Instruções Normativas - 2018

 

Instrução normativa DG 4/2018, de 21/08/2018 - Regulamenta as consignações em folha de pagamento, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, e revoga a Instrução Normativa nº 003, de 17 de março de 2010.

Instrução normativa DG 3/2018, de 02/08/2018 - Dispõe sobre o processo de contratação de soluções de tecnologia da informação e comunicação pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais e revoga a Instrução Normativa nº 007, de 7 de julho de 2014.

Instrução normativa DG 2/2018, de 27/06/2018 - Estabelece os procedimentos para a numeração e a tramitação de ofícios no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais e revoga a Instrução Normativa nº 002, de 5 de março de 2015

Instrução normativa DG 1/2018, de 18/01/2018 - Dá nova redação aos §§ 1º e 2º do art. 30 da Instrução Normativa nº 5, de 1º de junho de 2009, que “Estabelece procedimentos para a requisição, o suprimento e a movimentação de materiais permanentes e dá outras providências”.