Resoluções TRE

Resolução 876, de 16/12/1011 - Dispõe sobre a competência dos Juízes Eleitorais para as Eleições de 2012.

Resolução 875, de 13/12/2011 - Dispõe sobre o cadastro de advogados voluntários e dativos e sobre a prestação de serviços de assistência jurídica por meio de defensores dativos, peritos, tradutores e intérpretes no âmbito da Justiça Eleitoral de primeiro e segundo graus.

Resolução 874, de 10/11/2011 - Institui a Carta de Serviços ao Eleitor no âmbito da Justiça Eleitoral de Minas Gerais.

Resolução 873, de 10/11/2011 - Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

Resolução 872, de 10/11/2011 - Atribui o nome de Desembargador José Nepomuceno da Silva à sede da Região Eleitoral Centro Oeste, em Divinópolis.

Resolução 871, de 10/11/2011 - Atribui o nome de Desembargador José Arthur de Carvalho Pereira à sede da Região Eleitoral Sudoeste, em Passos.

Resolução 870, de 25/10/2011 - Dispõe sobre o Programa de Estágio do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

Resolução 869, de 18/10/2011 - Revoga a Resolução TRE-MG nº 804, de 3/12/2009.

Resolução 868, de 20/09/2011 - Atribui o nome de Professor Jason Soares Albergaria à sede da Região Eleitoral Rio Doce, em Governador Valadares.

Resolução 867, de 15/09/2011 - Atribui o nome do Desembargador Márcio Antônio Abreu Corrêa de Marins à sede da Região Eleitoral Campos das Vertentes, em Lavras.

Resolução 866, de 05/05/2011 - Dispõe sobre as Regiões Eleitorais do Estado de Minas Gerais.

Resolução 865, de 28/04/2011 - Regulamenta, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, o registro, a tramitação e a consulta de processos administrativos por meio do sistema Processo Administrativo Digital - PAD.

Resolução 864, de 26/04/2011 - Altera a estrutura organizacional e a lotação dos cargos em comissão e das funções comissionadas do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

Resolução 863, de 14/04/2011 - Dispõe sobre a criação do Foro Eleitoral nos municípios sob a jurisdição de mais de uma zona eleitoral e sua competência, bem como outros procedimentos.

Resolução 862, de 06/04/2011 - Dispõe sobre a criação de nova zona eleitoral em Varginha, por desmembramento da 281ª Zona eleitoral.

Resolução 861, de 24/02/2011 - Altera a redação do Anexo I - Calendário Eleitoral - da Resolução nº 857/TRE-MG, de 23/11/2010 (novas eleições no Município de Conceição do Mato Dentro).

Resolução 860, de 14/12/2010 - Altera a redação dos incisos I e IV e revoga o inciso VI, todos do art. 50 da Resolução nº 803/2009/TRE-MG, de 3 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Regulamento dos Juízos e Cartórios da Circunscrição do Estado de Minas Gerais.

Resolução 859, de 30/11/2010 - Atribui o nome de Ronaldo Cunha Campos à Sede da Região Eleitoral de Uberlândia.

Resolução 858, de 23/11/2010 - Altera a redação do art. 4º e revoga o art. 11 da Resolução do TRE-MG nº 803, de 3 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Regulamento dos Juízos e Cartórios da Circunscrição do Estado de Minas Gerais.

Resolução 857, de 23/11/2010 - Fixa data e aprova instruções para a realização de novas eleições para Prefeito e Vice-Prefeito no Município de CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO (83ª Zona Eleitoral).

Resolução 856, de 13/10/2010 - Fixa data e aprova instruções para a realização de novas eleições de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de CAMPO FLORIDO (326ª Zona Eleitoral de Uberaba)

Resolução 855, de 28/09/2010 - Dispõe sobre o Projeto de Cooperação Jurisdicional entre os Juízes Eleitorais e não Eleitorais previamente designados pela Corregedoria Regional Eleitoral de Minas Gerais.

Resolução 854, de 27.9.2010 - Altera o parágrafo 1º do art. 1º da Resolução nº 833, de 22 de junho de 2010, que ¿dispõe sobre a designação e competência da Comissão de Votação Paralela para o pleito de 3/10/2010, em 1º turno, e 31/10/2010, em 2º turno, se houver¿.

Resolução 853, de 14/09/2010 - Altera a Resolução nº 843/2010/TRE-MG para acrescentar o inciso XVI no artigo 9º e corrigir incorreções existentes no texto.

Resolução 852, de 09/09/2010 - Altera os arts. 4º e 6º da Resolução nº 833, de 22 de junho de 2010, que "dispõe sobre a designação e competência da Comissão de Votação Paralela para o pleito de 03/10/2010, em 1º turno, e 31/10/2010, em 2º turno, se houver".

Resolução 851, de 08/09/2010 - Revoga o parágrafo único do art. 14 da Resolução TRE-MG nº 829, de 11/5/2010.

Resolução 850, de 17.8.2010 - Inclusão dos Municípios de Araxá, Caxambu, Diamantina, Ouro Preto, Poços de Caldas e Tiradentes na categoria de localidade especial em virtude da Resolução TSE nº 22.054/2005. Acréscimo no valor das diárias, em virtude de custos elevados de hospedagem, alimentação e locomoção urbana.

Resolução 849, de 16.08.2010 - Altera a estrutura organizacional e a lotação dos cargos em comissão e das funções comissionadas do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

Resolução 848, de 09/08/2010 - Altera o art. 1º da Resolução nº 833, de 22 de junho de 2010, que "dispõe sobre a designação e competência da Comissão de Votação Paralela para o pleito de 03/10/2010, em 1º turno, e 31/10/2010, em 2º turno, se houver".

Resolução 847, de 09/08/2010 - Altera as Resoluções nºs 775, de 18 de agosto de 2009; 813, de 21 de janeiro de 2010, e 819, de 28 de janeiro de 2010, do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

Resolução 846, de 06/08/2010 - Estabelece critérios de uniformização do quantitativo de servidores em exercício nos Cartórios Eleitorais e determina a devolução gradual dos servidores não pertencentes ao Quadro de Pessoal do TRE-MG.

Resolução 845, de 5/8/2010 - Dispõe sobre os procedimentos administrativos referentes à arrecadação e aplicação de recursos de campanha e à prestação de contas dos partidos, candidatos e comitês financeiros, aplicáveis a eleições suplementares canceladas ou suspensas e posteriormente ramarcadas, no âmbito deste Tribunal.

Resolução 844, de 29/07/2010 - Designa a Zona Eleitoral e o local onde será instalada seção especial destinada à recepção do voto em trânsito, nas eleições de 2010 (Resolução nº 23.215/2010 do TSE).

Resolução 843, de 28/07/2010 - Dispõe sobre a regulamentação das atribuições, atividades e estrutura administrativa da Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

Resolução 842, de 21/07/2010 - Revoga o art. 3º da Resolução TRE-MG nº 788, de 15.9.2009.

Resolução 841, de 20/07/2010 - Altera os arts. 4º e 6º da Resolução nº 833, de 22 de junho de 2010, que "dispõe sobre a designação e competência da Comissão de Votação Paralela para o pleito de 3/10/2010, em 1º turno, e 31/10/2010, em 2º turno, se houver".

Resolução 840, de 12/07/2010 - Dispõe sobre a indenização de servidores nomeados como fiscais "ad hoc", a que se refere a Resolução TRE-MG nº 829/2010.

Resolução 839, de 8.7.2010 - Altera a Resolução nº 720/TRE-MG, de 30 de janeiro de 2008, que "dispõe sobre o reembolso aos Oficiais de Justiça pelas despesas com transporte efetuadas no cumprimento de mandados da Justiça Eleitoral".

Resolução 838, de 8.7.2010 - Designa o Desembargador Antônio Carlos Cruvinel para exercer a função de Juiz Auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, em substituição ao Desembargador Brandão Teixeira.

Resolução 837, de 30.6.2010 - Fixa data e aprova instruções para a realização de novas eleições de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de SANTA ROSA DA SERRA (327ª Zona Eleitoral, de Campos Altos).

Resolução 836, de 30.6.2010 - Altera os arts. 29 e 42 da Resolução nº 803/2009/TRE-MG - Regulamento dos Juízos e Cartórios Eleitorais da Circunscrição de Minas Gerais.

Resolução 835, de 30.6.2010 - Dispõe sobre a concessão, aplicação e comprovação de distribuição do benefício alimentação destinado aos componentes das mesas receptoras de votos e de justificativas

Resolução 834, de 24.6.2010 - Atribui o nome "Desembargador Moacyr Pimenta Brant" à sede da Região Eleitoral Jequitinhonha, em Diamantina.

Resolução 833, de 22/06/2010 - Dispõe sobre a designação e competência da Comissão de Votação Paralela para o pleito de 3.10.2010, em 1º turno, e 31.10.2010, em 2º turno, se houver.

Resolução 832, de 25.05.2010 - Atribui o nome de "Juiz Deiró Eunápio Borges Júnior" à futura sede da Região Eleitoral Alto do Paranaíba, em Patos de Minas.

Resolução 831, de 25/05/2010 - Institui e disciplina o funcionamento dos plantões na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

Resolução 830, de 18 de abril de 2010 - Define a composição das mesas receptoras de votos, de justificativas e de votos dos eleitores em trânsito nas eleições gerais de 2010.

Resolução 829, de 11.5.2010 - Dispõe sobre os procedimentos administrativos referentes ao controle da arrecadação e aplicação de recursos de campanha e à prestação de contas dos partidos, candidatos e comitês financeiros nas eleições 2010, no âmbito deste Tribunal.

Resolução 828, de 27.04.2010 - Altera a Resolução nº 720/2008 do TRE-MG, que dispõe sobre o reembolso aos Oficiais de Justiça pelas despesas com transporte efetuadas no cumprimento de mandados da Justiça Eleitoral.

Resolução 827, de 13.4.2010 - Dispõe sobre a designação e competência para o processamento e julgamento dos pedidos de registro de candidaturas na eleição de 30/5/2010 para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Ipatinga e dá outras providências.

Resolução 826, de 08/04/2010 - Fixa data e aprova instruções para a realização de novas eleições de Prefeito e Vice-Prefeito nos Municípios de ALMENARA, CUPARAQUE (89ª Zona Eleitoral de Conselheiro Pena), COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS (101ª Zona Eleitoral de Diamantina), IPATINGA, SANTA JULIANA (340ª Zona Eleitoral de Nova Ponte) e SÃO JOÃO DO PARAÍSO (237ª Zona Eleitoral de Rio Pardo de Minas).

Resolução 825, de 25/03/2010 - Dispõe sobre procedimentos dos atos relativos ao processamento de reclamações e representações de que trata o art. 96 da Lei nº 9.504/97 nas eleições federais e estaduais de 2010.

Resolução 824, de 16.03.2010 - Revoga a Resolução 786, de 03.09.2009, que dispõe sobre a instalação de seções eleitorais especiais em estabelecimentos penais e em unidades de internação de adolescentes.

Resolução 823, de 25/02/2010 - Altera o art. 3º da Resolução nº 732, de 24 de junho de 2008.

Resolução 822, de 23/02/2010 - Disciplina procedimentos relativos ao exercício do poder de polícia nas denúncias de propaganda eleitoral veiculada pela internet, nas eleições federais e estaduais de 2010

Resolução 821, de 03/02/2010 - Regulamenta a competência e o exercício do poder de polícia pelos Juízes Eleitorais na fiscalização da propaganda eleitoral nas eleições federais e estaduais de 2010.

Resolução 820, de 28/01/2010 - Fixa data e aprova instruções para a realização de novas eleições de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Virgínia, em razão de vacância desses cargos nos dois primeiros anos de mandato por causa não eleitoral.

Resolução 819, de 28.01.2010 - Dispõe sobre as Regiões Eleitorais da Circunscrição do Estado de Minas Gerais.

Resolução 818, de 27.01.2010 - Atribui o nome de Pio Canêdo à Sede da Região Eleitoral Central, de Belo Horizonte.

Resolução 817, de 27.01.2010 - Atribui o nome do Professor Miguel Seabra Fagundes à sede da Região Eleitoral do Mucuri - Teófilo Otoni.

Resolução 816, de 26.01.2010 - Atribui o nome do Professor Raul Machado Horta à futura sede da Região Eleitoral Noroeste - de Paracatu.

Resolução 815, de 26.01.2010 - Atribui o nome do Professor Paulo Neves de Carvalho à sala multimídia do TRE-MG

Resolução 814, de 21.01.2010 - Dispõe sobre as atribuições de Juiz Eleitoral designado em município com mais de uma zona eleitoral.

Resolução 813, de 21.01.2010 - Transforma, sem aumento de despesas, funções comissionadas do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criadas pela Lei nº 11.202/2005 e dá outras providências.

Resolução 812, de 20.01.2010 - Designa os Juízes Auxiliares para a apreciação das reclamações e representações do art. 96 da lei nº 9.504 nas Eleições 2010.

Resolução 811, de 17.12.2009 - Fixa data e aprova instruções para a realização de novas eleições de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Senador José Bento, pertencente à 227ª Zona Eleitoral de Pouso Alegre.

Resolução 810, de 17.12.2009 - Fixa data e aprova instruções para a realização de novas eleições de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Nepomuceno - 192ª Zona Eleitoral.

Resolução 809, de 17.12.2009 - Institui o Planejamento Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais para o período de 2010/2014.

Resolução 808, de 16.12.2009 - Institui e regulamenta o Programa de Estágio do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

Resolução 807, de 11.12.2009 - Dispõe sobre o Plano de Classificação de Documentos e a Tabela de Temporalidade de Documentos para as unidades da Secretaria e os cartórios eleitorais.

Resolução 806, de 10.2.2009 - Dispõe sobre a criação da nova zona eleitoral de Governador Valadares, por desmembramento das três zonas eleitorais do município (118ª, 119ª e 318ª).

Resolução 805, de 10.12.2009 - Regimento Interno do TREMG (Revogada pela Resolução nº 873, de 10/11/2011.

Resolução 804, de 3.12.2009 - Dispõe sobre as requisições/cessões dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais que se encontram prestando serviços no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

Resolução 803, de 3.12.2009 - Regulamento dos Juízos e Cartórios Eleitorais da Circunscrição de Minas Gerais.

Resolução 802, de 1º.12.2009 - Dispõe sobre o rezoneamento das 71ª e 72ª Zonas Eleitorais, de Caratinga.

Resolução 801, de 19/11/2009 - Revoga o inciso I do artigo 5º e o art. 9º da Resolução nº 702/2006 e acrescenta novo dispositivo.

Resolução 800, de 05/11/2009 - Acrescenta o inciso XXVII-A ao art. 13 do Regimento Interno do Tribunal.

Resolução 799, de 05/11/2009 - Alteração do Regimento Interno do TRE-MG

Resolução nº 798, de 29.10.2009 - Autoriza o prosseguimento do processo eleitoral para a realização de novas eleições de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Baependi e altera o respectivo Calendário Eleitoral.

Resolução nº 797, de 27.10.2009 - Acrescenta os incisos IV-A e VII-A ao art. 13 do Regimento Interno do Tribunal e revoga o inciso VII do mesmo artigo.

Resolução nº 796, de 27.10.2009 - Altera a redação do art. 63 do Regimento Interno do Tribunal.

Resolução nº 794, de 8.10.2009 - Dispõe sobre a criação da nova Zona Eleitoral de Ibirité, por desmembramento da 288ª Zona Eleitoral daquele Município.

Resolução nº 795, de 22.10.2009 - Dispõe sobre o rezoneamento das seis zonas eleitorais de Juiz de Fora (152ª, 153ª, 154ª, 155ª; 315ª e 349ª).

Resolução 793, de 15.10.2009 - Altera a redação do art. 21 da Resolução do TRE-MG nº 777/2009 - Regulamento de Juízos e Cartórios Eleitorais da Circunscrição de Minas Gerais.

Resolução 792, de 8.10.2009 - Altera a redação do Capítulo II, do caput dos arts. 11 e 12, e revoga o inciso VI do art. 12 e inciso XX do art. 23, e inclui os incisos VI-A e VI-B no art. 12, e inciso XX-A no art. 23, todos do Regimento Interno do Tribunal.

Resolução 791, de 15.10.2009 - Dá nova redação aos arts. 102, §3º, e 108, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, aprovado pela Resolução nº 733/2008.

Resolução nº 790, de 25/09/2009 - Suspende a vigência dos parágrafos 4º e 5º do art. 4º da Resolução do TRE-MG nº 777, de 25/8/2009, Regulamento de Juízos e Cartórios Eleitorais da Circunscrição de Minas Gerais.

Resolução 789, de 17/09/2009 - Alteração do Regimento Interno

Resolução 788, de 15/09/2009 - Determina a destinação de seções eleitorais acessíveis aos eleitores portadores de necessidades especiais e idosos, com dificuldade de locomoção , e dá outras providências.

Resolução 787, de 10/09/2009 - Alteração do Regimento Interno do TRE-MG

Resolução 786, de 03/09/2009 - Dispõe sobre a criação e a instalação de seções eleitorais especiais em estabelecimentos prisionais na Capital e nos Municípios de Betim e Pará de Minas, e dá outras providências.

Resolução 785, de 03/09/2009 - Dispõe sobre a divulgação de informações constantes da instrução de registros de candidaturas .

Resolução 784, de 03/09/2009 - Fixa data e aprova instruções para a realização de novas eleições de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Itabirito.

Resolução 783, de 03/09/2009 - Fixa data e aprova instruções para a realização de novas eleições de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Bom Jesus do Amparo, pertencente à 22ª Zona Eleitoral, de Barão de Cocais.

Resolução 782, de 1º/09/2009 - Convocação, requisição, remoção temporária,etc. de servidores, para compor quadros das ZEs, no período de atualização do cadastro eleitoral.

Resolução 781, de 1º/09/2009 - Revoga a Resolução do TRE-MG nº 779, de 25/8/2009.

Resolução 780, 31.08.2009 - Revoga o art. 105 do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais e dá outra providência.

Resolução 779, de 25/08/2009 - Dispõe sobre a convocação, requisição e disponibilidade de servidores, para composição dos quadros das zonas eleitorais, no período de atualização do cadastro eleitoral. (Revogada)

Resolução 778, de 24/08/2099 - Altera a redação dos arts. 69 e 102, caput, do Regimento Interno do TRE-MG.

Resolução 777, de 25/08/2009 - Regulamento de Juízos e Cartórios Eleitorais da Circunscrição de Minas Gerais.

Resolução 776, de 24/08/2009 - Fixa data e aprova instruções para a realização de novas eleições de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Baependi.

Resolução 775, de 18/08/2009 - Dispõe sobre as regiões eleitorais da Justiça Eleitoral na circunscrição de Minas Gerais.

Resolução 774, de 13/08/2009 - Altera o § 2º do art. 30 da Resolução do TRE-MG nº 614/2002 - Regimento de Juízos e Cartórios da Circunscrição de Minas Gerais.

Resolução 773, de 13/08/2009 - Fixa data e aprova instruções para a realização de novas eleições de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Ipatinga.

Resolução 772, de 13/08/2009 - Fixa data e aprova instruções para a realização de novas eleições de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Santa Rosa da Serra, pertencente à 327ª Zona Eleitoral de Campos Altos.

Resolução 771, de 04/08/2009 - Altera os arts. 106 e 107 do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, aprovado pela Resolução nº 733/2008.

Resolução 770, de 16/07/2009 - Regulamenta a instalação de Postos de Atendimento Itinerante no Estado de Minas Gerais.

Resolução 770, de 16/07/2009 - Anexo

Resolução 769, de 14/07/2009 - Acrescenta o art. 99-A ao Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

Resolução 768, de 14/07/2009 - Fixa data e aprova instruções para a realização de novas eleições de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Conceição do Mato Dentro, pertencente à 83ª Zona Eleitoral, de Conceição do Mato Dentro.

Resolução 767, de 14/07/2009 - Regimento Interno do TRE-MG. Supressão dos incisos XII, XIII e XIV do art. 86.

Resolução 766, de 02.07.2009 - Atribui o nome do Desembargador Amílcar de Castro ao edifício da sede do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

Resolução 765, de 1º.07.2009 - Define a competência para a prática dos atos relativos ao processamento de reclamações e representações de que trata o art. 96 da Lei nº 9.504/97(...)

Resolução 764, de 30.06.2009 - Altera o artigo 174 do Regimento Interno do TRE-MG.

Resolução 763, de 18.06.2009 - Transfere a jurisdição eleitoral sobre os Municípios de Alto Caparaó, Bela Vista de Minas, Braúnas, Carrancas, Conceição dos Ouros, Curral de Dentro, Heliodora, Indianópolis, Iraí de Minas, José Gonçalves de Minas, Leme do Prado, Marilac, Patrocínio do Muriaé, Periquito, Quartel Geral, Riachinho, Santana do Paraíso e Soledade de Minas...

Resolução 762, de 16.06.2009 - Dispõe sobre prestação de contas de campanha nas eleições extemporâneas.

Resolução 761, de 16.06.2009 - Supressão do art. 197 e alteração do parágrafo único do art. 206, do Regimento Interno do TRE-MG

Resolução 760, de 16.06.2009 - Altera o artigo 2º, e seu parágrafo único, da Res. 745/2009

Resolução 759, de 16.06.2009 - Acrescenta o inciso VI ao art. 8º da Res. 711/2007

Resolução 758, de 09.06.2009 - Altera o art. 218 do Regimento Interno do TRE-MG.

Resolução 757, de 02.06.2009 - Fixa data e aprova instruções para realização de nova eleição de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Carmo do Paranaíba.

Resolução756, de 02.06.2009 - Fixa data e aprova instruções para realização de nova eleição de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Salto da Divisa.

Resolução 755, de 02.06.2009 - Fixa data e aprova instruções para realização de nova eleição de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Mata Verde.

Resolução 754, de 02.06.2009 - - Fixa data e aprova instruções para realização de nova eleição de Prefeito e Vice-Prefeito do Município Ipiaçu.

Resolução 753, de 02.06.2009 - Fixa data e aprova instruções para realização de nova eleição de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Cachoeira Dourada.

Resolução 752, de 28.05.2009 - Altera os incisos XI e XIV do art. 1º da Resolução nº 738

Resolução 751, de 28.05.2009 - Acrescenta o § 4º ao art. 266 do Regimento Interno do TRE-MG

Resolução 750, de 14.05.2009 - Acrescenta o art. 102-A ao Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

Resolução 749, de 12.05.2009 - Altera o inciso XV do art. 13 do Regimento Interno do TRE-MG

Resolução 748, de 26.03.2009 - Institui a Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral e dá outras providências (republicação).

Resolução 747, de 26.03.2009 - Dispõe sobre a substituição do Vice-Presidente por ocasião de sessão do Tribunal. (alteração do Regimento Interno)

Resolução 746, de 16.03.2009 - Define diretrizes para o projeto de rezoneamento da circunscrição eleitoral de MG

Resolução 745, de 16.03.2009 - Regulamenta o empréstimo de urnas eletrônicas em eleições parametrizadas na circunscrição do TRE-MG

Resolução 744, de 16.03.2009 - Altera o art. 44 da Resolução 733/2008 (Regimento Interno do TRE-MG)

Resolução 743, de 17.02.2009 - Dispõe sobre a arrecadação e aplicação de recursos e a prestação de contas de campanha nas eleições extemporâneas de Prefeito e Vice-Prefeito nos Municípios de Ponto Chique, Francisco Sá e Fronteira dos Vales.

Resolução 742, de 12.02.2009 - Dispõe sobre a elaboração e composição de acórdãos, bem como sobre seu processamento para racionalizar custos e despesas do Tribunal e possibilitar serviços mais rápidos e eficientes.

Resolução nº 741, de 22.01.2009 - Fixa data e aprova instruções para a realização de novas eleições de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Fronteira dos Vales, pertencente à 4ª Zona Eleitoral, de Águas formosas.

Resolução 740, de 21/01/2009 - Instruções para realização de novas eleições de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Ponto Chique.

Resolução 739, de 21/01/2009 - Instruções para realização de novas eleições de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Francisco Sá.

Resolução 738, de 20.01.2009 - Regulamento do Apoio Administrativo do TREMG.

Resolução 737, de 16.12.2008 - Altera a estrutura organizacional do TRE-MG (...)

Resolução 736, de 16/09/2008 - Regulamenta a transmissão dos resultados gravados nos disquetes provenientes das urnas eletrônicas, a partir de pontos de transmissão remota, e dá outras providências.

Resolução 735, de 14/08/2008 - Autoriza a realização de concurso público para preenchimento de cargos efetivos vagos no Quadro de Pessoal do TRE-MG.

Resolução 734, de 1º/07/2008 - Dispõe sobre a designação e competência da Comissão de Votação Paralela para o pleito de 05/10/2008, em 1º turno, e 26/10/2008, em 2º turno, se houver.

Resolução nº 733, de 1º.07.2008 - Regimento Interno do TRE-MG

Resolução 731, de 20/05/2008 - Altera o inciso VII do artigo 9º e os artigos 10 e 15 da Resolução TREMG n° 711/2007, que regulamenta a concessão de Auxílio-Bolsa para cursos de graduação e pós-graduação aos servidores deste Tribunal.

Resolução 732, de 24/06/2008 - Institui o Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais e dá outras providências.

Resolução 730, de 13/05/2008 - Explicita e regulamenta documentos exigidos pelo art. 11, VII, da Lei nº 9.504/97 c/c os arts. 28 e 29 da Resolução nº 22.717/2008/TSE e ainda c/c o art. 37, § 1º, I, da referida resolução, atinentes à escolha e registro de candidatos para as eleições municipais de 2008.

Resolução 729, de 12/05/2008 - Dispõe sobre a apresentação de documento essencial para diplomação dos candidatos eleitos aos cargos de Prefeito, Vice-Prefeito, Vereador e dos suplentes nas eleições municipais de 2008.

Resolução 728, de 07/05/2008 - Revoga a Resolução nº 713, de 5 de julho de 2007, que ¿disciplina os procedimentos para a construção de imóveis para abrigar os cartórios eleitorais do interior do Estado de Minas Gerais¿.

Resolução 727, de 24/04/2008 - Altera artigo da Resolução nº 722, de 12 de fevereiro de 2008, que regulamenta o estágio de estudantes no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

Resolução 726, de 1º/04/2007 - Define a composição das mesas receptoras de votos e de justificativas dos eleitores nas Eleições de 2008.

Resolução 725, de 25/03/2008 - Altera a Resolução TRE-MG nº 717/2007, que dispõe sobre a competência dos Juízes Eleitorais para as Eleições de 2008.

Resolução 724, de 06/03/2008 - Altera a redação do art. 25 da Resolução nº 557/1997-TRE/MG, que dispõe sobre as classes processuais no âmbito deste Tribunal Regional.

Resolução 723, de 14/02/2008 - Fixa data e aprova instruções para realização de nova eleição de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Ipiaçu, pertencente à 302ª Zona Eleitoral, de Capinópolis.

Resolução 722, de 12/02/2008 - Regulamenta o estágio de estudantes no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

Resolução 721, de 30/01/2008 - Cria formulário de avaliação de desempenho para os servidores do Quadro de Pessoal do TREMG, em atendimento à Resolução/TSE nº 22.582/2007 e altera Resolução/TRE nº 608/02.

Resolução 720, de 30/01/2008 - Dispõe sobre o reembolso aos Oficiais de Justiça pelas despesas com transporte efetuadas no cumprimento de mandados da Justiça Eleitoral.

Resolução 719, de 23/01/2008 - Transforma, sem aumento de despesas, funções comissionadas do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criadas pela Lei nº 11.202/2005 e dá outras providências.

Resolução 718, de 22/01/2008 - Dispõe sobre a criação da Nova Zona Eleitoral de Poços de Caldas, por desmembramento da 222ª Zona Eleitoral, daquele Município.

Resolução 717, de 14/12/2007 - Dispõe sobre a competência dos Juízes Eleitorais para as Eleições de 2008.

Resolução 716, de 12/11/2007 - Autoriza o pagamento de gratificação eleitoral aos membros do Ministério Público Federal designados para oficiar junto aos Juízes Auxiliares.

Resolução 715, de 23/10/2007 - Dispõe sobre critério a ser observado em caso de desistência, pelo magistrado, do exercício das funções eleitorais.

Resolução 714, de 1º/08/2007 - Dispõe sobre a consulta plebiscitária no Município de Itapeva, visando a mudança do nome do município para Itapeva de Minas.

Resolução 713, de 05/07/2007 - Disciplina os procedimentos para construção de imóveis para abrigar os Cartórios Eleitorais do interior do Estado de Minas Gerais.

Resolução 712, de 26/04/2007 - Dispõe sobre a consulta plebiscitária no Município de Bueno Brandão, visando a mudança do nome do município para Campo Místico.

Resolução 711, de 26/04/2007 - Regulamenta a concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos para cursos de graduação e pós-graduação aos servidores do Tribunal.

Resolução 710, de 06/02/2007 - Fixa data e aprova instruções para realização de nova eleição de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Belmiro Braga, pertencente à 155ª Zona Eleitoral, de Juiz de Fora.

Resolução 709, de 14/12/2006 - Estabelece critérios de uniformização do quantitativo de servidores em exercício nos Cartórios Eleitorais e determina a devolução gradual dos servidores não pertencentes ao Quadro de Pessoal do TRE-MG.

Resolução 708, de 13/12/2006 - Autoriza a instauração de procedimento administrativo visando à aquisição ou construção de nova sede para abrigar a Secretaria do TRE/MG.

Resolução 707, de 27/11/2006 - Altera artigos da Resolução nº 608, de 8 de julho de 2002, que dispõe sobre a avaliação de desempenho do servidor em estágio probatório.

Resolução 706, de 10/11/2006 - Designação de Foro para as Zonas Eleitorais da Capital e do Interior.

Resolução 705, de 19/10/2006 - Dispõe sobre a diplomação dos eleitos no pleito de 1º.10.2006.

Resolução 704, de 20/09/2006 - Altera o art. 1º da Resolução TRE/MG nº 699, de 25.07.2006, que trata da Comissão de Auditoria da Votação Paralela para o pleito de 01.10.2006, em 1º turno, e 29.10.2006, em 2º turno, se houver.

Resolução 703, de 31/08/2006 - Dispõe sobre o exercício do direito de resposta de que trata a Lei nº 9.504/97, no âmbito deste Tribunal, nas eleições de 2006.

Resolução 702, de 23/08/2006 - Estabelece normas regulamentando procedimentos em eleições extemporâneas.

Resolução 701, de 09/08/2006 - Dispõe sobre procedimentos relativos aos processos de prestação de contas dos candidatos e comitês financeiros nas Eleições 2006, no âmbito deste TRE/MG.

Resolução 700, de 07/08/2006 - Fixa data e aprova instruções para realização de nova eleição de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Piedade de Caratinga, pertencente à 71ª Zona Eleitoral, de Caratinga.

Resolução 699, de 25/07/2006 - Dispõe sobre a designação e competência da Comissão de Auditoria da Votação Paralela para o pleito de 1º de outubro de 2006, em 1º turno, e 29 de outubro de 2006, em 2º turno, se houver.

Resolução 698, de 23/06/2006 - Regulamenta a transmissão dos resultados gravados nos disquetes provenientes das urnas eletrônicas, a partir de pontos de transmissão remota, e dá outras providências.

Resolução 697, de 14/06/2006 - Modifica a Resolução/TRE nº 605/2002 para alterar redação dos artigos 3º, 5º e 6º, nos termos em que especifica.

Resolução 696, de 31/05/2006 - Aprova a estrutura orgânica do TREMG e a lotação dos cargos em comissão e funções comissionadas criados pela Lei nº 11.202, de 29.11.2005. Revogada pela Resolução nº 737/2008.

Resolução 696, de 31/05/2006 - anexo

Resolução 695, de 31/05/2006 - Fixa data e aprova instruções para realização de nova eleição de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Dores de Guanhães, pertencente à 121ª Zona Eleitoral, de Guanhães.

Resolução 694, de 23/05/2006 - Dispõe sobre a publicação eletrônica das decisões do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais na Internet.

Resolução 693, de 17/05/2006 - Altera o art. 1º da Resolução TREMG 688/2006.

Resolução 692, de 27/04/2006 - Define a composição das mesas receptoras de votos e de justificativas dos eleitores nas Eleições de 2006.

Resolução 691, de 19/04/2006 - Fixa data e aprova instruções para realização de nova eleição de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Itapeva, pertencente à 58ª Zona Eleitoral, de Camanducaia.

Resolução 690, de 05/04/2006 - Define áreas de atividade e especialidades dos cargos de Analista Judiciário, criados pela Lei nº 11.202/05.

Resolução 689, de 27/03/2006 - Altera a redação do art. 2º da Resolução TREMG nº 588/2000, que veda a utilização de simuladores de urnas eletrônicas.

Resolução 688, de 20/03/2006 - Designa Juízes Auxiliares para apreciação das reclamações e das representações para as Eleições 2006.

Resolução 687, de 20/03/2006 - Constitui a Comissão de Fiscalização da Propaganda eleitoral na Capital, para o pleito de 2006.

Resolução 686, de 20/03/2006 - Dispõe sobre o rezoneamento da 90ª, 93ª e 313ª Zonas Eleitorais, de Contagem

Resolução 685, de 15/03/2006 - Modifica a Resolução/TRE nº 605/2002 para alterar redação de artigos e parágrafos e incluir dispositivos, nos termos em que especifica.

Resolução 684, de 06/02/2006 - Dispõe sobre a criação da nova Zona Eleitoral de Juiz de Fora, por desmembramento da 152ª Zona Eleitoral daquele Município.

Resolução 683, de 16/1/2006 - Fixa data e aprova instruções para realização de nova eleição de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Belmiro Braga

Resolução 682, de 11/1/2006 - Dispõe sobre a criação da Nova Zona Eleitoral de Uberaba, por desmembramento das 276ª, 277ª e 326ª Zonas Eleitorais, daquele Município.

Resolução 681, de 19/12/2005 - Fixa data e aprova instruções para realização de nova eleição de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Serranos

Resolução 680, de 24/11/2005 - Dispõe sobre a criação das Zonas Eleitorais de Barroso, Belo Vale, Cruzília, Itumirim, Jequeri, Martinho Campos, Montalvânia, Nova Ponte, Santa Rita de Caldas, Tiros e Turmalina.

Resolução 679, de 21/11/2005 - Dispõe sobre a criação da Nova Zona Eleitoral de Ipatinga, por desmembramento da 130ª e 131ª Zonas Eleitorais, daquele Município.

Resolução 678, de 24/10/2005 - Define procedimentos a serem adotados na descentralização da guarda das urnas eletrônicas.

Resolução 678, de 24.10.2005 - Anexos

Resolução 677, de 20/10/2005 - Altera a redação do Anexo I da Resolução TRE nº 608/02, nos "Subfatores", "Habilidades Comportamentais e Profissionais" e no "Conceito" da Escala de Avaliação.

Resolução 677, de 20.10.2005 - Anexo

Resolução 676, de 19/10/2005 - Fixa data e aprova instruções para realização de nova eleição de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Rio Espera

Resolução 676, de 19.10.2005 - Anexo I

Resolução 676, de 19.10.2005 - Anexo II

Resolução 675, de 22/09/2005 - Procedimentos para realização do Referendo.

Resolução 674, de 21/09/2005 - Estabelece normas complementares sobre a responsabilidade na administração do empréstimo de urnas eletrônicas em eleições não-oficiais, e aprova os respectivos anexos.

Resolução 674, de 21.09.2005 - Anexo

Resolução 673, de 10/08/2005 - Dispõe sobre as providências para o Referendo.

Resolução 673, de 10.08.2005 - Anexo

Resolução 672, de 08/08/2005 - Define a composição das mesas receptoras de votos e dispõe acerca da justificativa para os eleitores que se encontrarem fora do domicílio eleitoral no dia do referendo de 2005.

Resolução 671, de 04/08/2005 - Dispõe sobre a criação da Nova Zona Eleitoral de Uberlândia, por desmembramento das 278ª, 279ª, 299ª e 314ª Zonas Eleitorais, daquele Município.

Resolução 670, de 20/06/2005 - Fixa data e aprova instruções para realização de nova eleição de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Belmiro Braga

Resolução 669, de 31/03/2005 - Autoriza a realização de concurso público.

Resolução 668, de 17/03/2005 - Fixa data e aprova instruções para realização de nova eleição de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Bocaina de Minas

Resolução 668, de 17/03/2005 - Calendário Eleitoral

Resolução 667, de 03/12/2005 - Fixa data e aprova instruções para realização de nova eleição de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Belmiro Braga.

Resolução 667, de 03/12/2005 - Calendário Eleitoral

Resolução 666, de 13/12/2004 - Cria a Escola Judiciária Eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, aprovando sua organização e funcionamento.

Resolução 665, de 08/11/2004 - Estabelece prazo para o encerramento das atividades dos Juízes responsáveis pela Propaganda Eleitoral, nos municípios com designação de Foro Eleitoral da Circunscrição de Minas Gerais, e dá outras providências

Resolução 664, de 13/10/2004 - Define a área de atividade para os cargos de Analista Judiciário criados pela Lei nº 10.842, de 20.02.2004.

Resolução 663, de 22/09/2004 - Define os procedimentos técnicos de informática a serem adotados nas eleições municipais de 2004 e dá outras providências

Resolução 662, de 22/09/2004 - Define a competência das Juntas Eleitorais para a totalização dos votos, proclamação dos eleitos e diplomação dos candidatos no pleito eleitoral de 2004 na circunscrição de Minas Gerais e dá outras providências

Resolução 661, de 22/07/2004 - Dispõe sobre a designação e competência da Comissão de Auditoria da Votação Paralela para o pleito de 3 de outubro de 2004, em 1º turno, e 31 de outubro de 2004, em 2º turno, se houver.

Resolução 660, de 21/07/2004 - Altera o art. 5º da Resolução 647/03-TREMG e dá outras providências.

Resolução 659, de 14/07/2004 - Altera o art. 25 da Resolução nº 557/97-RITREMG para inserir duas novas classes de processos.

Resolução 658, de 12/07/2004 - Regulamenta a realização de despesas por meio de suprimento de fundos. Revoga a Resolução-TRE/MG nº 582, de 17 de fevereiro de 2000.

Resolução 657, de 12/07/2004 - Fixa o horário do expediente dos Cartórios Eleitorais da Circunscrição até a proclamação dos eleitos, adequando-o aos termos do art. 65 da Resolução nº 21.608/2004, do Tribunal Superior Eleitoral.

Resolução 656, de 24/06/2004 - Altera o artigo 9º da Resolução/TRE nº 605/02, que regulamenta o estágio de estudantes no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

Resolução 655, de 22/06/2004 - Acrescenta parágrafo ao art. 44 da Res. n.º 614, de 05 de agosto de 2002 (Regimento dos Juízos e Cartórios da Circunscrição de Minas Gerais)

Resolução 654, de 17/06/2004 - Acrescenta novo artigo e seu parágrafo único à Resolução 652/04-TRE/MG, que passará a integrá-la como artigo 4º, renumerando-se o artigo seguinte.

Resolução 653, de 14/06/2004 - Define a composição das mesas receptoras de votos e os procedimentos para justificativa dos eleitores que se encontrarem fora do domicílio eleitoral no dia das Eleições Municipais de 2004.

Resolução 652, de 18/05/2004 - Explicita e complementa documentos exigidos pelo art. 28 e 32 da Resolução nº 21.608, de 5.2.2004, a qual dispõe sobre a escolha e o registro de candidatos nas eleições municipais de 2004.

Resolução 652, de 18/05/2004 - Anexo

Resolução 651, de 12/04/2004 - Altera a redação dos artigos 1º e 12 da Resolução nº 647/03.

Resolução 650, de 30/03/2004 - Altera a redação do § 1º do art. 10 da Resolução TRE-MG nº 649/2004, que regulamenta a concessão do Auxílio-bolsa de Estudos no âmbito deste Tribunal, aprovada pela e. Corte em 08/03/04 e publicada no Minas Gerais em 13.03.04, página 103.

Resolução 649, de 08/03/2004 - Dispõe sobre a concessão de Auxílio-bolsa de Estudos para cursos de graduação e de pós-graduação aos servidores do Quadro Permanente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (Revoga a Resolução/TRE nº 631, de 30.10.2002).

Resolução 648, de 03/02/2004 - Altera a redação do art. 4º da Resolução TRE/MG nº 647, de 10.12.2003-TRE/MG, que constitui a Comissão Fiscalizadora da Propaganda Eleitoral na capital e no interior.

Resolução 647, de 10/12/2003 - Constitui a Comissão Fiscalizadora da Propaganda Eleitoral na Capital e Interior.

Resolução 647, de 10/12/2003 - Anexo.

Resolução 646, de 25/11/2003 - Dispõe sobre a criação da Nova Zona Eleitoral de Patos de Minas, por desmembramento da 210ª Zona Eleitoral, daquele município.

Resolução 645, de 10/11/2003 - Dispõe sobre a Criação de Novas Zonas Eleitorais na Capital.

Resolução 644, de 03/11/2003 - Dispõe sobre a criação da Zona Eleitoral de Bonfinópolis de Minas, por desmembramento da 151ª Zona Eleitoral, de João Pinheiro.

Resolução 643, de 20/10/2003 - Dispõe sobre a criação da Nova Zona Eleitoral de São João Del Rei, por desmembramento da 256ª Zona Eleitoral, daquele município.

Resolução 642, de 23/09/2003 - Altera a redação dos arts. 11 e 20 da Resolução TRE/MG nº 605, de 4.4.02, que regulamenta o estágio de estudantes no âmbito do TREMG.

Resolução 641, de 22/09/2003 - Dispõe sobre a criação da Zona Eleitoral de Campos Altos, por desmembramento da 126ª Zona Eleitoral, de Ibiá, e da 254ª Zona Eleitoral, de São Gotard

Resolução 640, de 09/09/2003 - Altera os arts. 1º e 3º da Res.nº 568/98 ¿ TRE-MG, que regulamenta o acesso gratuito ao rádio e à televisão pelos partidos políticos, para transmissão de seus programas institucionais por meio de inserções em âmbito regional.

Resolução 639, de 25/08/2003 - Fixa data e aprova instruções para realização de nova eleição de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Piumhi.

Resolução 638, de 05/08/2003 - Dispõe sobre a criação da nova Zona Eleitoral de Uberaba, por desmembramento da 276ª e 277ª Zonas Eleitorais, daquele Município.

Resolução 637, de 24/06/2003 - Dispõe sobre a consulta plebiscitária no Município de Congonhas, visando a mudança do nome do Município para Congonhas do Campo.

Resolução 636, de 29/04/2003 - Dispõe sobre a criação da nova Zona Eleitoral de Montes Claros, através do desmembramento dos Municípios de Glaucilândia, Juramento e Itacambira da 317ª Zona Eleitoral, e alteração do eleitorado pertencente à 184ª, 185ª e 317ª Zonas Eleitorais, daquele município.

Resolução 635, de 29/04/2003 - Implantação do sistema ELO ON LINE, de emissão de títulos eleitorais.

Resolução 634, de 29/04/2003 - Dispõe sobre a criação da Zona Eleitoral de Buritis, por desmembramento da 320ª Zona Eleitoral, de Arinos.

Resolução 633, de 17/02/2003 - Cria o Foro Eleitoral na Zona de Ribeirão das Neves.

Resolução 632, de 13/11/2002 - Determina o funcionamento da Secretaria aos sábados, domingos e feriados para fins de prestação de contas.

Resolução 631, de 30/10/2002 - Dispõe sobre a concessão de auxílio-bolsa de estudos para cursos de graduação, de pós-graduação para servidores efetivos do Quadro permanente do TREMG, e dá outras providências.

Resolução 630, de 25/10/2002 - Suspende a reabertura do cadastro no Município de Itaú de Minas - Z.E. de Pratápolis e no Município de Santa Cruz do Escalvado - Z.E. de Ponte Nova.

Resolução 629, de 23/10/2002 - Dispõe sobre a diplomação dos eleitos no pleito de 6.10.2002.

Resolução 628, de 17/10/2002 - Altera a Res. nº 623/2002 (Votação Paralela)

Resolução 627, de 17/10/2002 - Fixa data e aprova instruções para nova eleição de Prefeito e Vice de Santa Cruz do Escalvado.

Resolução 626, de 16/10/2002 - Revoga a Res. 625/TRE-MG, fixa data, aprova instruções para realização de nova eleição.

Resolução 625, de 16/10/2002 - Fixa data e aprova instruções para nova eleição de Prefeito e Vice em Itaú de Minas.

Resolução 624, de 03/10/2002 - Direito de resposta em relação à veiculação no horário gratuito, eleição majoritária e proporcional.

Resolução 623, de 03/10/2002 - Auditoria de verificação das urnas eletrônicas adicionais, mediante votação paralela, eleições 2002.

Resolução 622, de 30/09/2002 - Altera artigos do Regimento Interno do TRE/MG.

Resolução 621, de 04/09/2002 - Altera os arts. 25, 116 e o inciso XIII do art.48 do Regimento Interno deste Tribunal

Resolução 620, de 23/08/2002 - Altera o inciso VI do art. 8º e o inciso I do art.22 do Regimento Interno do TRE/MG

Resolução 619, de 20/08/2002 - Fixa data e aprova instruções para realização de nova eleição de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Santa Cruz do Escalvado

Resolução 618, de 14/08/2002 - Dispõe sobre a designação e competência da Comissão de Auditoria da Votação Paralela para o pleito de 6 de outubro de 2002, em 1º turno, e 27 de outubro de 2002, em 2º turno, se houver.

Resolução 617, de 07/08/2002 - Fixa data e aprova instruções para realização de Eleição Extra-Oficial - Eleitor do Futuro - no Município de Belo Horizonte.

Resolução 616, de 07/08/2002 - Altera o artigo 51 da Resolução 557/97 - Regimento Interno do TRE/MG

Resolução 615, de 05/08/2002 - Dá nova redação ao art. 3º e parágrafos e ao parágrafo único do art. 5º; e revoga os parágrafos 4º e e 5º do art. 3º e o parágrafo 1º do art. 4º do Regimento Interno do TRE/MG.

Resolução 614, de 05/08/2002 - Regimento de Juízos e Cartórios da Circunscrição de Minas Gerais.

Resolução 568, de 19/02/1998 - Regulamenta o acesso gratuito ao rádio e à televisão pelos partidos políticos, para transmissão de seus programas institucionais por meio de inserções em âmbito regional.