SEÇÃO DE PREPARAÇÃO DE SESSÕES E JULGAMENTOS

COMUNICADO AOS ADVOGADOS

Assunto: Pedidos de sustentação oral

Senhores advogados tendo em vista o disposto no art. 93, §2º, do novo Regimento Interno deste Tribunal, os pedidos para sustentação oral poderão ser requeridos até o início da sessão de julgamento, ressalvadas as inscrições pela internet que serão aceitas, somente, até duas horas antes do horário marcado para o início da sessão.

SESSÕES DO MÊS DE JUNHO/2012 

Total: 08 sessões. Calendário aprovado em 15.05.2012

Sujeito a alterações  

SESSÕES DO MÊS DE MAIO/2012 

Total: 08 sessões. Calendário aprovado em 23.04.2012

Sujeito a alterações  

Em 26.04.2012, o calendário do mês de maio sofreu alteração para modificar o horário da sessão de julgamento do dia 03.05.2012 de 18h para as 15h30min. 

SESSÕES DO MÊS DE ABRIL/2012 

Total: 08 sessões. Calendário aprovado em 13.03.2012

Sujeito a alterações

Em 10.04.2012, o calendário do mês de abril sofreu alteração para antecipar a sessão de julgamento do dia 30.04.2012 para o dia 23.04.2012, às 18 horas.  

SESSÕES DO MÊS DE MARÇO/2012 

Total: 08 sessões. Calendário aprovado em 14.02.2012

Sujeito a alterações  

SESSÕES DO MÊS DE FEVEREIRO/2012 

Total: 08 sessões. Calendário aprovado em 23.01.2012

Sujeito a alterações  

Em 08.02.2012, o calendário do mês de fevereiro sofreu alteração com a transferência da sessão de julgamento do dia 09/02/2012, às 17 horas, para o dia 15/02/2012, às 19 horas.  

Total: 08 sessões. Calendário aprovado em 29.11.11

Sujeito a alterações  

Em 09.01.2012, o calendário do mês de janeiro sofreu alteração para antecipar a sessão de julgamento do dia 20/01/2012, às 17 horas, para o dia 18/01/2012, às 17 horas.  

Em 05.12.2011, o calendário do mês de janeiro sofreu alteração para modificar os horários das sessões de julgamento dos dias 24, 25, 26 e 31 de 19h para 17horas.