Muitos debates e deliberações movimentaram esta sexta-feira (5), último dia do 84º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil (Coptrel), no qual foram tratados assuntos relacionados diretamente às eleições 2024, como inclusão, biometria, acessibilidade, desinformação, além de assuntos administrativos dos tribunais. Os trabalhos foram conduzidos pelo desembargador Octavio Augusto De Nigris Boccalini, presidente do Coptrel e do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG).

A oferta dos serviços jurisdicionais da Justiça Eleitoral às comunidades ribeirinhas, a efetivação de direitos e garantias individuais e coletivas dos povos indígenas, e o sistema “Monitora Jud” de controle, acompanhamento e gestão de processos pelos usuários do PJE foram projetos e boas práticas compartilhados na reunião. “Todas essas trocas de experiências trazem ganhos expressivos para a sociedade, fazendo com que a Justiça Eleitoral seja uma justiça cada vez mais, reconhecidamente, inclusiva e eficiente”, disse o presidente do Coptrel. 

Carta de Belo Horizonte 

As deliberações realizadas durante o Coptrel são consignadas em uma Carta, assinada ao final dos eventos e leva o nome da cidade onde é realizado o encontro. 

As principais deliberações deste 84º Coptrel constam da Carta de Belo Horizonte e, em síntese, foram: que os Tribunais Regionais reafirmam o compromisso de combater à desinformação, de maneira célere e eficiente, fazendo cumprir a legislação, que todos reafirmam o compromisso de se manterem vigilantes contra o uso de candidaturas fictícias no pleito de 2024 e que atuem no sentido de garantir aos juízes eleitorais e servidores a segurança institucional, para que possam conduzir as eleições com tranquilidade. Leia a íntegra da Carta do 84º Coptrel.

O próximo Coptrel (85º) será realizado no estado do Amapá.

Novos componentes da mesa diretora do Coptrel  

Durante o evento, foram eleitos e tomaram posse para os cargos de segunda secretária do Coptrel, a presidente do TRE da Paraíba, desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, e, para o cargo de 2º vice-presidente, o desembargador João Guilherme Lages Mendes, presidente do TRE do Amapá. 

Homenagens 

Ao final do evento, foram homenageados com moção honrosa o presidente do TRE do Distrito Federal, Roberval Casemiro Belinati, o diretor-geral de Goiás, Wilson Gamboge Júnior e a diretora-geral do Amazonas, Melissa Lavareda Ramos Nogueira, por estarem finalizando suas trajetórias nos respectivos cargos. 

Em agradecimento pela recepção e produtivo encontro, o Colégio de Presidentes homenageou o desembargador Octavio Boccalini, presidente do Coptrel e do TRE-MG, e a diretora-geral do TRE-MG, Cassiana Lopes Viana. 

Participação da ministra Cármen Lúcia 

Na manhã desta sexta (5), os presidentes dos TREs, juntamente com seus diretores-gerais e assessores estiveram reunidos com a vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra do STF Cármen Lúcia (Leia a notícia). 

Veja todas as fotos do evento no Flicker.  

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