Foi publicado, no site do TRE-MG, um relatório que reúne as ações e projetos executados no Tribunal durante a gestão do desembargador Marcos Lincoln dos Santos. Ele assumiu a Presidência do órgão no dia 18 de julho de 2021 e deixou o cargo em 15 de junho de 2022, quando tomou posse o desembargador Maurício Soares.

Uma das principais realizações foi o Programa FOCO Eleitoral, lançado em setembro de 2021, com objetivo de oferecer capacitação em temas ligados à Justiça Eleitoral e também às Eleições 2022 para magistradas, magistrados, servidoras e servidores, para que possam estar mais preparados para desenvolverem suas funções com segurança e prestar bons serviços à sociedade. 

As palestras promovidas pelo FOCO Eleitoral contaram com a participação de autoridades como o ex-senador Antônio Anastasia; o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Gilson Lemes; e as ministras do TSE Maria Cláudia Bucchianeri e Cármen Lúcia. Além das palestras, o FOCO desenvolveu um ciclo de treinamentos a distância (EAD), com temas como enfrentamento à desinformação, segurança do processo eletrônico de votação, propaganda e poder de polícia.

Revisão do rezoneamento

No dia 1º de junho de 2022, a Corte Eleitoral aprovou a Resolução nº 1.211/2022, que transferiu a sede de duas zonas eleitorais e alterou a vinculação de 12 municípios, remanejando-os para novas zonas eleitorais. As mudanças foram resultado da atuação de um grupo de trabalho instituído com a finalidade de fazer estudos sobre o rezoneamento eleitoral realizado pelo Tribunal em 2017.

O grupo recebeu solicitações de revisão, que foram cuidadosamente estudadas e avaliadas seguindo critérios técnicos estabelecidos pelo TSE e dados de habitantes e eleitorado de cada uma das zonas eleitorais envolvidas. A prioridade foi a manutenção do bom atendimento aos eleitores e o aperfeiçoamento da gestão dos cartórios eleitorais.

Cidadania e responsabilidade social

Entre os projetos desenvolvidos pelo TRE por meio da Escola Judiciária Eleitoral, destacam-se os realizados junto a grupos específicos da população:

• emissão e regularização de títulos de eleitor para pessoas em situação de rua e adolescentes em instituições de acolhimento;
• Eleitor do Futuro - Jovens Indígenas: vídeos que mostram a importância da participação política das comunidades indígenas e apresentam informações sobre temas como cidadania e democracia;
• eleição parametrizada em aldeias indígenas da etnia Maxakali: foi desenvolvido um sistema de treinamento na urna eletrônica com candidatos e partidos fictícios criados a partir do universo indígena e informações escritas na língua Maxakali, com objetivo de facilitar a compreensão deles sobre o funcionamento da urna eletrônica e o processo de votação.

Programa de Modernização Administrativa e Infraestrutura

Com objetivo de aperfeiçoar a atuação administrativa e jurisdicional do Tribunal, foram feitas alterações na estrutura organizacional, com remanejamento, criação, alteração de denominação ou extinção de unidades e seções. Com a nova estrutura organizacional, mostrou-se necessária a adequação de instalações físicas.

Nas ações relacionadas à infraestrutura do Tribunal, destacam-se a reforma dos cartórios eleitorais e Central de Atendimento ao Eleitor de Venda Nova, que passou a contar com 14 guichês para atendimento à população. E a instalação de espaços próprios para o Foro Eleitoral de Belo Horizonte e o Núcleo de Assessoramento de Feitos Criminais.

A Sala de Sessões foi completamente remodelada e modernizada, com troca do piso e iluminação, criação de uma sala de edição para a transmissão das sessões de julgamento e um local apropriado para os intérpretes de Libras que atuam nas transmissões.

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