Notícias do TRE - 17 de maio

banner sintonia

Começa o Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral e Político promovido pela Ejemg

Começou na noite dessa quarta-feira (16) o “II Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral e Político – Diálogos sobre a Democracia”, no Campus I da Faculdade Milton Campos, em Nova Lima. O primeiro painel do evento debateu a relação entre crise política, democracia e eleições. A importância do diálogo e de efetividade das normas que fundamentam a democracia foram premissas que conduziram o debate a partir de falas do ministro substituto do TSE Carlos Bastide Horbach e da professora Marilda de Paula Silveira.

Também participaram do debate o professor Márcio Luís de Oliveira, como fomentador, e o advogado Wederson Advincula Siqueira, membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-MG, como presidente de mesa. Leia  notícia publicada no site do TRE sobre o assunto.


 

Presidente do TRE define que voto impresso será adotado apenas em seções de Belo Horizonte

O presidente do TRE, desembargador Edgard Penna Amorim, definiu nesta quinta-feira (17) que o voto impresso em Minas Gerais será adotado apenas em seções da capital nas Eleições 2018. A decisão se baseou em proposta feita pelo diretor-geral, Adriano Denardi, em nome do Conselho de Administração (Consad), a partir de argumentos apresentados pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), pela Secretaria de Gestão Administrativa (SGA) e pela Secretaria de Gestão de Serviços (SGS). Entre os principais motivos elencados, estão a facilidade de logística para distribuição dos equipamentos - que só chegarão ao TRE em meados de setembro, a facilidade no treinamento de servidores dos cartórios e também a maior possibilidade de suporte no dia das eleições por parte da Secretaria. 

De acordo com a Resolução TSE nº 23.564/2018, deverão ser utilizadas no estado 2.482 urnas eletrônicas com o módulo impressor. Como em Belo Horizonte há mais de 4.600 seções eleitorais, a definição sobre quais delas utilizarão o voto impresso caberá ao Foro Eleitoral, que atuará em conjunto com os demais cartórios da Capital. Ainda de acordo com a Resolução do TSE, os TREs deverão informar, no período de 23 de julho a 31 de agosto de 2018, as seções eleitorais com voto impresso.

Leia mais sobre o voto impresso no site do TSE. 


 

Vereadores mirins de BH tomam posse nessa quarta-feira 

Nessa quarta (16), aconteceu a sessão de posse dos vereadores do projeto Câmara Mirim na Câmara Municipal de Belo Horizonte. O evento contou com a participação dos membros da Mesa Mirim de 2017. As eleições para a edição deste ano foram realizadas no dia 12 de abril. O projeto é desenvolvido pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal em parceria com a Escola Judiciária do TRE-MG e com a Secretaria Municipal de Educação. Os novos vereadores-mirins aprendem sobre o processo legislativo, desenvolvem habilidades de oratória e trabalho em equipe e discutem temas importantes para suas escolas, comunidades e a cidade como um todo, realizando audiências e formulando propostas para a solução dos problemas levantados. 

A Seção de Pesquisa e Cidadania (Sepec/Ejemg) fez um balanço do projeto: entre os dias 16 de março e 11 de abril, os juízes e servidores do TRE realizaram dinâmicas em todas as 11 escolas que participam do projeto. É a primeira vez que as dinâmicas atingem todas as escolas do CAMIR antes do dia das eleições.

A cada ciclo eleitoral, que corresponde a um ano eleitoral e ao ano imediatamente anterior, os projetos de cidadania da Escola Judiciária Eleitoral devem atingir um público 20% maior em relação ao ciclo anterior, como determinado no Plano Estratégico (PETRE) do Tribunal. Com isso, o Câmara Mirim atendeu 3.440 alunos no período 2015/2016. Para o ciclo 2017/2018, a meta inicial era atingir pelo menos 4.128 alunos nos dois anos. Em 2017, o projeto alcançou 1.297 alunos com as palestras do Camir e somente na primeira etapa do projeto em 2018, o Camir atingiu 4.222 alunos. 

A Ejemg agradece o comprometimento dos juízes eleitorais e reconhece também o engajamento e trabalho dos magistrados, servidores de cartórios e formadores que possibilitaram o Câmara Mirim.
 


Belo Horizonte 120 anos - Centro 

Se as cidades têm coração, ele está bem no Centro. Em Belo Horizonte, mais precisamente, na Praça Sete, para onde convergem ruas e avenidas dispostas como um tabuleiro de xadrez. Foi ali que, 120 anos atrás, Belo Horizonte começou a crescer e a virar gente grande, e é ali que se conserva grande parte do patrimônio histórico da Capital dos Mineiros. 

Do glamour das primeiras décadas, passando pela decadência dos anos 1970-1990, até sua revitalização, o Centro de Belo Horizonte tem infinitas histórias para contar e muitas ainda por viver. Que tal um passeio pela área central de BH? Vale a pena.

Viajar no tempo para conhecer a história de uma cidade é reconhecer um pouco de cada um que nela vive.



Abertas as inscrições para novos módulos do curso a distância para servidores 

A partir desta sexta-feira (18), às 12h30, estarão abertas as inscrições para os módulos de treinamento a distância que serão realizados nos meses de junho e julho. Estarão disponíveis: “Propaganda Eleitoral e Poder de Polícia”, “Logística e procedimentos administrativos das eleições” e “Direito penal e processual Penal Eleitoral". A matrícula vai até o dia 22 de junho.

Há duas vagas por cartório (uma obrigatoriamente para o chefe) e uma vaga por Posto de Atendimento (PA) para cada um dos módulos sobre logística e propaganda, respectivamente.

Para o módulo sobre Crimes eleitorais há uma vaga por Cartório (direcionada aos servidores que auxiliam o juiz eleitoral em matéria jurisdicional.

Para fazer a matrícula, basta acessar a plataforma de aprendizagem (Moodle) do TRE-MG.

A impossibilidade de participação do chefe de cartório deverá ser devidamente justificada por meio de SOS à Semed/EJE. Dúvidas também devem ser encaminhadas para a área.
 


Você viu!? 

A Seção de Desenvolvimento de Campanhas/CCS publicou nessa quarta-feira (16) o Comunicado 005/2018 em que informa sobre as ações comunicação para estimular a participação de mesários voluntários. Lá há informações sobre um spot produzido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e também sobre as ações de comunicação prevista pela CCS.



Deu no Twitter... 

Novidade nas , o financiamento coletivo () vai ser feito por meio de empresas autorizadas pelo TSE. Os doadores, beneficiários e valores serão publicados na internet, no link: .