Corte Eleitoral tem novo desembargador substituto

Octavio Augusto De Nigris Boccalini assume mandato após eleição no TJMG

TRE-MG juiz substituto Octávio Augusto De Nigris Boccalini - foto: Cláudia Ramos - ASCOM/TRE-MG
Octavio Augusto De Nigris Boccalini, desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (foto), tomou posse, em sessão por videoconferência, na tarde desta segunda-feira (22) como membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, na classe de desembargador. Ele ocupa a vaga deixada pelo desembargador Marcos Lincoln dos Santos, que tomou posse como titular e vice-presidente/corregedor da Corte Eleitoral, no último dia 18.
 
Ao dar posse ao novo membro da corte, o desembargador Alexandre Victor de Carvalho, presidente do TRE, afirmou que a presença do desembargador Octavio Boccalini é motivo de orgulho e satisfação para a Justiça Eleitoral mineira, pois com a sua “competência e saber jurídico” tem muito a oferecer na seara eleitoral, onde, inclusive, já serviu como juiz membro deste Tribunal.
 
Octavio Augusto De Nigris Boccalini, eleito para compor o TRE em sessão do Tribunal de Justiça no dia 2 de junho, foi também saudado pelos demais integrantes da Corte Eleitoral, pelo procurador eleitoral Ângelo Giardini e pelo presidente da OAB/MG, advogado Raimundo Cândido Júnior.
 
O novo integrante afirmou que, após 27 anos de magistratura, chega a um Tribunal de tanta tradição e respeito, que sempre proferiu soluções sábias e consentâneas com as leis e nosso Direito. Ele afirmou que a Corte Eleitoral continuará respondendo à sociedade com isonomia, impessoalidade e rapidez.
 
Também participaram da solenidade de posse por videoconferência o presidente da Amagis, desembargador Alberto Diniz Junior, o presidente do Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG), Felipe Martins Pinto, o presidente do Instituto de Ciências Penais, Gustavo Henrique de Souza e Silva e a juíza Lívia Borba, representando o Corregedor-Geral de Justiça do TJMG.
 
Perfil  
 
Natural de São Paulo, o desembargador Octavio Augusto De Nigris Boccalini é graduado em Direito pela Universidade Católica de Direito de Santos/SP – Unisantos, no ano de 1984.Desde 1993, integra a magistratura mineira, já tendo passado pelas comarcas de Silvianópolis, Espinosa, Monte Azul, João Pinheiro, Pouso Alegre, São Gonçalo do Sapucaí, Itajubá e Belo Horizonte. Em 2014, foi promovido a desembargador no TJMG.

O desembargador já integrou a Justiça Eleitoral mineira em outras oportunidades. De 2007 a 2009, foi juiz eleitoral na Capital e nas Eleições de 2008 presidiu a Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral de Belo Horizonte. Na Corte eleitoral mineira, foi substituto na classe de juiz de Direito de 2009 a 2013.  

Composição
 
A Corte do Tribunal Regional Eleitoral é composta por sete membros titulares e igual número de substitutos. Dois desembargadores e dois juízes de direito são provenientes do TJMG, um juiz oriundo da Justiça Federal e dois são da classe dos advogados. Os integrantes atuam por dois anos, podendo ser reconduzidos por mais um biênio.
 
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