O desembargador Rogério Medeiros, presidente do TRE, esteve nesta segunda-feira (9) em visita oficial a São João Del Rei, onde atendeu a imprensa local, se reuniu com a equipe da Justiça Eleitoral da cidade, com prefeitos e presidentes das Câmaras Municipais da região, e proferiu aula inaugural do Curso de Direito da UNIPTAN – Centro Universitário Presidente Tancredo Neves. O fomento à biometria e o combate à desinformação e à disseminação de notícias falsas estiveram no foco dos eventos.

Na entrevista à imprensa, o desembargador Rogério Medeiros destacou as datas de finalização do recadastramento biométrico nos municípios que compõem a zona eleitoral de São João Del Rei e mostrou sua preocupação com o comparecimento dos eleitores de Nazareno e Santa Cruz de Minas, que têm o prazo terminando em 10 de outubro. Ele aproveitou para anunciar que em todos os sábados a partir de agora, até 5 de outubro, o cartório eleitoral fará plantão em São João Del Rei visando atender principalmente o público dessas cidades. Além desses dois municípios, estão passando por revisão biométrica na Zona Eleitoral de São João Del Rei os municípios de Conceição da Barra de Minas, com prazo final em 17 de dezembro, e Tiradentes, com prazo se encerrando em 21 de fevereiro de 2020.

Sobre as visitas que vem fazendo ao interior do Estado, o desembargador disse que pretende aproximar a Justiça Eleitoral do cidadão: "a justiça, assim como o artista, tem que estar onde o povo está". Com relação às eleições, disse que as últimas foram contaminadas pelas notícias falsas e recomendou: "só devemos compartilhar aquilo que temos certeza que é verdadeiro ".

“Gincana”

Na reunião no Fórum com os prefeitos e presidentes das Câmaras das cidades que compõem a Associação dos Municípios da Microrregião dos Campos das Vertentes (Amver), o desembargador reafirmou sua bandeira pelo êxito da biometria: “não teremos sucesso sem a saudável parceria com as entidades locais”. Na ocasião, o desembargador e representantes do corpo técnico do TRE explicaram aos presentes os critérios do Rezoneamento, procedimento adotado em 2017 pela Justiça Eleitoral, a partir das diretrizes estabelecidas pelo TSE à época. O presidente fez um alerta aos presentes: “esse tema não pode se tornar uma espécie de gincana, uma disputa entre municípios da região”. E destacou que “quem disser que a cidade A ou B ganhou ou perdeu por influência política de uma liderança está mentindo”.

Compuseram a mesa de autoridades nessa reunião o diretor-geral do TRE, Adriano Denardi, o desembargador Rogério Medeiros, a juíza auxiliar da Presidência do Tribunal, Roberta Rocha Fonseca, e o juiz da 328ª Zona Eleitoral, de São João Del Rei, Pedro Percekian (foto).

Aula inaugural

Em um auditório lotado, o desembargador Rogério Medeiros proferiu à noite a aula inaugural do curso de Direito na UNIPTAN, abordando  “Tecnologias, Direito e Fake News”. Ele abordou os impactos da robotização e da inteligência artificial no cenário do país, em especial na área jurídica; os recursos tecnológicos utilizados pela Justiça Eleitoral desde a década de 1980 e o problema da disseminação de notícias falsas, destacando que a Justiça Eleitoral está fazendo uma série de parcerias para evitar a desinformação no processo eleitoral de 2020. “A questão é complexa, pois, muitas vezes, mesmo sabendo que não se trata de uma verdade, as pessoas compartilham a mentira para prejudicar alguém”, refletiu o desembargador.

Em especial, o desembargador destacou os ganhos com a adoção do voto eletrônico, que “trouxe inúmeras vantagens à segurança do processo eleitoral”. Entre outros mecanismos de segurança, ele lembrou que a urna eletrônica não é ligada à internet, passa por várias auditorias e testes, inclusive com a participação de especialistas de entidades externas à Justiça Eleitoral, e que o resultado de cada seção eleitoral já é conhecido com a emissão do Boletim de Urna ao final da votação. “Posso atestar a confiabilidade da urna eletrônica”, afirmou. Para finalizar, o magistrado ainda fez uma indagação: “a quem interessa a volta do sistema medieval do voto em papel na eleição”?

Ainda na   UNIPTAN, o desembargador Rogério foi homenageado pela  37ª Subseção da OAB, com a entrega de uma placa, e pela Justiça Eleitoral local e pelo Centro Universitário, com a entrega de livros. 


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