Resoluções TSE

Resolução nº 23.331, de 05/10/2010 - Dispõe sobre a utilização do horário gratuito de propaganda eleitoral reservado aos candidatos no segundo turno da eleição presidencial de 2010 e aprova o plano de mídia das inserções.

Resolução nº 23.322, de 19/08/2010 - Altera a Resolução-TSE nº 23.215/2010, que dispõe sobre o voto em trânsito na Eleição Presidencial de 2010.

Resolução nº 23.320, de 10/08/2010 - Dispõe sobre a utilização do horário gratuito de propaganda eleitoral reservado aos candidatos à eleição presidencial de 2010 e aprova o plano de mídias das inserções

Resolução nº 23.267/TSE, de 18/05/2010  - Altera a Resolução-TSE nº 23.193/2009, que dispõe sobre representações, reclamações e pedidos de direito de resposta previstos na Lei nº 9.504/97.

 Resolução nº 23.248/TSE, de 15/04/2010 - Altera a Resolução TSE nº 23.216/2010, que dispõe sobre a arrecadação de recursos financeiros de campanha eleitoral por cartões de crédito.

Resolução nº 23.247/TSE, de 15/04/2010  -  Altera a Resolução TSE nº 23.089/2009 - Calendário Eleitoral

Resolução nº 23.246/TSE, de 08/04/2010 - Altera a Resolução TSE nº 23.191/2009, dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas vedadas em campanha eleitoral (Eleições de 2010).

Resolução nº 23.229/TSE, de 25/03/2010 - Dispõe sobre a fixação de prazo limite para o envio do movimento RAE/ASE para processamento no Tribunal Superior Eleitoral, em razão da realização das eleições gerais de 2010, estabelece orientações e medidas assecuratórias do exercício do voto, nas situações que especifica, e dá outras providências.

Resolução nº 23.224/TSE, de 04/03/2010 - Altera a Resolução-TSE nº 23.221, de 2 de março de 2010. Dispõe sobre a escolha e o registro de candidatos nas eleições de 2010.

Resolução nº 23.223/TSE, de 04/03/2010 - Altera a Resolução-TSE nº 23.089, de 1º de julho de 2009, Calendário Eleitoral das Eleições de 2010.

Resolução nº 23.222/TSE, de 04/03/2010 - Dispõe sobre a apuração de crimes eleitorais.

Resolução nº 23.221/TSE, de 02/03/2010 - Dispõe sobre a escolha e o registro de candidatos nas eleições de 2010.

Resolução nº 23.220/TSE, de 02/03/2010 - Dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Assembleias e Câmara Legislativa para as eleições de 2010.

Resolução nº 23.219/TSE, de 02/03/2010 - Dispõe sobre a instalação de seções eleitorais especiais em estabelecimentos penais e em unidades de internação de adolescentes e dá outras providências.

Resolução nº 23.218/TSE, de 02/03/2010 - Dispõe sobre os atos preparatórios das eleições de 2010, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a justificativa eleitoral, a totalização e a proclamação dos resultados, e a diplomação.  

Resolução nº 23.217/TSE, de 02/03/2010 - Dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos, candidatos e comitês financeiros e, ainda, sobre a prestação de contas nas eleições de 2010.

Resolução nº 23.216/TSE, de 02/03/2010 - Dispõe sobre a arrecadação de recursos financeiros de campanha eleitoral por cartões de crédito.

Resolução nº 23.215/TSE, de 02/03/2010 -  Dispõe sobre o voto em trânsito na eleição presidencial de 2010.

Resolução nº 23.208/TSE, de 11/02/2010 - Dispõe sobre os procedimentos especiais de votação nas seções eleitorais dos Municípios que utilizarão a biometria como forma de identificação do eleitor.

Resolução nº 23.207/TSE, de 11/02/2010 - Dispõe sobre o voto do eleitor residente no exterior, na eleição presidencial de 2010.

Resolução nº 23.205/TSE, de 09/02/2010 - Dispõe sobre a cerimônia de assinatura digital e fiscalização do sistema eletrônico de votação, do registro digital do voto, da votação paralela e dos procedimentos de segurança dos dados dos sistemas eleitorais.  

Resolução nº 23.203/TSE, de 4/10/2009 - Dispõe sobre os formulários a serem utilizados nas eleições de 2010.

Resolução nº 23.202/TSE, de 4/2/2010 - Dispõe sobre as cédulas oficiais de uso contingente para as eleições de 2010.

Resolução nº 23.195/TSE, de 16/12/2009 - TELA-RESUMO. IMPLEMENTAÇÃO. ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2012. RESOLUÇÃO Nº 22.995/2008. TSE

Resolução nº 23.193/TSE, de 18/12/2009 - Dispõe sobre representações, reclamações e pedidos de resposta previstos na Lei nº 9.504/97.

Resolução nº 23.191/TSE, de 16/12/2009 - Dispõe sobre popaganda eleitoral e as condutas vedadas em campanha eleitoral.

Resolução nº 23.190/TSE, de 16/12/2009 - Dispõe sobre pesquisas eleitorais.

Resolução nº 23.089/TSE, de 01/07/2009  - Calendário Eleitoral.

Resolução nº 22.995/TSE, de 19/12/2008 - Dispõe sobre os modelos das telas de votação da urna eletrônica das eleições de 2010. (Verificar Resolução 23.195/TSE, de 16.12.2009 - TELA-RESUMO. IMPLEMENTAÇÃO. ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2012).

Resoluções TRE-MG

Resolução nº 854/TREMG, de 27/09/2010 -   Altera o parágrafo 1º do art. 1º da Resolução nº 833, de 22 de junho de 2010, que "dispõe sobre a designação e competência da Comissão de Votação Paralela para o pleito de 3/10/2010, em 1º turno, e 31/10/2010, em 2º turno, se houver".

Resolução nº 852/TREMG, de 09/08/2010 - Altera os arts. 4º e 6º da Resolução nº 833, de 22 de junho de 2010, que "dispõe sobre a designação e competência da Comissão de Votação Paralela para o pleito de 03/10/2010, em 1º turno, e 31/10/2010, em 2º turno, se houver".

Resolução nº 851/TREMG, de 08/09/2010  - Revoga o parágrafo único do art. 14 da Resolução TRE-MG nº 829, de 11/5/2010.

Resolução nº 848/TREMG, de 09/08/2010 - Altera o art. 1º da Resolução nº 833, de 22 de junho de 2010, que "dispõe sobre a designação e competência da Comissão de Votação Paralela para o pleito de 03/10/2010, em 1º turno, e 31/10/2010, em 2º turno, se houver".

Resolução nº 844/TREMG, de 29/07/2010 - Designa a Zona eleitoral e o local onde será instalada seção especial destinada à recepção do voto em trânsito, nas eleições de 2010 (Resolução nº 23.215/2010 do TSE).

Resolução nº 842/TREMG, de 21/07/2010 - Revoga o art. 3º da Resolução TRE-MG nº 788, de 15.9.2009.

Resolução nº 841/TREMG, de 20/07/2010 - Altera os arts 4º e 6º da Resolução nº 833, de 22 de junho de 2010, que "dispõe sobre a designação e competência da Comissão de Votação Paralela para o pleito de 3/10/2010, e 31/10/2010, em 2º turno, se houver.

Resolução nº 840/TREMG, de 12/07/2010 - Dispõe sobre a indenização de servidores nomeados como fiscais "ad hoc", a que se refere a Resolução TRE-MG nº 829/2010.

Resolução nº 838/TREMG, de 08/07/2010 - Designa o Desembargador Antônio Carlos Cruvinel para exercer a função de Juiz Auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, em substituição ao Desembargador Brandão Teixeira.

Resolução nº 833/TREMG, de 22/06/2010 - Dispõe sobre a designação e competência da Comissão de Votação Paralela para o pleito de 3.10.2010, em 1º turno, e 31.10.2010, em 2º turno, se houver.

Resolução nº 831/TREMG, de 25/05/2010 -  Institui e disciplina o funcionamento dos plantões na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

Resolução nº 830/TREMG, de 18/05/2010 - Define a composição das mesas receptoras de votos, de justificativas e de votos dos eleitores em trânsito nas eleições gerais de 2010.

Resolução nº 829/TREMG, de 11/05/2010 - Dispõe sobre os procedimentos administrativos referentes ao controle da arrecadação e aplicação de recursos de campanha e à prestação de contas dos partidos, candidatos e comitês financeiros nas eleições 2010, no âmbito deste Tribunal.

Resolução nº 825/TREMG, de 25/03/2010 - Dispõe sobre procedimentos dos atos relativos ao processamento de reclamações e representações de que trata o art. 96 da Lei nº 9.504/97 nas eleições federais e estaduais de 2010.

Resolução nº 824/TREMG, de 16/03/2010 - Revoga a Resolução nº 786, de 3 de setembro de 2009 (que dispõe sobre a instalação de seções eleitorais especiais em estabelecimentos penais e em unidades de internação de adolescentes)

Resolução nº 822/TREMG, de 23/02/2010 - Disciplina procedimentos relativos ao exercício do poder de polícia nas denúncias de propaganda eleitoral veiculada pela internet, nas eleições federais e estaduais de 2010.

Resolução nº 821/TREMG, de 03/02/2010 - Regulamenta a competência e o exercício do poder de polícia pelos Juízes Eleitorais na fiscalização da propaganda eleitoral nas eleições federais e estaduais de 2010.

Resolução nº 812/TREMG, de 20/01/2010 - Designa os Juízes Auxiliares para a apreciação das reclamações e representações do art. 96 da Lei nº 9.504/97 nas Eleições de 2010. 

 Resolução nº 788/TREMG, de 15/09/2009 - Determina a destinação de seções eleitorais acessíveis aos eleitores portadores de necessidades especiais e idosos, com dificuldade de locomoção, e dá outras providências.

 Resolução nº 785/TREMG, de 03/09/2009 - Dispõe sobre a divulgação de informações constantes da instrução de registros de candidaturas.

Leis e outras normas

Resolução Conjunta nº 137, de 28.9.2010 - "Lei Seca" - Eleições 2010

Lei n.º 9.504/97, com as alterações feitas pela Lei n.º 12.034, de 29.09.2009 - Lei das eleições.

LC n.º 64/90 - Lei das Inelegibilidades.

Instrução Normativa Conjunta RFB/TSE nº 1.019, de 10.3.2010 - Dispõe sobre atos, perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), dos comitês financeiros de partidos políticos e de candidatos a cargos eletivos, inclusive vices e suplentes.

LC n.º 135/2010 - Altera a Lei Complementar nº 64/90.
 

 Para mais informações entre em contato com biblio@tre-mg.gov.br