Marcos Elias de Freitas Barbosa

Marcos Elias de Freitas Barbosa - ex-presidente do TRE-MG
7/5/1992 – 4/9/1992

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Magistrado e professor, nasceu em Uberlândia, MG, no dia 28 de abril de 1929. Filho do advogado Francisco Elias Barbosa e de Maria Leonor de Freitas Barbosa.

Concluiu seus estudos secundários no Colégio Andrews, do Rio de Janeiro, em 1948, e bacharelou-se pela Faculdade Nacional de Direito, em 1952, na mesma cidade.

Iniciou sua carreira como Promotor do Ministério Público na Comarca de Caldas, MG, em agosto de 1953. Foi promovido, seguidamente, para as Comarcas de Três Corações e de Passos e, em 1963, passou a atuar na Comarca de Belo Horizonte. Em 1968, ocupou o cargo de Procurador de Justiça e, mais tarde, foi eleito Corregedor do Ministério Público para os biênios 1972-1974 e 1980-1982. Presidiu a Associação do Ministério Público (1973-1975) e o IV Congresso Nacional do Ministério Público (1975).

Aprovado em terceiro lugar em concurso para Juiz de Direito do estado de Minas Gerais, em 1955, foi Conselheiro Penitenciário do estado de Minas Gerais entre 1971 e 1972.  Nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça do estado de Minas Gerais (1981), no ano seguinte, participou da comissão para implantação do Colar do Mérito Judiciário e, em 1985, da Comissão Especial de Revisão da Lei de Organização e Divisão Judiciária do Estado. Foi Corregedor Regional Eleitoral e Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais de 5/9/90 a 22/4/92, exercendo a Presidência do TRE-MG no período de 7 de maio a 4 de setembro de 1992.

Aprovado em primeiro lugar em concurso para Professor de Instituições de Direito Privado da Faculdade de Ciências Econômicas de Belo Horizonte, em 1971, foi diretor da Faculdade de Direito Oeste de Minas (1971-1979) e professor de Teoria Geral do Estado na Universidade Católica de Minas Gerais (1970-1980).

Foi eleito, pela Ordem dos Advogados do Brasil, Personalidade de Destaque do Ano em 1982, 1984 e 1985. Recebeu inúmeras condecorações, dentre as quais se destaca a Comenda da Associação Brasileira do Magistrados.

 

Fonte:

  • Barbosa, Marcos Elias de Freitas. In: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS. Dicionário biográfico de Minas Gerais: período republicano 1889-1991. Belo Horizonte: ALMG, 1994. v.1, p. 73-74.