Projeto 3º Turno

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Apresentação

A Escola Judiciária Eleitoral do TRE-MG convida para mais uma edição do projeto 3º Turno – Temas Eleitorais em Foco.

O 3º Turno tem a proposta de promover um espaço para o debate e a reflexão sobre o processo político-eleitoral brasileiro, com a realização de palestras e debates mensais no auditório do TRE/MG.

Público-alvo: magistrados, promotores, estudantes, universitários, servidores de tribunais e demais interessados.

Os formadores e participantes são certificados com carga horária total de 2 horas.

Confira a programação:

Tema: IMPACTOS DA REFORMA ELEITORAL NAS ELEIÇÕES DE 2020

Debatedora: Luciana Diniz Nepomuceno 

Mestre em Direito Processual Civil pela PUC-MG. Especialista em Direito Público. Conselheira Federal da OAB. Presidente da Comissão Especial de Estudo da Reforma Política da OAB Federal. Coordenadora Nacional de Direito Eleitoral da ENA OAB/Federal. Membro do Instituto dos Advogados do Brasil. Professora da PUC-MG e de cursos de pós-graduação. Autora dos livros: “A Antecipação da Tutela na Ação Rescisória” e “Processo Civil Reformado”. Organizadora do “Código Eleitoral” e Autora da “Minirreforma Política Eleitoral”, ambos pela Editora Rideel. Juíza efetiva do TRE-MG -  biênio 2010-2012. Advogada. 

Debatedora: Viviane Macedo Garcia

Mestre em Administração Pública. Especialista em Controle Externo da Administração Pública, em Gestão de Pessoas e em Direito Tributário. Advogada com atuação em Direito Administrativo e Eleitoral. Membro Fundadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP. 

Mediador: João Andrade Neto

 Doutor em Direito pela Universität Hamburg (UHH) / Fakultät für Rechtswissenschaft. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Assessor de Juiz-Membro do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. Professor de Direito Constitucional e Eleitoral em cursos de graduação e especialização. Autor do livro "Borrowing Justification for Proportionality: On the Influence of the Principles Theory in Brazil" (Springer, 2018) e de artigos sobre Direito Constitucional, Comparado, Eleitoral e Teoria do Estado e do Direito. Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP.

Data: 25 de outubro (sexta-feira)

Horário: 17 horas

Local: Auditório do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

Avenida Prudente de Morais, n.º 320, Bairro Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG

A inscrição é gratuita e pode ser realizada até as 13 horas do dia 25 de outubro (caso as vagas não estejam preenchidas), no formulário abaixo.

Importante:

1 - Preencher corretamente a ficha de inscrição, sem abreviações, pois os dados serão usados para gerar o certificado.

2 - Confirmar inscrição no hall antes de seguir para o auditório.

icone mapa

Endereço e telefones do tribunal.

Sede do TRE-MG: Av. Prudente de Morais, 100 - Cidade Jardim- Belo Horizonte -MG- 30380-002 - Brasil - Tel: (+55-31) 3307-1100
Fax Protocolos: Judiciário (+55-31) 3307-1229  -  Administrativo(+55-31) 3307-1185
Disque Eleitor
(+55-31) 3291-0004 ou 148

A Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais funciona no período das 9 às 19 h para atendimento ao público externo nos Protocolos Judiciário e Administrativo. Disque Eleitor das 7 às 19h. Em casos específicos, consulte o setor de interesse.
Consulte os endereços de atendimento ao eleitor
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