Lincoln Rocha - ex-presidente do TRE-MG
15/09/1986 – 21/04/1988

Lincoln Rocha

<< Voltar

Desembargador e professor, nasceu em Belo Horizonte, no dia 22 de maio de 1922. Filho do comerciário Augusto Rocha e de Maria Rocha.

Concluiu os estudos secundários no Ginásio Afonso Arinos, em Belo Horizonte, em dezembro de 1940, e bacharelou-se pela Faculdade de Direito da UFMG, em dezembro de 1947.

Foi Promotor de Justiça de 1948 a 1954 e Juiz de Direito das Comarcas de Capelinha (1954-1957), Minas Novas (1957-1959) e Mariana (1959-1965) e da 5ª Vara Cível de Belo Horizonte (1965-1974), e Juiz do Tribunal de Alçada de Minas Gerais (1974-1978). Em 1978, foi nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.  Exerceu a Corregedoria Regional Eleitoral e a Vice-Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais de 11/03/86 a 02/09/86, onde exerceu a Presidência entre 15 de setembro de 1986 a 21 de abril de 1988. Exerceu a Presidência da Associação dos Magistrados Mineiros – Amagis – por três mandatos e a Vice-Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB – entre 1983 e 1987.

Foi, ainda, Diretor e professor do Ginásio Municipal de Capelinha, MG (1954-1958), e professor do Colégio Dom Manuel da Cruz, em Mariana, MG (1959-1965).

Recebeu inúmeros títulos e condecorações, entre os quais citam-se Cidadão Honorário da Comarca de Capelinha, Personalidade do Ano de 1968, Medalha da Magistratura em 1983, Medalha do Mérito Legislativo em 1984, Grande Medalha da Inconfidência em 1985, Medalha de Honra ao Mérito Municipal em 1986, Medalha de Santos Dumont em 1987, Medalha Francisco Xavier em 1987 (Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão), Diploma de Mérito Judiciário em 1992 e Medalha de Mérito do tribunal de Alçada em 1999.

Publicou vários artigos jurídicos, sentenças e votos em revistas especializadas.

Faleceu em 17 de fevereiro de 2006, na cidade de Belo Horizonte.

 

Fontes:

  • Rocha, Lincoln. In: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS. Dicionário biográfico de Minas Gerais: período republicano 1889-1991. Belo Horizonte: ALMG, 1994. v.2, p. 595.
  • NOTA biográfica: Desembargador Lincoln Rocha. Belo Horizonte: Tribunal de Justiça de Minas Gerais, [s.d.]. Manuscrito.

 

Gestor Responsável: Assessoria de Cerimonial e Memória +