José Arthur de Carvalho Pereira - ex-presidente do TRE-MG
03/09/1982 – 23/03/1983

José Arthur de Carvalho Pereira

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Magistrado, professor e promotor, nasceu em Belo Horizonte - MG, no dia 16 de agosto de 1933. Filho do advogado Arlete Telles Pereira e da professora Irene Castelo de Carvalho Pereira.

Concluiu seus estudos secundários no Colégio São José, de Pouso Alegre,  em 1951, e bacharelou-se pela Faculdade Mineira de Direito da Universidade Católica de Minas Gerais em 1957. Estagiário da Escola Superior de Guerra - Adesg (1974), foi orador da turma, como já o havia sido nos demais cursos concluídos. Na universidade, presidiu o Diretório Acadêmico de sua faculdade (1954) e o Diretório Estadual dos Estudantes de Minas Gerais (1956).

Exerceu a advocacia no sul de Minas (1958) e ingressou no Ministério Público por concurso em 1959. Foi promotor de Justiça em Areado (1959), Andrelândia (1962), Santa Luzia (1964), São Sebastião do Paraíso (1964), Itajubá (1965) e Belo Horizonte (1966). Em 1969, o Clube dos Advogados de Minas Gerais escolheu-o Personalidade de Justiça, como o melhor Promotor de Belo Horizonte, o mesmo acontecendo em 1970, quando a crônica forense o elegeu o melhor Promotor do júri da capital mineira. Em 1974, foi promovido para o cargo de Procurador de Justiça e, em 1975, foi nomeado Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais.

Nomeado, em 1977, Desembargador do Tribunal de Justiça, assentou-se na 3ª Câmara Cível (1977-1978) e removeu-se, posteriormente (1978), para a 1ª Câmara Criminal. Em 1981, foi indicado para Juiz Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais – TRE-MG – e de 03 de setembro de 1982 a 23 de março de 1983 presidiu esta instituição. Em 1983, elegeu-se Corregedor de Justiça e, em 1985, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça e Diretor da Escola Judicial “Desembargador Edésio Fernandes”. Em 1986, assumiu a Presidência do Tribunal de Justiça. Foi professor em Santa Rita do Sapucaí (1958), Andrelândia (1963), na Academia de Polícia Civil de Minas Gerais (1973) e na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1978), além de membro do Conselho Superior do Ministério Público e da Comissão que elaborou o anteprojeto da Lei Orgânica do Ministério Público.

Foi condecorado numerosas vezes com medalhas, comendas e destaques, além do título de cidadão honorário de várias cidades.

Atuou na política seu sogro, Aluísio Leite Guimarães.

 

Fontes:

 

  • Pereira, José Arthur de Carvalho. In: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS. Dicionário biográfico de Minas Gerais: período republicano 1889-1991. Belo Horizonte: ALMG, 1994. v.2, p. 528.
  • VEADO, Walter. Desembargador José Arthur de Carvalho Pereira. Jurisprudência Mineira. Belo Horizonte: Tribunal de Justiça de Minas Gerais, v. 44, p. 1-2, jul. 1967 / dez. 1969.

Gestor Responsável: Assessoria de Cerimonial e Memória +