Amilcar Augusto de Castro - ex-presidente do TRE-MG
17/10/1954 – 15/03/1956

Amilcar Augusto de Castro

<< Voltar

Magistrado, advogado, professor e jurista, nasceu em Barbacena - MG, no dia 20 de agosto de 1892. Filho de João Clímaco de Castro e de Camila Augusta de Araújo Castro.

Fez os estudos secundários no Ginásio Nogueira da Gama, em São Paulo - SP, e bacharelou-se pela Faculdade de Direito de São Paulo em 1916. Durante o curso acadêmico trabalhou na Repartição dos Correios. Depois de formado, retornou a Minas Gerais para abrir escritório de advocacia em Cristina, onde permaneceu por dois anos.

Ingressando na Magistratura mineira, em abril de 1919, assumiu o cargo de Juiz Municipal de Caracol, atual Andradas. Em seguida, serviu como Juiz Municipal e Promotor em Paraisópolis (1920-1923) e como Juiz Municipal em Jacutinga (1923-1928). Nessa última comarca, escreveu a tese “Das execuções de sentença no Estado de Minas Gerais”, com a qual concorreu ao concurso da Fundação Pedro Lessa e obteve o primeiro lugar. Foi promovido a Juiz de Direito da Comarca de Ipanema, em julho de 1928, e da Comarca de Pitangui, em fevereiro de 1931. Três anos depois, assumiu a 1ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora, de onde ascendeu, em fevereiro de 1936, à então Corte de Apelação. Em 1954, atingiu a Vice-Presidência do Tribunal de Apelação e de 17 de outubro de 1954 a 15 de março de 1956 presidiu o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. Presidente do Tribunal de Justiça a partir de fevereiro de 1959, veio a aposentar-se neste cargo em 1962, por implemento da idade.

Ingressou no quadro docente da Faculdade de Direito da UFMG em 1940, quando, defendendo a tese “Das execuções de sentenças estrangeiras no Brasil”, conquistou a cátedra de Direito Internacional Privado, que pertencera ao Presidente Raul Soares de Moura. Logo após assumir a cadeira, representou a Faculdade, o Tribunal de Apelação e o Governo mineiro no Congresso Jurídico Nacional, realizado no Rio de Janeiro (1943). Em substituição, regeu também a cátedra de Direito Judiciário Civil, de abril de 1945 até o final do ano letivo de 1946. Integrou o quadro internacional de sócios da Associazione Italiana fra gli Studiosi del Processo Civile, de Bolonha, e do Instituto Hispano-Luso-Americano de Direito Internacional.

Publicou, além das teses mencionadas, as obras repetidamente editadas, Comentários ao Código de Processo Civil, Rio de Janeiro, Forense, 1941. 2v. e Direito Internacional Privado, Rio de Janeiro, Forense, 1956. 2v. Escreveu inúmeros artigos doutrinários nas revistas Jurisprudência Mineira, Minas Forense, Jurídica e Revista da Faculdade de Direito. Fez várias traduções para a Revista Brasileira de Estudos Políticos, entre as quais a do livro Frederico II da Suábia e o nascimento do Estado moderno, do professor Manuel García Pelayo, da Universidade Central da Venezuela. Foi um dos redatores, juntamente com Alberto Deodato Maia Barreto, Mário Casassanta, Orlando Magalhães Carvalho e Gerson de Brito Melo Boson, da Memória histórica da Faculdade de Direito, publicada em 1959.

Faleceu em Belo Horizonte, no dia 26 de junho de 1978.

 

Fontes:

  • Castro, Amilcar Augusto de. In: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS. Dicionário biográfico de Minas Gerais: período republicano 1889-1991. Belo Horizonte: ALMG, 1994. v.1, p. 165.
  • NOTA biográfica: Desembargador Amilcar de Castro. Jurisprudência Mineira. Belo Horizonte: Tribunal de Justiça de Minas Gerais, v. 77, p. 5-8, jan./mar. 1980.

Gestor Responsável: Assessoria de Cerimonial e Memória +