A Corte do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, nesta terça-feira (11), realizou, com o uso de urna eletrônica, a eleição do novo ouvidor eleitoral. O desembargador federal Miguel Angelo de Alvarenga Lopes, integrante na classe juiz federal, foi eleito por unanimidade. A juíza Flávia Birchal foi eleita ouvidora substituta. Eles assumirão os cargos nos próximos dias e permanecerão até junho de 2025. 

O novo ouvidor agradeceu a confiança dos demais integrantes da Corte para a missão, e ressaltou a importância do exercício das funções em um ano de eleições municipais e da necessidade do cumprimento dos objetivos e metas do CNJ e do TSE. Disse, mais, que a estrutura da Ouvidoria permitirá bem atender o cidadão e superar os desafios. “O papel da Ouvidoria é bem relevante porque canaliza todas as denúncias, as reclamações quanto a todos os serviços eleitorais prestados pelo Tribunal e suas zonas eleitorais” afirmou o magistrado. 

Os eleitos foram saudados pelos demais membros da Corte, manifestando-se ainda o procurador regional eleitoral auxiliar, Tarcísio Humberto Parreiras Henriques Filho, e o advogado Mauro Jorge de Paula Bonfim, em nome da OAB/MG. 

Natural de Belo Horizonte, o novo Ouvidor graduou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1989). Exerceu a advocacia de dezembro de 1989 a fevereiro de 1997, tendo sido ainda vereador no município de Nova Era/MG, no período de janeiro de 1989 a dezembro de 1992. Em 28 de fevereiro de 1997, ingressou na magistratura federal em Belo Horizonte (concurso do TRF1), tendo atuado como juiz federal até a promoção para desembargador do TRF6 em setembro de 2022. Foi diretor do Foro da Justiça Federal de primeiro grau em Minas Gerais no biênio 2014/2016. É integrante da Corte Eleitoral mineira desde outubro de 2023.   

Ouvidoria Eleitoral 

A Ouvidoria do TRE de Minas foi instituída pela Resolução TRE/MG nº 748/2009 e regulamentada pela Resolução TRE/MG nº 1.206/2022, com a finalidade de atuar como canal permanente de comunicação com o público em geral e também com os servidores da Instituição, com a Justiça Eleitoral. 

Reclamações, denúncias, críticas, elogios e solicitações de informação podem ser apresentados à Ouvidoria por meio de formulário eletrônico, sistema Fale Conosco, telefone, WhatsApp, atendimento presencial e, agora, pela assistente virtual Bel. A Ouvidoria está desde o dia 03 de junho de casa nova, na avenida do Contorno, nº 7.526, bairro Lourdes, em Belo Horizonte.                           

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