Sylvio Cerqueira Pereira - ex-presidente do TRE-MG
30/12/1970 – 02/02/1971

Sylvio Cerqueira Pereira

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Nasceu no dia 13 de março de 1904, na Fazenda Bela Vista, no município de Carandaí, nono filho de uma prole de onze, do casal Ana Felipa da Gama Cerqueira e Abílio Rodrigues Pereira. Seu pai era filho caçula do Barão de Santa Cecília, sobrinho-neto, pelo lado materno, do Desembargador Eduardo Ernesto da Gama Cerqueira e de Francisco Januário da Gama Cerqueira, Ministro da Justiça e Conselheiro do Império, e, pelo lado paterno, do Conselheiro Lafayette Rodrigues Pereira. Daí, sua inclinação para a Magistratura.

Iniciou seus estudos primários no Grupo Escolar Afonso Pena, em Belo Horizonte, e no Aprendizado Agrícola, Barbacena. Bacharelou-se pela Faculdade de Direito de Minas Gerais em 1926, aos 22 anos.

Advogou nas cidades de Jacuí e Guaranésia e, em 1931, foi nomeado Juiz Municipal do Termo de Conquista, onde permaneceu por dois anos. Em 21 de junho de 1933, foi nomeado Juiz de Direito da Comarca de Paracatu. Em 1936, foi removido para a Comarca de Caldas, onde permaneceu por mais de dez anos, tendo recusado várias promoções: em 1939, para Araçuaí; em 1942, para Ferros; em 1943, para Januária; e em 1944, para Guanhães.

No ano de 1945, foi promovido, por antigüidade, para a Comarca de Oliveira. Em 1949, por merecimento, para Araguari. E, três anos depois, foi promovido, também por merecimento, para a Comarca de Uberaba. Lecionou  Direito Civil na Faculdade de Direito do Triângulo Mineiro.

Em 23 de janeiro de 1961, integrou o Tribunal de Justiça, como Desembargador. Posteriormente, entre 30 de dezembro de 1970 e 02 de fevereiro de 1971, ocupou a presidência do Tribunal Regional Eleitoral. Em 1971, foi Corregedor de Justiça do TJMG.

Aposentou-se em 1974, por limite de idade. Faleceu no dia 1º de março de 1977, aos 73 anos.

 

Fonte:

 

  • NOTA biográfica: Desembargador Sylvio Cerqueira Pereira. Jurisprudência Mineira. Belo Horizonte: Tribunal de Justiça de Minas Gerais, v. 82, p. 1-2, abr./jun. 1981.

Gestor Responsável: Assessoria de Cerimonial e Memória +