Acesso à Informação

 

Nesta seção centralizou-se a publicação de conteúdos de interesse geral, em conformidade com o disposto na Resolução nº 215/2015, do Conselho Nacional de Justiça, e com a Lei nº 12.527/2011, a Lei de Acesso à Informação.

Outras informações podem ser obtidas com a Ouvidoria por meio dos telefones (31) 3307-1160 / 3307-1169.

 

 1 - Competências e estrutura organizacional do Tribunal, endereço e telefone das respectivas unidades e horário de atendimento ao público


 2 -  Finalidades e objetivos institucionais e estratégicos, metas e indicadores

 

 3 -  Acompanhamento processual e sessões de julgamento


4 - Programas e projetos instituídos no TRE-MG

 

5 - Levantamentos estatísticos

      

6 - Atos normativos expedidos e audiências públicas realizadas


7 - Transparência

 

8 - Informações sobre Pessoal

 

9 - Respostas a perguntas mais frequentes da sociedade (FAQ)

 

Gestor Responsável: Coordenadoria de Gestão da Informação +