Nesta terça-feira (10), a Justiça Eleitoral treinará 197 mesários para as eleições do Conselho Tutelar na cidade de Betim. O treinamento será dado por servidores da 319ª Zona Eleitoral, de Betim, no auditório da Prefeitura (rua Pará de Minas, 640, bairro Brasiléia), em duas turmas: uma pela manhã, a partir das 9h, e uma na parte da tarde, a partir das 13h. Betim é um dos 26 municípios mineiros em que serão utilizadas urnas eletrônicas na eleição para escolha de conselheiros tutelares em 6 de outubro de 2019. 

Os mesários que atuarão nas seções eleitorais de Betim foram selecionados dentre servidores da Prefeitura da cidade. No treinamento, representantes do Conselho Tutelar de Betim farão a abertura e o encerramento, dando orientações específicas desta eleição. Já os servidores da Zona Eleitoral de Betim explicarão os procedimentos relativos ao sistema eletrônico de votação, por exemplo, com instruções sobre como inicializar e finalizar a urna eletrônica, e como montar uma seção eleitoral. Ainda, os servidores da Justiça Eleitoral falarão sobre possíveis intercorrências que possam acontecer ao longo do dia de votação e quais são as soluções adotadas. 

Apoio do TRE 

O Ministério Público de Minas Gerais, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CAO-DCA), foi o órgão que procurou o TRE e intermediou conversas com representantes dos Conselhos Tutelares para solicitar à Justiça Eleitoral apoio à eleição dos conselheiros – que é unificada em todo o país. 

Em junho, o Tribunal publicou a Resolução nº 1108/2019, que dispõe sobre as providências necessárias para o empréstimo das urnas e suporte ao processo eleitoral, fixando, inclusive, prazos que devem ser respeitados para que seja utilizado o sistema eletrônico de votação. No momento, são 26 cidades mineiras que utilizarão as urnas eletrônicas, sendo Betim a maior delas, com 265.960 eleitores aptos votar na eleição do Conselho Tutelar (são eleitores que estavam no Cadastro Eleitoral até 5 de julho de 2019). Os outros municípios farão a eleição utilizando urnas de lona, também emprestadas pelo TRE-MG, ou utilizando sistemas desenvolvidos pelas Prefeituras. 

O apoio do TRE, no caso das cidades que utilizarão as urnas eletrônicas, envolve o empréstimo dos equipamentos, suporte com relação ao sistema eletrônico de votação e o treinamento dos mesários. 

Dúvidas sobre o processo de eleição dos conselheiros devem ser esclarecidas junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de cada cidade. 

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