ex-presidente Aprígio Ribeiro de Oliveira Júnior
16/02/1948 – 30/09/1950

Aprígio Ribeiro de Oliveira Júnior

<< Voltar

Magistrado e promotor, nasceu na então Vila de São Brás do Suaçuí - MG, no dia 30 de abril de 1899. Filho do banqueiro Aprígio Ribeiro de Oliveira e de Elisa Ribeiro de Oliveira.

Fez o curso secundário na Academia de Comércio, em Juiz de Fora - MG e bacharelou-se pela Faculdade de Direito de Minas Gerais em 1920. Quando da formatura, foi homenageado com o Prêmio Rio Branco, conferido ao melhor aluno entre os bacharelandos. Este e a Medalha da Associação Brasileira dos Magistrados, que recebeu vencido pela insistência do Ministro Carlos Mário Velloso, foram as únicas comendas que aceitou. Outras recusou, persistindo sempre na idéia de que o cumprimento do dever é mera obrigação, não podendo, por isso, acarretar qualquer galardão.

Iniciou carreira no ano seguinte, quando foi nomeado Promotor de Justiça da Comarca de Muriaé - MG. Removido para Belo Horizonte em 1922, em 1926 assumiu o cargo de Curador de Menores. Ingressando na Magistratura mineira em 1927, foi Juiz de Direito, por pouco tempo, da Comarca de Prata. Depois de desempenhar as funções de curador de órfãos, ausentes e massas falidas, no Juízo de Menores de Belo Horizonte, e de Subprocurador-Geral do Estado, de 1930 a 1944 foi Juiz de Direito de Juiz de Fora. Promovido a Desembargador do Tribunal de Apelação em 25 de agosto de 1944, integrou o TRE como Juiz efetivo em 1945, onde atuou como Presidente de 16 de fevereiro de 1948 a 30 de setembro de 1950. No biênio 1961-1962 presidiu o Tribunal de Justiça, onde permaneceu até aposentar-se pela compulsória, em maio de 1969.

Faleceu no dia 4 de julho de 1985, deixando nove filhos.

 

Fontes:

  • APRÍGIO Ribeiro de Oliveira Júnior: Desembargador – nota biográfica. Jurisprudência Mineira. Belo Horizonte: Tribunal de Justiça de Minas Gerais, v. 92, p. 33-35, jul./dez. 1985.
  • DESEMBARGADOR Aprígio Ribeiro de Oliveira Júnior. Jurisprudência Mineira. Belo Horizonte: Tribunal de Justiça de Minas Gerais, v. 130, p. 91, fev. 1995.
  • Oliveira Júnior, Aprígio Ribeiro. In: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS. Dicionário biográfico de Minas Gerais: período republicano 1889-1991. Belo Horizonte: ALMG, 1994. v.2, p. 490.

Gestor Responsável: Assessoria de Cerimonial e Memória +