TRE prorroga suspensão do atendimento presencial por tempo indeterminado

Processos que tramitam eletronicamente terão prazo retomado e eleitor continua com o atendimento via internet

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais prorrogou, por tempo indeterminado, a suspensão do expediente presencial em todos os cartórios eleitorais, postos e centrais de atendimento ao eleitor e unidades da Secretaria.O atendimento ao cidadão por meio eletrônico foi encerrado no dia 06 de maio, data em que o cadastro eleitoral é fechado.

Os prazos de processos que tramitam em meio físico continuam suspensos enquanto durar o trabalho remoto. Já os processos em todos os graus de jurisdição da Justiça Eleitoral que tramitam em meio eletrônico terão os prazos retomados, conforme estabelecido pelo TSE, a partir do dia 4 de maio, sendo vedados atos presenciais.

A Portaria Conjunta nº 40/2020, assinada pelo presidente do Tribunal, desembargador Rogério Medeiros e pelo vice-presidente e corregedor, desembargador Alexandre Carvalho, foi publicada nesta terça-feira (28) no DJE, e  prorroga a Portaria Conjunta n° 33/2020, de 26 de março de 2020.

A medida foi tomada devido a manutenção da gravidade e da indefinição do quadro de crise decorrente da pandemia provocada pelo novo coronavírus, para preservar a saúde e segurança dos servidores e do próprio público que frequenta a instituição.

Serviços on-line

Saiba quias serviços estão disponíveis após o fechamento do cadastro. Alguns serviços da Justiça Eleitoral podem ser encontrados no site do TRE-MG e permanecerão disponíveis. 

Atualizada em 02/07/20 às 16h22.

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