A juíza Flávia Birchal de Moura tomou posse na tarde desta quarta-feira (28) como juíza titular da Corte Eleitoral mineira. Ela assume a vaga aberta com o encerramento do biênio do juiz Marcelo Salgado. A posse da magistrada foi conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador Octavio Augusto De Nigris Boccalini, que deu as boas-vindas à nova integrante do Tribunal, destacando a importância da participação feminina nos tribunais.

"Nossos tribunais têm ainda uma quantidade exígua de mulheres contribuindo com sua percepção própria e genuína. A chegada de mais uma mulher a esta Corte Eleitoral, não só enriquece o nosso trabalho, mas nos aproxima ainda mais da realidade social, da democracia e do estado democrático de direito”, ressaltou.

O presidente enalteceu o currículo da empossada, especialmente sua atuação de quase 30 anos na magistratura. A juíza Flávia Birchal também foi saudada pelo juiz Cássio Fontenelle em nome dos demais integrantes. Ele falou sobre a atuação da magistrada, especialmente suas qualidades pessoais.

Flávia Birchal agradeceu a todos os presentes, ressaltou o apoio da família e também a confiança dos desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que a escolheram. Afirmou que vai desempenhar o seu papel com responsabilidade, a fim de defender e fortalecer nossa democracia. “Como juíza efetiva do TRE-MG, terei a honra de participar de um tribunal democrático, uma instituição que desempenha um papel fundamental na manutenção do estado de direito e da democracia em nosso estado”, disse.

Também participaram da sessão solene, realizada de forma híbrida, os demais integrantes da Corte Eleitoral: o vice-presidente e corregedor, desembargador Ramom Tácio; o jurista Vaz Bueno; a jurista Patrícia Henriques; o juiz federal Guilherme Doehler; o juiz Henrique Oswaldo (integrante substituto da Corte), e o procurador regional eleitoral, Eduardo Morato.

Estiveram presentes ainda os desembargadores: Júlio Lorens (integrante substituto da Corte), representando o presidente do Tribunal de Justiça; Carlos Henrique Perpétuo Braga (integrante substituto da Corte); Bruno Terra Dias; Carlos Roberto de Faria; Yeda Athias; Marcelo Pereira da Silva e Kárin Emmerich. Compareceu também o desembargador aposentado José Fernandes Filho, ex-presidente do TJMG.

A cerimônia contou com a participação da diretora-geral do Tribunal, Cassiana Viana, que secretariou a sessão solene; da juíza auxiliar da Presidência, Roberta Fonseca; do juiz auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria, Marcelo Trigueiro; da juíza Rosimere das Graças do Couto, representando o presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis); e do juiz diretor do Foro Eleitoral de Belo Horizonte, Jair Francisco. Também compareceram diversas autoridades, familiares e amigos da empossada.

Trajetória

Nascida em Belo Horizonte, a juíza Flávia Birchal ingressou na magistratura em 1994. Atualmente é juíza da Turma Recursal Exclusiva de Belo Horizonte, Betim e Contagem. Atuou nas Comarcas de Janaúba, Brumadinho, Contagem, Patrocínio e Belo Horizonte. Em Patrocínio e Belo Horizonte também exerceu as funções eleitorais. Foi coordenadora dos Juizados Especiais de Belo Horizonte e membro do Conselho de Supervisão e Gestão dos Juizados Especiais de Minas Gerais de julho de 2018 a junho de 2022.

Graduada em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais e pós-graduada em Arbitragem e Mediação de Conflitos pela Faculdade Batista de Minas Gerais, a Dra. Flávia também foi professora de Direito Processual Penal e Direito do Menor.

Composição

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral é composta por sete membros titulares e igual número de substitutos. Dois desembargadores e dois juízes de direito são provenientes do TJMG, um juiz oriundo da Justiça Federal e dois são da classe dos advogados. Os integrantes atuam por dois anos, podendo ser reconduzidos por mais um biênio.