Manuais de análise das prestações de contas anuais partidárias já estão disponíveis
As zonas eleitorais já podem acessar os manuais de análise das prestações de contas anuais dos partidos políticos. O material, também disponível na intranet, foi elaborado pela Seção de Suporte e Apoio às Auditorias e Análise das Contas Eleitorais e Partidárias (SACEP):
- declarações de ausência de movimentação (Manual SACEP 03);
- prestações de contas não apresentadas (Manual SACEP 02);
- requerimentos de regularização da omissão de prestação de contas anual partidária (Manual SACEP 01).
As informações estão no Comunicado nº 65/2022, da Secretaria de Gestão de Atos Eleitorais e Partidários (SGE).
Além dos manuais, colegas dos cartórios podem consultar também materiais de capacitação:
Público interno:
- Prestação de contas eleitorais e base de conhecimento na plataforma EAD do Tribunal.
Público externo (os cartórios costumam receber demandas dessas informações):
- Prestação de contas eleitorais