Argemiro Otaviano Andrade- ex-presidente do TRE-MG
12/03/1985 – 02/09/1986

Argemiro Otaviano Andrade

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Desembargador, nasceu em Patos (hoje Patos de Minas), no dia 21 de dezembro de 1920. Filho do tabelião Otaviano Bernardes de Andrade e de Maria Santana de Andrade.

Concluiu seu curso secundário no Ginásio Dom Lustosa, de Patrocínio - MG, em 1938, e bacharelou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de Minas Gerais em1949. Exerceu, em Belo Horizonte, o cargo de escrevente do Cartório do 3º Ofício de Notas e o de escriturário da Caixa Econômica Estadual (1948-1950), enquanto cursava Direito.

Após a formatura, foi advogar em sua terra natal, de 1950 até 1954. Neste período, foi também Vereador e Líder da Minoria da União Democrática Nacional – UDN – na Câmara de Vereadores de Presidente Olegário - MG, mandato ao qual renunciou em 1954 para assumir o cargo de Juiz de Direito da Comarca de João Pinheiro. Nesta, serviu por dois anos, tendo sido removido, a pedido, para a Comarca de Luz em 1956. Foi, ainda, Juiz de Direito em Dores do Indaiá (1957-1959), Bonfim (1959-1961), Araçuaí (1961-1963), Teófilo Otoni (1963-1965) e Caeté (1965-1967). Em 1967, foi promovido por merecimento a Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte, cargo que exerceu até 1972, ano em que foi removido, a pedido, para o cargo de 1º Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, no qual tomou posse a 8 de março do mesmo ano, com assento na 3ª Câmara Cível. Foi removido, ainda em 1972, para a 2ª Câmara Criminal, da qual foi Presidente. Em 1986, foi eleito Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, cargo que ocupou até 1988, quando foi eleito seu Presidente. Foi Diretor da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes. Exerceu a Corregedoria Regional Eleitoral e a Vice-Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais de 03/09/84 a 10/03/86 e presidiu o TRE no período de 12 de março de 1985 a 02 de setembro de 1986.

Dentre as diversas medalhas, comendas e títulos que recebeu, destacam-se a Medalha da Inconfidência; do Mérito Judiciário; a Medalha Santos Dumont; do Mérito Legislativo do Estado de Minas Gerais e Alferes Tiradentes. Recebeu Cartões de Prata de inúmeras Comarcas mineiras e o Troféu Carlos Drummond de Andrade, do município de Itabira, além de Cidadania Honorária dos municípios de João Pinheiro, Bonfim, Araçuaí, Frutal, Ribeirão das Neves e Juiz de Fora.

Atuaram na vida pública seu filho Otaviano Bernardes de Andrade, Procurador Chefe da Defensoria Pública de Minas Gerais e seu cunhado Haroldo Lopes da Costa.

 

Fontes:

  • Andrade, Argemiro Otaviano. In: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS. Dicionário biográfico de Minas Gerais: período republicano 1889-1991. Belo Horizonte: ALMG, 1994. v.1, p. 39.
  • DESEMBARGADOR Argemiro Otaviano. Jurisprudência Mineira. Belo Horizonte: Tribunal de Justiça de Minas Gerais, v. 130, p. 127-128, fev. 1995.

Gestor Responsável: Assessoria de Cerimonial e Memória +