Sessões de julgamento

Sessões de julgamento por videoconferência

Desde 04 de maio de 2020, as sessões de julgamento do TRE-MG são realizadas por meio de videoconferência, de acordo com a Resolução TRE/MG nº 1.135/2020 , alterada pela Resolução TRE/MG nº 1.136/2020  e pela Resolução TRE/MG nº 1.228/2022.

As sessões por videoconferência são realizadas por meio do aplicativo Zoom Cloud Meetings e transmitidas ao vivo no canal do TRE no YouTube .

Painel eletrônico - disponibiliza a transmissão do vídeo do YouTube junto com a relação dos processos em julgamento.

Tutoriais para instalação do aplicativo Zoom Cloud Meetings:

Para instalação no telefone celular

Para instalação no computador

Suporte técnico

Destinado a auxiliar advogadas e advogados com a conexão ao aplicativo Zoom para participação nas sessões por videoconferência.

E-mail: suportesessao@tre-mg.jus.br

Sessões de julgamento por meio eletrônico

As sessões de julgamento por meio eletrônico foram instituídas e disciplinadas, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, pela Resolução nº TRE/MG nº 1.223/2022 (revoga a Resolução TRE/MG nº 1.193/2021 ).

As sessões de julgamento por meio eletrônico serão realizadas semanalmente e terão início às sextas-feiras, com duração de seis dias corridos, podendo ser designadas sessões, com prazos diferenciados, a critério da Presidência, nas hipóteses específicas do art. 14 da Resolução nº TRE/MG nº 1.223/2022 , com data de início e duração definidas quando da aprovação do calendário das sessões.

Poderão ser incluídos em sessão de julgamento por meio eletrônico, a critério do relator, os processos constantes das classes processuais previstas na Resolução TRE-MG nº 1.014/2016 ( Regimento Interno) .

Não serão julgados, em sessão de julgamento por meio eletrônico, os processos em que ocorrer destaque apresentado por qualquer integrante da Corte, inclusive pelo relator, ou por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Eleitoral, até 2 (dois) dias antes do início da sessão, se deferido pelo relator, ou declaração de impedimento ou suspeição. Nestes casos, o processo será encaminhado para julgamento em sessão por videoconferência.