Geraldo Augusto de Almeida, Geraldo Domingos Coelho, José Edgard Penna Amorim Pereira, Rogério Medeiros Garcia de Lima, Maurício Torres Soares.

Os ex-presidentes que não puderam comparecer, justificaram suas ausências e receberão a honraria oportunamente.

Houve ainda a entrega do colar à senhora Maria Teresa Rosemburg, irmã do desembargador Sebastião Helvécio Rosemburg (in memoriam), na pessoa do qual foram homenageados todos os ex-presidentes falecidos do TRE-MG, e o desembargador Pedro Bernardes de Oliveira foi representado na solenidade por sua filha Marília.

Em nome dos agraciados, falou o desembargador Geraldo Augusto de Almeida, que presidiu a instituição de 27/6/2014 a 25/6/2015. Afirmou que “se o estado de Minas Gerais é considerado a síntese da política nacional, o TRE pode ser considerado a síntese da Justiça especializada do país, por tudo o que aqui trata em embates diários, por tudo que é trazido a esta Corte e é julgado. ”

Afirmou que “para presidir o TRE é necessária uma vocação, não apenas jurisdicional, mas uma vocação para o interesse público”.

Ao final, agradeceu, em nome todos, “a fraterna lembrança de nos agraciar com esta homenagem, símbolo do serviço prestado à Justiça Eleitoral”.

O procurador regional eleitoral auxiliar, Tarcísio Humberto Parreiras Henriques Filho, em nome do Ministério Público, prestou suas homenagens aos agraciados e ao Tribunal. “ O trabalho dos senhores de forma perene permitiu a construção de um país melhor”, disse.

Estiveram presentes ao evento os integrantes titulares da Corte Eleitoral desembargador federal,  Miguel Angelo de Alvarenga Lopes,  juíza Flávia Birchal de Moura, Patrícia Henriques Ribeiro, os membros substitutos, desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga e Marcos Capanema.

Colar do Mérito da Justiça Eleitoral de Minas Gerais Elvira Komel

O Colar do Mérito foi instituído pela Resolução TRE-MG nº 1.267, de 15 de dezembro de 2023. A insígnia é destinada aos membros da Corte Eleitoral e poderá ser concedido também a personalidades que tenham realizado atividades em prol da Justiça Eleitoral e contribuído para o engrandecimento do país, constituindo exemplos para a coletividade.

Elvira Komel, personalidade que dá nome à comenda, nasceu em São João do Morro Grande, hoje município de Barão de Cocais, em 24 de junho de 1906. Graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais, na Universidade do Rio de Janeiro, em novembro de 1929.

Foi a primeira advogada no Fórum de Belo Horizonte, sufragista e segunda eleitora mineira, alistada em 1928. Apoiou a Revolução de 1930, publicando nos jornais manifestos dirigidos às mulheres, convocando-as a integrar o Batalhão Feminino João Pessoa, que fundou para servir de base de apoio ao movimento na capital mineira.

Defendeu também a luta pela educação formal feminina liderando congressos e encontros. Sua breve trajetória foi marcada pelo engajamento nas bandeiras feministas e movida pelo sentimento de construção de um novo Brasil.

Faleceu no dia 25 de julho de 1932, com apenas 26 anos de idade, sendo sepultada no Cemitério do Bonfim, na capital mineira.

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