Hélio Armond Werneck Côrtes - ex-presidente do TRE-MG
11/09/1984 – 09/03/1985

Hélio Armond Werneck Côrtes

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Desembargador, acadêmico, advogado e professor, nasceu em Congonhas - MG, no dia 6 de dezembro de 1916. Filho de Otávio Werneck Côrtes e de Alice Armond Werneck Côrtes.

Concluiu o curso secundário no Ginásio Dom Lustosa, em Patrocínio - MG, e bacharelou-se pela Faculdade de Direito da UFMG (1944). Trabalhou na Rede Mineira de Viação e, depois, no Departamento de Assistência aos Municípios da Secretaria de Estado do Interior de Minas Gerais, em Belo Horizonte.

Várias vezes premiado em concursos de oratória promovidos pelo Grêmio Afonso Pena, da Faculdade de Direito, obteve o 1º lugar em 1941.

Professor secundário registrado, lecionou Português e História Geral e do Brasil em colégios de Belo Horizonte, Carandaí e Itaúna, todos em Minas Gerais.

De 1946 a 1949, foi Chefe da Seção de Cadastro e Fiscalização do Senai, serviu na Escola Américo Renné Gianetti e advogou em Belo Horizonte, até 1949.

Prestou concurso para o Ministério Público, foi nomeado Promotor de Justiça da Comarca de Eugenópolis - MG, em abril de 1949, não chegando a assumir as funções deste cargo.

Aprovado em concurso para a carreira de Juiz de Direito, foi nomeado para a Comarca de Cláudio, tomando posse no cargo em maio de 1949. Foi removido, a pedido, para a Comarca de Aiuruoca, MG (1954); promovido por merecimento, para a Comarca de Carandaí, em fevereiro de 1958; e, em maio de 1961, promovido, outra vez por merecimento, para a Comarca de Itaúna, MG.

Promovido para a entrância especial de Belo Horizonte, atuou na 2ª Vara Criminal e na 4ª Vara Cível e Comercial. De 1970 a 1971, integrou o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. Em setembro de 1971, foi removido, a pedido, para o cargo de 4º Juiz Substituto de 2ª Instância, entrância especial, com exercício em todas as Varas Criminais e Cíveis do Tribunal de Justiça e, na qualidade de Substituto, no Tribunal de Alçada.

Em 1976, foi promovido a Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, passando a exercer suas funções na 1ª Câmara Cível e removendo-se, depois, para a 2ª Câmara Cível, da qual foi Presidente.

Foi Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de 11 de setembro de 1984 a 09 de março de 1985, do qual foi, também, Vice-Presidente e Corregedor de 25 de março de 1983 a 02 de setembro de 1984. Em 26 de agosto de 1985, assumiu a Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Membro da Academia Municipalista de Letras de Minas Gerais, representando o município de Aiuruoca, e da Academia Mineira de Letras.

Faleceu no dia 28 de setembro de 1991.

Fontes:

  • DOLGA, Lakowsky. Hélio Armond Werneck Côrtes. Jurisprudência Mineira. Belo Horizonte: Tribunal de Justiça de Minas Gerais, v. 124, p. 29-32, out./dez. 1993.
  • Côrtes, Hélio Armond Werneck. In: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS. Dicionário biográfico de Minas Gerais: período republicano 1889-1991. Belo Horizonte: ALMG, 1994. v.1, p. 193.

Gestor Responsável: Assessoria de Cerimonial e Memória +