Notícias do TRE - 2 de dezembro

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TRE implementa oficialmente a Campanha Lacre do Bem

Nesta segunda-feira (2), 63 unidades do TRE, no interior e na capital, começam a funcionar como pontos de coleta de lacres de latinhas de alumínio que serão usados para compra de cadeiras de rodas. A iniciativa integra a Campanha Lacre do Bem, que o TRE, por meio da Seção de Gestão Sustentável (SGESU/CGE), aderiu, ao participar das reuniões da Rede Sustenta Minas.

Cada uma dessas unidades respondeu a uma pesquisa, realizada no mês de outubro, e, agora, disponibiliza ao público interno e externo uma garrafa pet onde podem ser depositados os lacres. Após o enchimento completo do recipiente, a SGESU/CGE deve ser comunicada via SOS e a entrega do material pode ser feita diretamente a um dos pontos de coleta do Lacre do Bem ou encaminhada a Belo Horizonte por meio dos motoristas do Tribunal.

Para aquisição de uma cadeira de rodas são necessárias 140 garrafas pet de dois litros cheias, o que corresponde a 352 mil lacres. A Lacre do Bem faz a separação manual dos lacres, armazena e transporta até a indústria de reciclagem, onde eles são vendidos. O dinheiro arrecadado é usado na compra das cadeiras que beneficiam pessoas carentes ou entidades filantrópicas, cadastradas junto à instituição. Atualmente, existe uma lista de espera com 140 pedidos.

A SGESU/CGE destaca a importância da Campanha que promove a sustentabilidade no seu viés ambiental e social: “haverá a melhoria da qualidade de vida e promoção da inclusão das pessoas com deficiência física nos diversos setores da sociedade”.

Na capital, existem sete pontos de coleta de lacre: na cantina do prédio 100, no térreo (Astremg) e na cantina do prédio 320, no prédio 280, no Centro de Apoio e nos cartórios (Pio Canedo, Barreiro e Venda Nova). Se você não participou da pesquisa, mas quer aderir à Campanha, ainda dá tempo: é só abrir SOS para a SGESU/CGE.

Nova página “Sustentabilidade no TRE”

As informações sobre a Campanha Lacre do Bem e sobre a pesquisa interna realizada estão disponíveis na nova página “Sustentabilidade no TRE”, que você acessa na intranet, clicando em “Programas”. Nesse local, além da Campanha, estão todas as informações e ações sobre sustentabilidade do TRE. A SGESU/CGE explica que “a intenção, ao criar essa página, é promover a sustentabilidade ambiental, social e econômica no Tribunal, e conscientizar os servidores para a importância de seu papel como agentes transformadores da responsabilidade socioambiental”.  

Novos juízes de direito participam de capacitação em Direito Eleitoral

De 3 a 5 de dezembro, o TRE, por meio da sua Escola Judiciária, promoverá a capacitação de 70 novos juízes de direito do TJMG, em matéria eleitoral. O evento faz parte do “Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos (CFI) -  Módulo Direito Eleitoral”, e acontecerá no Centro de Treinamento do TRE. O objetivo é capacitar os novos magistrados para exercerem as competências do cargo de juiz eleitoral, nas funções de gestor, julgador e representante da Justiça Eleitoral em sua jurisdição.

Temas como cidadania política, acessibilidade, registro de candidaturas, ações penais eleitorais e rotina cartorária vão estar em foco no treinamento. A realização do curso oficial de formação inicial, reconhecido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, é etapa obrigatória para o processo de vitaliciamento do magistrado, conforme dispõe o art. 93, inciso IV, da Constituição Federal.

O Presidente do Tribunal, desembargador Rogério Medeiros, fará a abertura do evento às 8h30. Ainda pelo TRE, participarão das palestras e oficinas as juízas Andrea Miranda (29ª ZE) e Roberta Fonseca (Auxiliar da Presidência), o diretor-geral, Adriano Denardi, e vários colegas que atuarão como formadores  ou debatedores, sempre com o apoio da equipe de servidores da Ejemg.

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Cartório de Araxá faz 130 atendimentos no sábado (23)

A 17ª ZE, de Araxá, promoveu a emissão de 130 títulos de eleitor durante o atendimento itinerante, no sábado, dia 23 de novembro, no Centro Universitário do Planalto de Araxá (UNIARAXÁ). Com intuito de facilitar o acesso à Justiça Eleitoral, foi estabelecida uma parceria com a Polícia Civil, que, no mesmo evento, disponibilizou os serviços de expedição de carteira de identidade e vistoria e emplacamento de veículos.

TSE encerra Teste Público de Segurança 2019 do Sistema Eletrônico de Votação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou na última sexta-feira (29) o Teste Público de Segurança (TPS) 2019 do Sistema Eletrônico de Votação. Na cerimônia de encerramento, na sede do órgão em Brasília, o secretário de Tecnologia da Informação (STI) da Corte Eleitoral, Giuseppe Janino, revelou que dois dos 13 planos de ataque ao sistema obtiveram êxito, sem, no entanto, comprometer o sigilo do voto ou a segurança do processo eleitoral. A partir de agora, o TSE trabalhará para sanar a vulnerabilidade identificada a tempo das Eleições Municipais de 2020.

Uma das novidades desta edição do TPS foi a criação de um time de observadores formado por secretários da área de Tecnologia da Informação provenientes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de Goiás, do Espírito Santo, da Paraíba, do Paraná e de Roraima, que puderam acompanhar de perto todos os passos dados pelos investigadores durante a execução dos ataques. A temporada de testes de 2019 também contou com o apoio de uma equipe composta por dez servidores dos TREs de Minas Gerais, do Pará, de Santa Catarina e da Paraíba, que foram até a capital do país para dar suporte administrativo e registrar as táticas utilizadas pelos participantes.

Mozart Lima, servidor do Núscleo de Segurança da Informação do TRE-MG, coordenou a equipe de apoio aos investigadores. Ele avaliou positivamente a experiência. “Os participantes se esforçaram para encontrar vulnerabilidades e alguns até encontraram, mas nada que comprometesse o sigilo ou a integridade do voto. De qualquer forma, são problemas que foram detectados e, agora, vamos ter a oportunidade de corrigi-los”, observou.

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Última edição do ano do 3º Turno coloca em foco desafios e perspectivas para as Eleições 2020

Na última sexta-feira (29), aconteceu a última edição do ano do projeto 3º Turno, no auditório do Tribunal. O tema foi “desafios e perspectivas para as Eleições 2020”, e teve como debatedoras Marilda de Paula Silveira, doutora em Direito e advogada, e Magna Inácio, doutora em Ciência Política e professora da Universidade Federal de Minas Gerais. O mediador foi o colega Diogo Cruvinel, da Seção de Pesquisa e Cidadania (Sepec/Ejemg), mestre em Ciência Política.

Estiveram presentes no evento a juíza Roberta Fonseca, auxiliar da Presidência, e o diretor-geral, Adriano Denardi. O diretor-geral, inclusive, aproveitou o recurso disponibilizado já há algumas edições de se fazer perguntas pelo WhatsApp e enviou uma questão às debatedoras.

Ao final do evento, Diogo informou que em 2020, por ser ano eleitoral, não haverá edições do 3º Turno. O projeto deverá ser retomado em 2021.

A íntegra do evento será disponibilizada em breve no canal do TRE no Youtube. Por enquanto, leia a notícia publicada no site sobre o debate.

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Secretaria do Tribunal tem mudanças de chefias

A partir de 1º de dezembro, quatro setores têm novos titulares: no Gabinete da Diretoria-Geral, assume Tatiana Neves Marques Pereira Mapa e no Gabinete de Gestão de Pessoas, Anne Mendonça Moreira Brito. Ana Cláudia Barroso Fraga passa a conduzir a Seção de Contratos da Capital e Terceirização e Luzia Donira dos Santos, a Seção de Expedição.

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Eleições Suplementares em Ibitiúra de Minas

Nesse domingo (1º), aconteceram as eleições suplementares para prefeito e vice na cidade de Ibitiúra de Minas, que pertence à 13ª ZE, de Andradas. As eleições foram tranquilas, sem necessidade de substituição de urna eletrônica.

Alexandre de Cássio Borges (PROS) e Aguinaldo Ferreira da Costa (PSDB), da Coligação "Progresso e Harmonia" (PROS/PODE/PSDB) são os novos prefeito e vice eleitos. Eles foram eleitos com 1.370 votos (62,19%) e deverão ser diplomados pela Justiça Eleitoral até o dia 19 de dezembro.

Voltaram às urnas neste domingo 2.443 eleitores de Ibitiúra de Minas, o que representa 78,23% do eleitorado apto a votar nesta eleição suplementar (o eleitorado referente a este pleito era de 3.1237). O percentual de abstenção ficou em 21,77% (680 eleitores). Foram contabilizados 62 votos em branco (2,54%) e 178 votos nulos (7,29%).