Portarias da Presidência do TRE

Portaria Nº 042, de 16/02/2012 - Dispõe sobre o planejamento do processamento das despesas necessárias para a realização do Pleito Eleitoral de 2012

Portaria Nº 039, de 09/02/2012 - Delega competências à Diretoria-Geral, Secretaria de Gestão de Pessoas e Secretaria de Orçamento e Finanças do TRE/MG

Portaria Nº 35, de 06/02/2012 - Estabelece a identificação dos edifícios que abrigam a Secretaria do TRE/MG

Portaria Nº 24, de 26/01/2012 - Dispõe sobre a jornada de trabalho e o controle de frequência dos servidores do TRE/MG e dá outras providências

Portaria Nº 17/2012, de 19/01/2012 - Dispõe sobre a suspensão do expediente no âmbito da Justiça Eleitoral de Minas Gerais no dia 22 de fevereiro de 2012 (quarta-feira de cinzas)

Portaria Nº 10, de 11/01/2012 - Fixa o valor do benefício alimentação para os colaboradores nas Eleições 2012

Portaria Nº 349, de 15/12/2011 - Dispõe sobre os feriados no âmbito da Justiça Eleitoral de Minas Gerais

Portaria Nº 347, de 12/12/2011 - Altera e revoga dispositivos da Portaria TRE-MG nº 122/2011 e dá outras providências.

Portaria Nº 346, de 06/12/2011 - Delega competências à Diretora-Geral e à Secretária de Gestão de Pessoas da Secretaria do TREMG

Portaria Nº 334/2011 - Aprova o planejamento das contratações administrativas no âmbito deste Tribunal, para 2012

Portaria Nº 333/2011 - Institui o planejamento anual das contratações no âmbito do TRE-MG

Portaria Nº 324, de 09/11/2011 - Dispõe sobre a designação de representante do TREMG para o Conselho das Justiças do Estado de Minas Gerais

Portaria Nº 239, de 21/09/2011 - Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos aos servidores no exercício de 2011 - 2º semestre

Portaria Nº 219, de 16/08/2011 - Institui o Serviço Odontológico na Seção de Assistência Médica e Social no âmbito do TRE/MG

Portaria Nº 217, de 16/08/2011 - Designa servidores para compor Comissão nomeada pela Portaria n. 211/2011

Portaria nº 216, de 09/08/2011 - Altera a redação dos arts. 1º, 3º, 5º, 8º, 9º e 15 da Portaria PRE/TRE-MG nº 153, de 16/12/2010.

Portaria nº 211, de 05/08/2011 - Nomeia comissão para proceder à atualização do Regimento Interno do Tribunal.

Portaria Nº 212, de 08/08/2011 - Altera a redação dos artigos 12 e 13 da Portaria nº 122/2011, que dispõe sobre remoção de servidor.

Portaria Nº 202, de 18/07/2011 - Díspõe sobre a designação do Gestor da Subcomissão Nacional de Metas do TREMG e seus representantes

Portaria n. 189, de 27/06/2011 - Fixa horário de expediente durante o período de 1º a 31/07/11 no TRE-MG

Portaria Nº 186/2011 - Dispõe sobre o planejamento para o exercício financeiro de 2011 e fixa datas

Portaria Nº 178/2011 - Dispõe sobre a cessão para outros órgãos públicos de servidores lotados na Secretaria do Tribunal e nos Cartórios Eleitorais

Portaria Nº 122, de 19/04/2011 - Dispõe sobre remoção de servidor, a pedido, por permuta ou mediante concurso, com ou sem mudança de sede no âmbito do TREMG

Portaria Nº 120/2011 - Institui o acesso a serviços disponíveis na Intranet por meio da EXTRANET, no Portal do TREMG na Internet

Portaria Nº 114, de 30/03/2011 - Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos aos servidores no exercício de 2011.

Portaria Nº 30/2011 - Fixa o valor da bolsa de estágio para estagiários de nivel superior

Portaria Nº 21/2011, de 15/02/2011 - Dispõe sobre a suspensão do expediente no TREMG no dia 09 de março de 2011

Portaria Nº 17/2011 - Dispõe sobre a jornada de trabalho e o controle de frequência dos servidores do TRE/MG

Portaria Nº 001, de 03/01/2011 - Dispõe sobre os feriados no âmbito da Justiça Eleitoral de Minas Gerais, referentes ao ano de 2011.

Portaria Nº 153/2010 - Regulamenta o processo seletivo de remoção de servidores no âmbito do TRE-MG

Portaria Nº 143/2010 - Fixa o horário do expediente dos servidores da Secretaria e dos Cartórios Eleitorais no mês de janeiro/2011

Portaria Nº 136/2010, de 05/11/2010 - Delega competências à Diretora-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

Portaria Nº 129, de 26/10/2010 - Institui e regulamenta a comunicação no âmbito do TRE por meio do Sistema Hermes

Portaria Nº 118/2010 - Regulamenta a inclusão de beneficiários no plano de Assistência Médico-Hospitalar do TRE/MG

Portaria Nº 117/2010 - Dispõe sobre a constituição da Comissão Apuradora das Eleições 2010

Portaria Nº 96/2010 - Estabelece procedimentos para os Cartórios Eleitorais do interior, relativamente aos atos preparatórios das Eleições 2010.

Portaria Nº 84/2010 - Dispõe sobre horário de funcionamento do Protocolo Judiciário do TREMG e atendimento ao público.

Portaria Nº 83/2010 - Dispõe sobre a jornada de trabalho e o controle de frequência dos servidores do TREMG.

Portaria N º 79/2010 - Utilização do sistema Bacen Jud na Justiça Eleitoral de Minas Gerais

Portaria Nº 77/2010 - Horário de Funcionamento do TRE-MG nos Jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo.

Portaria Nº 72/2010 - Dispõe sobre protocolo judiciário da Secretaria do Tribunal

Portaria Nº 64/2010 - Indenização de despesas com transporte intermunicipal

Portaria Nº45/2010 - Designação de Comissão Intersetorial de Avaliação para concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos no exercício de 2010.

Portaria N° 42/2010 - Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos

Portaria Nº 34/2010 - Delega competência à Diretoria-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

Portaria Nº33/2010 - Delega competência à Diretoria-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

Portaria nº 23/2010 - Dispõe sobre a definição das Zonas Eleitorais que integrarão as Regiões Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

Portaria nº 016/2010 - Dispõe sobre as atribuições da Assessoria Administrativa da Presidência.

Portaria Nº 015/2010 - Disciplina a participação de servidores do quadro de pessoal do TREMG nas ações de capacitação e dá outras providências.

Portaria Nº 014/2010 - Dispõe sobre os feriados no âmbito da Justiça Eleitoral de Minas Gerais, referentes ao ano de 2010.

Portaria Nº 10/2010 - Criação e instalação de seções eleitorais especiais em estabelecimentos prisionais de Uberlândia

Portaria Nº 240/2009 - Fixa escala de plantão dos juízes membros do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais para o período de recesso judiciário e até o dia 19 de janeiro de 2010.

Portaria Nº 222/2009 - Dispõe sobre a criação e instalação de seções eleitorais especiais em estabelecimentos prisionais dos Municípios de Contagem e Manhuaçu.

Portaria Nº 221/2009 - Digitalização de documentos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

Portaria Nº 187/2009 - Designa membros para julgar os trabalhos do I Concurso de Monografias do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

Portaria Nº 186/2009 - Definição das ZZEE que integrarão as regiões Eleitorais do TRE-MG

Portaria Nº 185/2009 - Dispõe sobre a instalação dos cartórios eleitorais da Capital no Edifício Stradivarius

Portaria Nº 180/2009 - Dispõe sobre a fixação de prazos para a execução do Plano Anual de Atividades de Auditoria de 2009.

Portaria Nº 147/2009 - Dispõe sobre a cessão, por requisição, para outros órgãos públicos, de servidores lotados nos Cartórios Eleitorais.

Portaria Nº 146/2009 - Institui o Protocolo Judiciário do Tribunal ( revogada pela Portaria Nº 72/2010)

Portaria N.º 122 /2009 - Institui o Projeto Voto Forte e dá outras providências

Portaria Nº 121/2009 - Dispõe sobre atuação da administração do Tribunal em relação aos imóveis onde funcionam os Cartórios Eleitorais e sobre a aplicação das diretrizes básicas para o projeto de rezoneamento da circunscrição eleitoral de Minas Gerais.

Portaria Nº 113/2009 - Delega competência à SCI para proceder de ofício à notificação do art. 34 da Res. TSE n. 21.841/2004

Portaria N.º 87/2009 - Dispõe sobre o planejamento das aquisições e serviços e sobre o Suprimento de Fundos em caráter excepcional

Portaria Nº 86/2009 - Delega competência à Diretoria-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

Portaria Nº 85/2009 - Nomeia Comissão de Recebimento do Imóvel localizado na Avenida do Contorno, nº 7.038, Bairro Santo Antônio, Município de Belo Horizonte.

Portaria Nº 84/2009 - Delega competência à Diretoria-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

Portaria Nº 80/2009 - Designa servidores para conduzirem os trabalhos de elaboração do manual de redação do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

Portaria Nº 79/2009 - Dispõe sobre a folha de resultado do julgamento e a ata da sessão.

Portaria Nº 60/2009 - Dispõe sobre a coordenação dos trabalhos relativos à implantação da Resolução nº 742/2009 e do Sistema de Modernização das Sessões Plenárias - E-JUS - na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

Portaria Nº 51/2009 - Jornada de Trabalho dos Motoristas no TREMG

Portaria Nº 14/2009 - Revoga Portarias que dispuseram sobre competências de gestores do TREMG.

Portaria Nº 13/2009 - Estabelece procedimentos para tramitação e auditoria de processos de despesas com fundamentação legal no art. 24, I, e II da Lei n. 8.666/93

Portaria Nº 12/2009 - Dispõe sobre a divulgação das portarias e demais atos da Presidência

Portaria Nº 11/2009 - Dispõe sobre a divulgação das notícias do Tribunal Regional Eleitoral durante o feriado forense

Portaria Nº 10/2009 - Dispõe sobre a racionalização da frota de veículos do Tribunal

Portaria Nº 6/2009 - Dispõe sobre os feriados no âmbito da Justiça Eleitoral

Portaria Nº 3/2009 - Dispõe sobre as licitações e contratos a cargo do Tribunal

Portaria Nº 2/2009 - Dispõe sobre o termo final para empenhos e autorizações de despesas no final do exercício e sobre a suspensão de feriados e de férias de titulares de cargos de provimento em comissão e de funções gratificadas

Portaria Nº 1/2009 - Dispõe sobre o provimento dos cargos em comissão e das funções comissionadas visando à preservação da eficiência do Tribunal.