Resoluções TSE

Resolução 23373, de 14/12/2011 - Dispõe sobre a escolha e o registro de candidatos nas eleições de 2012.

Resolução 22372, de 14/12/2011 - Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a justificativa eleitoral, a totalização, a divulgação, a proclamação dos resultados e a diplomação para as eleições de 2012.

Resolução 23370, de 14/12/2011 - Dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas ilícitas em campanha eleitoral nas eleições de 2012.

Resolução 23367, de 13/12/2011 - Dispõe sobre representações, reclamações e pedidos de resposta previstos na Lei nº 9.504/97.

Resolução 23.366, de 14/12/2011 - Altera a Resolução 23.335, de 22 de fevereiro de 2011 ¿ que disciplina os procedimentos para a realização de revisões de eleitorado de ofício, com vistas à atualização do cadastro eleitoral, decorrente da implantação, em municípios previamente selecionados pelos tribunais regionais eleitorais, de nova sistemática de identificação do eleitor, mediante incorporação de dados biométricos, e dá outras providências.

Resolução 23365, de 17.11.2011 - Dispõe sobre a cerimônia de assinatura digital e fiscalização do sistema eletrônico de votação, do registro digital do voto, da votação paralela e dos procedimentos de segurança dos dados dos sistemas eleitorais.

Resolução 23364, de 17.11.2011 - Dispõe sobre pesquisas eleitorais para as eleições de 2012.

Resolução 23363, de 17.11.2011 - Dispõe sobre a apuração de crimes eleitorais.

Resolução 23362, de 20/10/2011 - Dispõe sobre os modelos de lacres para as urnas, etiquetas de segurança e envelopes com lacres de segurança e seu uso nas eleições de 2012.

Resolução 23359, de 13.10.2012 -Dispõe sobre os formulários a serem utilizados nas eleições de 2012.

Resolução 23358, de 13.10.2011 - Dispõe sobre as cédulas oficiais de uso contingente para as eleições de 2012.

Resolução 23346, de14/06/2011 - Acrescenta o § 5º ao art. 3º da Res.-TSE 23.088, de 30 de junho de 2009.

Resolução 23345, de 30/06/2011 - Altera a Res.-TSE 23.335, de 22 de fevereiro de 2011, que disciplina os procedimentos para a realização de revisões de eleitorado de ofício, com vistas à atualização do cadastro eleitoral, decorrente da implantação, em municípios previamente selecionados pelos tribunais regionais eleitorais, de nova sistemática de identificação do eleitor, mediante incorporação de dados biométricos, e dá outras providências.

Resolução 23341, de 28/06/2011 - Calendário Eleitoral (Eleições de 2012)

Resolução 23339, de 16/06/2011 - Revoga o § 3º do artigo 12 da Resolução nº 21.841, de 22.6.2004.

Resolução 23335, de 22.02.2011 - Disciplina os procedimentos para a realização de revisões de eleitorado de ofício, com vistas à atualização do cadastro eleitoral, decorrente da implantação, em municípios previamente selecionados pelos tribunais regionais eleitorais, de nova sistemática de identificação do eleitor, mediante incorporação de dados biométricos, e dá outras providências.

Resolução 23334, de 15.12.2010 - Estabelece prazos para execução dos procedimentos relativos ao cancelamento de inscrições e regularização da situação dos eleitores que deixaram de votar nas três últimas eleições.

Resolução 23333, de 20/10/2010 - Altera o termo final do prazo para implantação do Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos (SADP) nos tribunais regionais e respectivos cartórios eleitorais.

Resolução 23332, de 28.9.2010 - Dispõe sobre a realização de eleições suplementares em anos eleitorais.

Resolução 23331, de 05/10/2010 - Dispõe sobre a utilização do horário gratuito de propaganda eleitoral reservado aos candidatos no segundo turno da eleição presidencial de 2010 e aprova o plano de mídia das inserções.

Resolução 23328, de 02/08/2010 - Dispõe sobre os procedimentos de intimação dos partidos políticos e respectivos representantes no âmbito da Justiça Eleitoral.

Resolução 23326, de 19/08/2010 - Dispõe sobre as diretrizes para a tramitação de documentos e processos sigilosos no âmbito da Justiça Eleitoral.

Resolução 23325, de 19/08/2010 - Dispõe sobre comunicação eletrônica no âmbito da Justiça Eleitoral e dá outras providências.

Resolução 23322, de 19/08/2010 - Altera a Resolução-TSE nº 23.215/2010, que dispõe sobre o voto em trânsito na Eleição Presidencial de 2010.

Resolução 23320, de 10/08/2010 - Dispõe sobre a utilização do horário gratuito de propaganda eleitoral reservado aos candidatos à eleição presidencial de 2010 e aprova o plano de mídias das inserções.

Resolução 23285, de 29/06/2010 - Altera a Resolução-TSE nº 23.216/2010, que dispõe sobre a arrecadação de recursos financeiros de campanha eleitoral por cartões de crédito.

Resolução 23282, de 22/06/2010 - Disciplina a criação, organização, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos.

Resolução 23280, de 22/06/2010 - Estabelece instruções para a marcação de eleições suplementares.

Resolução 23268, de 20/05/2010 - Dispõe sobre a Central do Eleitor no âmbito da Justiça Eleitoral.

Resolução 23267, de 18/05/2010 - Altera a Resolução-TSE nº 23.193/2009, que dispõe sobre representações, reclamações e pedidos de direito de resposta previstos na Lei nº 9.504/97.

Resolução 23261, de 11/05/2010 - Consulta. Senador. Coligações. Formação. Pluralidade. Eleição majoritária. Impossibilidade.

Resolução 23.255, de 29.4.2010 - Dispõe sobre a requisição de servidores públicos pela Justiça Eleitoral, de que trata a Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982.

Resolução 23248, de 15.04.2010 - Altera a Resolução-TSE nº 23.216/2010, que dispõe sobre a arrecadação de recursos financeiros de campanha eleitoral por cartões de crédito.

Resolução 23247, de 15.04.2010 - Altera a Resolução nº 23.089, de 1º/07/2009 (Calendário Eleitoral)

Resolução 23246, de 08.04.2010 - Altera a Resolução-TSE nº 23.191/2009, dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas vedadas em campanha eleitoral

Resolução 23234, de 25/03/2010 - Dispõe sobre regras e diretrizes para a contratação de serviços no âmbito da Justiça Eleitoral.

Resolução 23.229, de 25.03.2010 - Dispõe sobre a fixação de prazo limite para o envio do movimento RAE/ASE para processamento no Tribunal Superior Eleitoral, em razão da realização das eleições gerais de 2010, estabelece orientações e medidas assecuratórias do exercício do voto, nas situações que especifica, e dá outras providências.

Resolução 23227, de 23/03/2010 - Revisão eleitoral. Identificação biométrica. Indicação prévia pelos Tribunais Regionais Eleitorais. Eleições de 2010. Autorização. Excepcionalidade.

Resolução 23.224, de 04.03.2010 -Altera a Resolução-TSE nº 23.221, de 2 de março de 2010.

Resolução 23.223, de 04.03.2010- Altera a Resolução-TSE nº 23.089, de 1º de julho de 2009, Calendário Eleitoral das Eleições de 2010.

Resolução 23.222, de 04.03.2010 - Dispõe sobre a apuração de crimes eleitorais.

Resolução 23.221, de 02.03.2010 - Dispõe sobre a escolha e o registro de candidatos nas eleições de 2010.

Resolução 23.220, de 02.03.2010 - Dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Assembleias e Câmara Legislativa para as eleições de 2010.

Resolução 23.219, de 02.03.2010 - Dispõe sobre a instalação de seções eleitorais especiais em estabelecimentos penais e em unidades de internação de adolescentes e dá outras providências.

Resolução 23.218, de 02.03.2010 - Dispõe sobre os atos preparatórios das eleições de 2010, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a justificativa eleitoral, a totalização e a proclamação dos resultados, e a diplomação.

Resolução 23.217, de 02.03.2010 - Dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos, candidatos e comitês financeiros e, ainda, sobre a prestação de contas nas eleições de 2010.

Resolução 23.216, de 02.03.2010 - Dispõe sobre a arrecadação de recursos financeiros de campanha eleitoral por cartões de crédito.

Resolução 23.215, de 02.03.2010 - Dispõe sobre o voto em trânsito na eleição presidencial de 2010.

Resolução 23.214, de 25/02/2010 - (...) JUIZ ELEITORAL E CORREGEDOR ESTADUAL. CUMULAÇÃO DE FUNÇÕES. IMPOSSIBILIDADE.

Resolução 23.208, de 11/02/2010 - Dispõe sobre os procedimentos especiais de votação nas seções eleitorais dos Municípios que utilizarão a biometria como forma de identificação do eleitor.

Resolução 23.207, de 11.02.2010 - Dispõe sobre o voto do eleitor residente no exterior, na eleição presidencial de 2010.

Resolução 23.205, de 09.02.2010 - Dispõe sobre a cerimônia de assinatura digital e fiscalização do sistema eletrônico de votação, do registro digital do voto, da votação paralela e dos procedimentos de segurança dos dados dos sistemas eleitorais.

Resolução 23.203, de 04.02.2010 - Dispõe sobre os formulários a serem utilizados nas eleições de 2010.

Resolução 23.202, de 4.2.2010 - Dispõe sobre as cédulas oficiais de uso contingente para as eleições de 2010.

Resolução 23.198, de 16.12.2009 - Altera dispositivos da Res.-TSE nº 23.117, de 20 de agosto de 2009

Resolução 23195, de 16.12.2009 - TELA-RESUMO. IMPLEMENTAÇÃO. ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2012. RESOLUÇÃO Nº 22.995/2008. TSE

Resolução 23193, de 18.12.2009 - Dispõe sobre representações, reclamações e pedidos de resposta previstos na Lei nº 9.504/97.

Resolução 23191, de 16.12.2009 - Dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas vedadas em campanha eleitoral (Eleições de 2010).

Resolução 23190, de 16.12.2009 - Dispõe sobre pesquisas eleitorais (Eleições de 2010).

Resolução 23185, de 10.12.2009 - Dispõe sobre a utilização do Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos e sobre a numeração única de processos no âmbito da Justiça Eleitoral e dá outras providências.

Resolução 23184, de 10.12.2009 - Dispõe sobre os procedimentos cartorários de registro e autuação dos feitos, no âmbito da Justiça Eleitoral, e dá outras providências.

Resolução 23183, de 10.12.2009 - Cria a Autoridade Certificadora da Justiça Eleitoral (AC-JE) e dispõe sobre a sistemática de funcionamento.

Resolução 23117, de 20.08.2009 - Dispõe sobre filiação partidária; nova sistemática de encaminhamento de dados à Justiça Eleitoral (...)

Resolução 23093, de 04/08/2009 - Dispõe sobre o Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP).

Resolução 23089, de 1º.7.2009 - Calendário Eleitoral - Eleições 2010

Resolução 23088, de 30/06/2009 - Autoriza a expansão do projeto de modernização dos serviços eleitorais voltados ao pré-atendimento do cidadão, via Internet, para requerimento de operações de alistamento, transferência e revisão.

Resolução 23083, de 10.6.2009 - Processo Administrativo. Proposta de alteração. Item 5 do art. 1º da Resolução 19.994/1997. Proposta acolhida.

Resolução 23062, de 26.05.2009 - Fixa prazo limite para execução de revisão eleitoral - eleição de 2010 - nos municípios previamente indicados pelos TREs para a implantação da identificação biométrica(...)

Resolução 23061, de 26.05.2009 - Disciplina procedimentos para a atualização do cadastro eleitoral mediante incorporação de dados biométricos e fotografia (...)

Resolução 22.995, de 19.12.2008 - Dispõe sobre os modelos das telas de votação da urna eletrônica nas eleições de 2010

Resolução 22986, de 16.12.2008 - Estabelece prazos para execução dos procedimentos relativos ao cancelamento de inscrições e regularização da situação dos eleitores que deixaram de votar nas três últimas eleições.

Resolução 22971, de 11/11/2008 - Altera a Resolução nº 22.579/2007, Calendário Eleitoral das Eleições de 2008.

Resolução 22967, de 30/10/2008 - Acresce o parágrafo 3º ao artigo 21 da Resolução nº 22.715/2008, sobre a arrecadação e aplicação de recursos por candidatos e comitês financeiros e prestação de contas nas eleições municipais de 2008.

Resolução 22961, de 17/10/2008 - Altera a Resolução nº 22.718/2008, que dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas vedadas aos agentes públicos em campanha (eleições de 2008).

Resolução 22949, de 02/10/2008 - Altera a Resolução nº 22.714/2008.

Resolução 22947, de 1º/10/2008 - Altera a Resolução nº 22.7122008, que dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização dos resultados e a justificativa eleitoral.

Resolução 22945, de 29/09/2008 - Altera a Resolução nº 22.718/2008 (propaganda eleitoral).

Resolução 22930, de 10/09/2008 - Altera a Resolução nº 22.718/2007 - Dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas vedadas aos agentes públicos em campanha (eleições de 2008).

Resolução 22897, de 14/08/2008 - Altera a Resolução nº 22.867/2008 - Dispõe sobre o encaminhamento de extratos bancários eletrônicos à Justiça Eleitoral.

Resolução 22896, de 14/08/2008 - Altera a Resolução nº 22.718/2008 - Dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas vedadas aos agentes públicos em campanha (eleições de 2008).

Resolução 22895, de 14/08/2008 - Altera a Resolução nº 22.579/2007, Calendário Eleitoral das Eleições de 2008.

Resolução 22874, de 1º/07/2008 - Altera a Resolução nº 22.718/2007 - Dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas vedadas aos agentes públicos em campanha (eleições de 2008).

Resolução 22868, de 24/06/2008 - Disciplina as prestações de contas parciais pela Internet.

Resolução 22867, de 24/06/2008 - Dispõe sobre o encaminhamento de extratos bancários eletrônicos à Justiça Eleitoral.

Resolução 22850, de 17/06/2008 - Altera a Resolução nº 22.714/2007 - Dispõe sobre a fiscalização do sistema eletrônico de votação, a votação paralela e a cerimônia de assinatura digital.

Resolução 22849, de 17/06/2008 - Altera a Resolução nº 22.717, de 28 de fevereiro de 2008 - Dispõe sobre a escolha e o registro de candidatos nas eleições municipais de 2008.

Resolução 22848, de 17/06/2008 - Altera a Resolução nº 22.712, de 28 de fevereiro de 2008 - Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização dos resultados e a justificativa eleitoral.

Resolução 22830, de 05/06/2008 - Dispõe sobre os modelos dos lacres e seu uso nas urnas, etiquetas de segurança e envelopes com lacres de segurança a serem utilizados nas Eleições 2008.

Resolução 22830, de 05/06/2008 - Anexos

Resolução 22829, de 05/06/2008 - Altera a Resolução nº 22.718/2007 ¿ Dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas vedadas aos agentes públicos em campanha (eleições de 2008).

Resolução 22823, de 05/06/2008 - Consulta. Regras. Fixação do número de vereadores. Eleições 2008.

Resolução 22810, de 27/05/2008 - Consulta. Deputado federal. Conhecida e respondida positivamente.

Resolução 22791, de 13/05/2008 - Altera a Resolução nº 22.712, de 28 de fevereiro de 2008 - Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização dos resultados e a justificativa eleitoral.

Resolução 22781, de 05/05/2008 - Altera a Resolução nº 22.718/2007 - Dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas vedadas aos agentes públicos em campanha (eleições de 2008).

Resolução 22780, de 24/04/2008 - Estabelece princípios e valores a serem adotados para assegurar a integridade, a confidencialidade e a disponibilidade das informações no âmbito da Justiça Eleitoral.

Resolução 22770, de 17.04.2008 - Estabelece normas e procedimentos para a distribuição do arquivo de Registro Digital do Voto para fins de fiscalização, conferência, auditoria, estudo e estatística.

Resolução 22762, de 15/04/2008 - Altera a Resolução nº 22.579/2007, Calendário Eleitoral das Eleições de 2008.

Resolução 22747, de 27/03/2008 - Aprova instruções para aplicação do art. 98 da Lei nº 9.504/97, que dispõe sobre dispensa do serviço pelo dobro dos dias prestados à Justiça Eleitoral nos eventos relacionados à realização das eleições.

Resolução 22746, de 25.03.2008 - Acrescenta e altera dispositivos da Res. 22.1212005, que dispõe regras de adequação de institutos ou fundações de pesquisa, doutrinação e educação política de partidos políticos, às normas estabelecidas no Código Civil vigente.

Resolução 22733, de 11/03/2008 - Altera o art. 11 da Resolução-TSE nº 22.610, de 25 de outubro de 2007.

Resolução 22719, de 28/02/2008 - Dispõe sobre as cédulas oficiais de uso contingente para as eleições municipais de 2008.

Resolução 22718, de 28/02/2008 - Dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral (eleições de 2008).

Resolução 22717, de 28/02/2008 - Dispõe sobre a escolha e o registro de candidatos nas eleições municipais de 2008.

Resolução 22717, de 28/02/2008 - Anexo

Resolução 22716, de 28/02/2008 - Dispõe sobre os formulários a serem utilizados nas eleições municipais de 2008.

Resolução 22715, de 28/02/2008 - Dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos por candidatos e comitês financeiros e prestação de contas nas eleições municipais de 2008.

Resolução 22714, de 28/02/2008 - Dispõe sobre a fiscalização do sistema eletrônico de votação, a votação paralela e a cerimônia de assinatura digital.

Resolução 22713, de 28/02/2008 - Dispõe sobre os procedimentos de identificação biométrica do eleitor e votação nas seções eleitorais dos municípios de Fátima do Sul/MS, Colorado do Oeste/RO e São João Batista/SC.

Resolução 22712, de 28/02/2008 - Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização dos resultados e a justificativa eleitoral.

Resolução 22696, de 14.02.2008 - Alteração da Res.-TSE 20.0341997, que dispõe sobre o acesso gratuito ao rádio a à televisão pelos partidos políticos.

Resolução 22688, de 13/12/2007 - Disciplina os procedimentos para a atualização do cadastro eleitoral, decorrente da implantação, em caráter experimental, (...) dados biométricos e fotografia.

Resolução 22685, de 13/12/2007 - Estabelece normas para cessão de urnas e sistema de votação específico, por empréstimo, em eleições parametrizadas.

Resolução 22676, de 13/12/2007 - Dispõe sobre as classes processuais e as siglas dos registros processuais no âmbito da Justiça Eleitoral.

Resolução 22661, de 13/12/2007 - Altera a Resolução nº 22.579/2007, Calendário Eleitoral das Eleições de 2008.

Resolução 22655, de 08/11/2007 - Altera o artigo 8º da Resolução-TSE nº 21.841, de 22 de junho de 2004, que disciplina a prestação de contas dos partidos políticos e a Tomada de Contas Especial.

Resolução 22648, de 27/11/2007 - Alteração do parágrafo único do artigo 11 da Res. nº 21.711/2004 - Dispõe sobre a utilização de sistema de transmissão eletrônica de dados e imagens por fac-símile ou pela Internet, para a prática de atos processuais no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

Resolução 22624, de 13/12/2007 - Dispõe sobre representações, reclamações e pedidos de resposta previstos na Lei nº 9.504/97.

Resolução 22623, de 08/11/2007 - Dispõe sobre pesquisas eleitorais (eleições 2008)

Resolução 22622, de 08/11/2007 - Altera a Resolução nº 22.579/2007, Calendário Eleitoral das Eleições de 2008.

Resolução 22621, de 30.10.2007 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 2º da Res.-TSE nº 21.667/2004, e dá outras providências.

Resolução 22610, de 25/10/2007 - Disciplina o processo de perda de cargo eletivo, bem como de justificação de desfiliação partidária.

Resolução 22579, de 30/08/2007 - Calendário Eleitoral - Eleições 2008

Resolução 22545, de 24.05.2007 - que dispõe sobre o alistamento eleitoral e o voto dos cidadãos portadores de deficiência.

Resolução 22503, de 19/12/2006 - Altera os artigos 2º, 3º, 4º e 5º da Resolução TSE nº 20.034, de 27 de novembro de 1997 - Instruções para o acesso gratuito ao rádio e à televisão pelos partidos políticos.

Resolução 22494, de 05.12.2006 - Arrecadação e aplicação de recursos nas campanhas eleitorais. Doação de dinheiro por meio eletrônico. Identificação.

Resolução 22426, de 27.9.2006 - Regulamenta o artigo 67 da Resolução nº 22.261, de 29 de junho de 2006, que dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral.

Resolução 22121, de 1º/12/2005 - Dispõe sobre as regras de adequação de institutos ou fundações de pesquisa e de doutrinação e educação política de partidos políticos às normas estabelecidas no Código Civil de 2002.

Resolução 22067, de 23/08/2005 - Altera a Resolução nº 21.841, de 22.6.2004 - Disciplina a prestação de contas dos partidos políticos e a Tomada de Contas Especial.

Resolução 21987, de 15/02/2005 - Processo Administrativo. Questão de ordem. Res.-TSE nº 21.841/2004. Partidos políticos. Prestação de contas. Exercício de 2004. Distribuição. Sistema Informatizado de Prestação de Contas.

Resolução 21975, de 16.12.2004 - Disciplina o recolhimento e a cobrança das multas previstas no Código Eleitoral e leis conexas e a distribuição do Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos (Fundo Partidário).

Resolução 21920, de 19.09.2004 - Dispõe sobre o alistamento eleitoral e o voto dos cidadãos portadores de deficiência, cuja natureza e situação impossibilitem ou tornem extremamente oneroso o exercício de suas obrigações eleitorais.

Resolução 21875, de 05/08/2004 - Regulamenta o recolhimento do percentual de participação de institutos ou fundações de pesquisa e de doutrinação e educação política nas verbas do Fundo Partidário.

Resolução 21848, de 24/06/2004 - Eleições 2004. Provimento do Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral. Quitação eleitoral. aplicação de novas regras. Mecanismo de registro no cadastro eleitoral. Criação. Prestação de contas. Pendências relativas a multas. Reflexos a partir do pleito deste ano. Referendo pelo plenário.

Resolução 21841, de 22/06/2004 - Disciplina a prestação de contas dos partidos políticos e a Tomada de Contas Especial.

Resolução 21823, de 15/06/2004 - Quitação eleitoral. Abrangência. Pleno gozo dos direitos políticos. Exercício do voto. Atendimento à convocação para trabalhos eleitorais. Inexistência de multas pendentes. Prestação contas de campanha.

Resolução 21711, de 06/04/2004 - Dispõe sobre a utilização de sistema de transmissão eletrônica de dados e imagens por fac-símile ou pela Internet, para a prática de atos processuais no âmbito do TSE.

Resolução 21667, de 18/03/2004 - Dispõe sobre a utilização do serviço de emissão de certidão de quitação eleitoral por meio da Internet e dá outras providências.

Resolução 21538, de 14/10/2003 - Dispõe sobre o alistamento e serviços eleitorais mediante processamento eletrônico de dados, a regularização de situação de eleitor, a administração e a manutenção do cadastro eleitoral, o sistema de alistamento eleitoral, a revisão do eleitorado e a fiscalização dos partidos políticos, entre outros.

Resolução 21197, de 03/09/2002 - Multas eleitorais. Cobrança decorrente de ausência a eleições posteriores ao cancelamento da inscrição eleitoral. Cabimento. Prescrição. Termo inicial.

Resolução 21009, de 05/03/2002 - Estabelece normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau.

Resolução 20938, de 27/11/2001 - Comunicação de desaprovação ou de não-prestação de contas dos diretórios dos partidos políticos ao TSE.

Resolução 20034, de 27/11/1997 - Instruções para o acesso gratuito ao rádio e à televisão pelos partidos políticos.

Resolução 20023, de27/11/1997 - Dispõe sobre as prestações de contas dos órgãos de de direção partidária e a aplicação das sanções previstas nos arts. 28 e 37 da Lei nº 9096/95, complementando a Resolução 19.768/96.

Resolução 19994, de 09/10/1997 - Estabelece normas para a criação e desmembramento de Zonas Eleitorais e dá outras providências.

Resolução 19768, de 17/12/1996 - Disciplina a Prestação de Contas dos Partidos Políticos e o Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos (Fundo Partidário).

Resolução 19406, de 05/12/1995 - Instruções para fundação, organização, funcionamento e extinção dos partidos políticos.