Notícias do TRE - 19 de agosto

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Reunião discute ações relacionadas ao Prêmio CNJ de Qualidade

Na última quarta-feira (14), foi realizada a terceira e última Reunião de Análise da Estratégia (período setembro/2018 a agosto/2019), que discutiu ações importantes para melhorar os índices do Tribunal e alcançar um bom resultado no Prêmio CNJ de Qualidade. Esse prêmio é realizado anualmente e avalia o desempenho dos 90 tribunais que integram o Poder Judiciário brasileiro com base em três eixos: governança, produtividade e transparência/informação.

Cada eixo desmembra-se em alguns quesitos, como consumo, acessibilidade, saúde, prestação jurisdicional etc. A partir dos números apresentados, o CNJ elabora um ranking para cada categoria de premiação, que são nove, no total. A principal delas é o Prêmio Excelência, do qual participam todos os tribunais e que requer pontuação relativa de 95% para ser premiado.

Os dados para o prêmio de 2019 já estão consolidados. O TRE acumulou pontos, por exemplo, com a criação do Comitê de Acessibilidade e do Comitê Gestor de Saúde. Também possui bons índices quando o assunto é o consumo de resmas de papel e de água envasada. Porém, os números que dizem respeito ao congestionamento de processos e a capacidade de julgar mais processos do que aqueles distribuídos em um determinado período representam um desafio para o prêmio de 2020.

A reunião contou com a participação do desembargador Rogério Medeiros, presidente do TRE, que destacou a importância do empenho do Tribunal no levantamento dos comprovantes solicitados pelo CNJ e no cumprimento dos requisitos estabelecidos, dada a visibilidade nacional do concurso e a necessidade de buscar a excelência na gestão, planejamento e produtividade.

Conheça mais sobre o Prêmio CNJ de Qualidade.

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Votação para eleger integrante para o Comitê Gestor Regional de Priorização do 1º Grau de Jurisdição vai até quarta-feira (21)

Já está disponível no Portal de Serviços o link para votação dos integrantes do Comitê Gestor Regional de Priorização do 1º Grau de Jurisdição. Os servidores que quiserem participar do processo têm até as 17h para escolher, entre 19 nomes, aquele que deverá compor uma das vagas do Comitê.

É importante relembrar que, conforme disciplina a Resolução 1.113/2019, a Presidência do Tribunal deveria indicar para compor o Comitê um servidor e um magistrado, dentre todos os que se inscrevessem até o dia 12 de agosto. Foram recebidas 20 inscrições de servidores, e foi indicada a servidora Valéria Aparecida de Souza Machado (Seção de Mídias Educacionais) para ocupar a primeira vaga destinada aos servidores. O servidor que ocupará a segunda vaga será escolhido na votação.

Quanto aos magistrados, foram recebidas apenas duas inscrições. Conforme o edital da eleição, a Presidência do Tribunal indicaria um nome dentre os inscritos, e a outra vaga seria preenchida com a votação. Com a indicação de um nome pela Presidência, restaria apenas um candidato para ser eleito, situação excepcional que será analisada pela Presidência de acordo com os critérios do edital.

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Estão abertas as inscrições para a edição do Terceiro Turno em agosto

Os debatedores serão o cientista político Bruno Wanderley e a advogada Carolina Lobo. A conversa será mediada pelo servidor Diogo Cruvinel.Neste mês, o projeto Terceiro Turno vai discutir o tema “O custo das campanhas eleitorais no brasil: fundo especial e candidaturas femininas”. O evento será no dia 30 de agosto, às 17h, no auditório do prédio 320. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas na página da Escola Judiciária no site do TRE.

Por falar em Terceiro Turno, a gravação da edição de junho, que abordou o tema “Liberdade de expressão e discurso de ódio nas eleições”, foi disponibilizada pela Ejemg no Portal do Conhecimento, na intranet. Quem assistir à íntegra do evento pelo link e responder ao questionário obrigatório terá direito a adicional de qualificação. O vídeo estará disponível até 30 de agosto. As próximas edições também serão publicadas no Portal do Conhecimento, sempre no mês seguinte à sua realização.

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Ouvidoria do TRE faz quase 7 mil atendimentos no 1º semestre

A Ouvidoria do TRE atendeu, no primeiro semestre deste ano, 6.857 chamados através do Sistema de Ouvidoria e do canal Fale Conosco. Desde março, o órgão está funcionando em um novo endereço, na Rua Bernardo Mascarenhas, 317.

Acesse aqui o relatório trimestral do setor. Confira outros números na página da Ouvidoria.

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SGesu alerta para regras sobre envio de toners e cartuchos usados

A Seção de Gestão Sustentável (SGesu) informa as zonas eleitorais e os postos de atendimento que o envio de toners e cartuchos usados à Zeladoria do Centro de Apoio não pode ser feita por via postal. Conforme Comunicado DG nº 11/2019, disponível no Siad, os suprimentos de impressão devem ser enviados por meio dos veículos pertencentes à frota do Tribunal.

A orientação é de que se aproveite o momento em que esses veículos se deslocam ao cartório ou posto de atendimento para fornecimento ou recolhimento de outros materiais, ou quando a Secretaria de Gestão de Serviços (SGS) comparece para realização de vistorias técnicas nos imóveis. Enquanto os veículos não passam pela sua região, a SGesu pede que os toners e cartuchos sejam armazenados em condições que garantam a sua conservação.

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Dicas do SEI: envio de processo para outra unidade e ‘retorno programado’

Dica 1: Ao enviar um processo para outra unidade, deve-se evitar marcar “manter processo aberto na unidade atual”.

A opção "manter aberto" só deve ser usada nos casos em que for necessário continuar a instruir o processo enquanto ele tramita ou quando é absolutamente necessário o controle, na própria tela inicial do sistema, de novos documentos inseridos no processo  pelas áreas de destino (no caso de um retorno programado, por exemplo). O processo aparecerá com um alerta (triângulo amarelo) quando houver novos documentos não visualizados no processo, o que também acontece com o recurso do "acompanhamento especial", só que, neste caso, sem poluir a tela inicial do sistema.  Prefira sempre, então, o "acompanhamento especial".

Dica 2: “Retorno Programado” é uma funcionalidade que permite informar aos destinatários de um processo um prazo para resposta a uma demanda da unidade remetente.

O retorno programado deve ser usado como houver prazos "justificáveis" para a instrução processual pelas áreas de destino: intimação do CNJ, conclusão de relatório por comissões, atribuições regulamentares, etc. Ele não deve ser utilizado para estabelecer prazos para áreas ou gestores atenderem a pedidos pessoais, por exemplo. 

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A “culpa” é sempre do estagiário

Verônica Medeiros, chefe da Seção de Mídias Educacionais (Semed/Ejemg), enche a boca para falar de seus estagiários: “A culpa é do estagiário porque ele é extremamente comprometido, competente e fiel. Além do mais, são terrivelmente flexíveis, fáceis de relacionar e trabalham em equipe como ninguém. Um vexame esses amores!”. E quem é que ousa discordar?!

Seja na Secretaria, nos cartórios ou Centrais de Atendimento, os estagiários do TRE Minas dão show de competência e seriedade. Sabrina Braga, chefe da 312ª Zona Eleitoral, de Santa Luzia, faz coro: “o trabalho dos estagiários nas Centrais de Atendimento ao Eleitor de Santa Luzia tem sido fundamental para o bom andamento do recadastramento biométrico. Eles são proativos, empenhados e, acima de tudo, atendem com a urbanidade que nossos eleitores merecem. Por aqui, quando tudo dá certo (e tem dado) a responsabilidade também é dos nossos estagiários”.

Verônica e Sabrina são apenas dois exemplos, da Secretaria e de cartórios, de servidores que diariamente compartilham experiências e recebem aprendizado destes estudantes que ajudam a Justiça Eleitoral mineira a prestar um serviço de excelência. Aqui no TRE Minas a expressão que diz que “a ‘culpa’ é sempre do estagiário” tem um significado muito diferente. Alguém tem dúvidas?

Roberta, Daniele, Marcus, Bianca, Sônia, Verônica, Márcia, Danilo, Luiza, Jucieli, Camila, Amanda, Diego, Thyago, Joice, Ítalo e Thalita são estagiários de setores da Secretaria e da 312ª Zona Eleitoral. Por meio deles, o TRE-MG deixa uma homenagem a todos os estagiários da Casa.

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Ministra Rosa Weber completa um ano de gestão à frente do TSE. Primeira mulher a presidir uma eleição geral no Brasil, magistrada conduz a JE na elaboração das diretrizes do pleito municipal de 2020. Leia mais: http://tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2019/Agosto/ministra-rosa-weber-completa-um-ano-de-gestao-a-frente-do-tse.