Notícias do TRE - 19 de outubro

banner sintonia

O SINTONIA aderiu à campanha do Outubro Rosa! Saiba mais.

Feriado do dia 1º é transferido para o dia 03

O presidente em exercício do TRE, desembargador Pedro Bernardes, assinou, na noite de quarta-feira (18), uma portaria que determina a celebração do Dia de todos os Santos (1º/11) no âmbito da Justiça Eleitoral de Minas Gerais no dia 03 de novembro (sexta-feira). Nesta data, o expediente será suspenso em todas as unidades do Tribunal. Os servidores que haviam solicitado compensação para esse dia deverão cancelar o pedido no sistema Freqüência Web.

Com a medida, não haverá mais o mutirão para atendimento em Contagem, no dia 1º. A Secretaria de Gestão de Pessoas agradece aos 79 servidores que se prontificaram a colaborar, e espera poder contar com esse apoio em outras oportunidades.

 

 

Juízes e servidores participam de curso sobre Processo Penal Eleitoral

Começou, nessa quarta-feira (18), o curso de Processo Penal Eleitoral, que tem o objetivo de aprimorar os conhecimentos específicos de magistrados e servidores para a prestação jurisdicional relacionada às ações penais eleitorais. Ele está sendo realizado no Centro de Treinamento do Edifício Acaiaca e termina na sexta-feira (20). Os instrutores são Patrick Salgado Martins, que foi procurador regional eleitoral de 2013 a 2017, e Ronan de Oliveira Rocha, juiz do Tribunal de Justiça e antigo servidor do TRE.

Estão participando do curso os juízes da Corte, juízes auxiliares da Presidência e da Corregedoria, servidores de alguns setores da Secretaria, servidores e juízes das 15 zonas eleitorais com maior número de ações penais distribuídas entre janeiro de 2016 e agosto de 2017.

 

 

 

 

Equipe da 37ª ZE faz atendimento itinerante em BH

Também nessa quarta-feira, a equipe da 37ª ZE, de Belo Horizonte, iniciou um atendimento itinerante na Escola Estadual Dr. Antônio Augusto Soares Canedo, na região oeste da capital. O posto funcionará até este sábado (21), de 9h às 16h, para os eleitores que quiserem fazer o recadastramento biométrico ou buscar outros serviços da Justiça Eleitoral, como alistamento e transferência. Somente no primeiro dia foram atendidas 192 pessoas.



Anote aí

O Núcleo de Segurança Institucional agora aparece como um dos setores de destino no SOS. Assim, quem for abrir chamado para o NSI deverá acessar Núcleo de Segurança Institucional, e não mais a Diretoria-Geral.


Roubo de celular

Neste mês, o Núcleo de Segurança Institucional (NSI) compartilha com os servidores do TRE algumas dicas da Polícia Militar sobre o roubo de telefones celulares. Confira!

- Evite a exposição do seu telefone celular em locais de grande movimento. Se precisar atender uma chamada ou acessar as mídias sociais, procure um local protegido.

- Evite carregar o celular deixando-o à mostra, para não atrair a atenção de pessoas mal intencionadas.

-  Em bares, restaurantes e outros estabelecimentos, evite deixar o celular sobre a mesa ou conectado a uma tomada longe de você.

- Em caso de assalto, não reaja. Procure guardar o máximo de características do infrator, para informar à Polícia Militar.

- Em caso de roubo do seu celular, entre em contato com a operadora e informe o número de série para bloquear o aparelho e inutilizá-lo.

- Para saber qual é o número de série, basta digitar *#06#, que ele aparecerá na tela. Anote a informação em local seguro.


Tem na BID - Prestação de contas

A próxima edição do projeto 3º Turno vai tratar abordar o tema Financiamento de campanhas: o impacto das novas regras da Reforma Eleitoral. O Tem na BID desta quinta-feira (19) aproveita para sugerir a leitura de um artigo sobre prestação de contas.

As bibliografias indicadas nessa coluna estão disponíveis para consulta na Biblioteca Digital da Editora Fórum (BID), que pode ser consultada na intranet e na extranet e tem muito material sobre vários temas relacionados ao Direito Eleitoral e à gestão pública como um todo.

PELEGRINI, Marcia. Temas atuais sobre prestação de contas dos partidos políticos e candidatos. Revista Brasileira de Direito Eleitoral – RBDE, Belo Horizonte, ano 8, n. 15, jul./dez. 2016.

Resumo: O presente artigo busca trazer de forma sucinta alguns assuntos atuais e polêmicos relacionados ao tema das prestações de contas pelas agremiações políticas e seus candidatos, em especial aqueles inseridos na legislação brasileira após as minirreformas eleitorais através das Leis nº 12.034/2009 e nº 13.165/2015, esta última com importantes alterações relacionadas à prestação de contas. O artigo também aborda o posicionamento atual e a evolução das decisões de nossos Tribunais sobre o assunto abordado.

*A coluna Tem na BID é produzida pela Coordenadoria de Gestão da Informação (CGI/SAP).


Deu no Twitter

Dia 27 tem debate no TRE sobre financiamento público de campanha eleitoral. Para participar basta se inscrever: http://bit.ly/3TurnoOutubro.