Hélio Costa - ex-presidente do TRE-MG
02/01/1973 – 02/02/1973

Hélio Costa

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Magistrado, advogado e professor, nasceu em Sabará - MG, no dia 22 de fevereiro de 1914. Filho de Duarte Franklin Martins Costa e  Maria Amália Costa.

Fez seus estudos primários em Sabará, no Grupo Escolar Paula Rocha e o curso secundário no Ginásio Mineiro de Belo Horizonte. Bacharelou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de Minas Gerais em 1937.

Logo depois de formado, exerceu a advocacia. Após ingressar na Magistratura mineira, foi Juiz Municipal de Inhapim (1940) e Juiz de Direito de Itamarandiba (1944), Abre Campo (1946), Araçuaí (1948), Patos de Minas (1956) e Itapecirica (1957). Em 1959, passou a titular da 6ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte e, em 1961, a Juiz Substituto de 2ª instância. Em março de 1964, ascendeu, por merecimento, ao Tribunal de Justiça. Presidiu o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais de 02 de janeiro a 02 de fevereiro de 1973. No biênio 1970-1972 ocupou o cargo de Corregedor da Justiça Estadual e, em fevereiro de 1980, foi eleito Presidente do Tribunal de Justiça, cuja Vice-Presidência ocupava desde fevereiro de 1978. Foi, ainda, professor de Direito Civil e Organização Judiciária da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Minas Gerais, que dirigiu de 1969 a 1977, e de Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

Foi agraciado com a Medalha do Mérito Judiciário, a Medalha João Pinheiro, a Medalha Alferes Tiradentes, a Medalha de Ouro Santos Dumont, a Grande Medalha da Inconfidência, de Cidadão Honorário de Belo Horizonte e de Personalidade Jurídica de 1979. Aposentou-se em 1984.

 

Fontes:

  • Costa, Hélio. In: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS. Dicionário biográfico de Minas Gerais: período republicano 1889-1991. Belo Horizonte: ALMG, 1994. v.1, p. 198.
  • DESEMBARGADOR Hélio Costa. Jurisprudência Mineira. Belo Horizonte: Tribunal de Justiça de Minas Gerais, v. 130, p. 115-116, fev. 1995.

Gestor Responsável: Assessoria de Cerimonial e Memória +