Presidente do TRE destaca a importância do comparecimento ao recadastramento biométrico em visitas no Vale do Rio Doce

Desembargador esteve em Governador Valadares e Caratinga, cidades que passam pelo recadastramento biométrico obrigatório este ano

Presidente do TRE-MG, desembargador Rogério Medeiros, em entrevista coletiva em Caratinga no dia 17/09/2019.

Em visita às cidades de Governador Valadares e Caratinga, o desembargador Rogério Medeiros, presidente do TRE-MG, ressaltou a importância de os eleitores comparecerem aos postos de atendimento da Justiça Eleitoral para fazerem a biometria. O apelo do presidente se torna ainda mais urgente já que, em alguns municípios, o prazo para o recadastramento biométrico se encerra no dia 10 de outubro. Para ele, o desafio do estado de Minas Gerais é grande para cumprir a meta de biometrizar todo o eleitorado até 2020, conforme determinou o TSE. 

GOVERNADOR VALADARES 

Na segunda-feira (16), durante coletiva de imprensa, o presidente lembrou aos cidadãos de Governador Valadares que a cidade possui atualmente pouco mais de 200 mil eleitores – número necessário para que haja segundo turno de eleições em uma cidade. Se o número de cancelamentos de títulos eleitorais, em virtude do não comparecimento ao cadastro biométrico, for alto, o município poderá ter eleições em turno único já em 2020. “Com isso, o eleitor perde a oportunidade de ter mais tempo para escolher seu representante e o debate democrático também”, afirmou o magistrado. O eleitor do município tem até 21 de fevereiro de 2020 para cadastrar a biometria. 

Ainda em Valadares, o desembargador reuniu-se com juízes e chefes dos cartórios eleitorais da cidade para discutirem medidas para incentivar os eleitores a comparecerem aos postos de atendimento. Ele ressaltou que o foco, neste momento, é nas cidades cujos prazos já se encerram em outubro, no dia 10: Mathias Lobato, Marilac e Periquito. Neste último, por exemplo, cerca de metade da população ainda não fez o cadastramento biométrico. 

Como as centrais de atendimento de Governador Valadares já estão atendendo em horário estendido, das 8h às 18h, os cartórios eleitorais estão tomando providências para viabilizar atendimento itinerante nos três municípios. Para isso, a Justiça Eleitoral conta com as parcerias firmadas com os Poderes Públicos municipais. O presidente se reuniu com o presidente da Câmara Municipal, vereador Júlio Avelar – para o qual, ainda, deu uma entrevista em seu programa na TV Rio Doce – e com o prefeito André Luiz Coelho Merlo. Ambos se colocaram à disposição da Justiça Eleitoral para continuar auxiliando no fomento à biometria. Na terça-feira (17), o desembargador Rogério acompanhou prefeito e o vereador para fazerem seus recadastramentos biométricos. 

Finalizando a visita a Valadares, no início da noite o desembargador proferiu uma palestra para os estudantes da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce – Fadivale. Em sua fala, ele destacou os impactos da chamada “4ª Revolução Industrial” no cotidiano das pessoas e no meio jurídico. Citou, ainda, a nova Lei de Proteção de Dados, que entrará em vigor em 2020 e também se mostrou preocupado com a proliferação de “fake news“ e o impacto da desinformação nas eleições de 2020. 

CARATINGA 

Em Caratinga, o presidente do TRE anunciou à imprensa local (foto) que o horário de atendimento será ampliado na cidade. A partir de 23 de setembro, o atendimento será realizado das 10h às 18h, nas duas centrais. As Zonas Eleitorais de Caratinga atendem, juntas, dez municípios, dentre os quais alguns encerram o prazo para biometria em 10 de outubro, como Santa Rita de Minas, Pingo D’água e Entre Folhas. Para facilitar o acesso dos eleitores destas cidades, o ônibus TRE Aqui estará em Entre Folhas de 25 de setembro a 1º de outubro. Em Pingo D’água, ele atenderá os eleitores do dia 4 ao dia 10 de outubro. 

Outros dois municípios da região serão atendidos pelo ônibus do TRE: Ubaporanga, de 13 a 18 de outubro, e Bom Jesus do Galho, de 21 a 27 de outubro. O prazo para o cadastramento biométrico dos eleitores dessas duas cidades vai até 20 de fevereiro do ano que vem. 

O desembargador aproveitou a estadia na cidade para visitar a Central de Atendimento e conhecer as instalações dos cartórios eleitorais. Ainda, se reuniu com os juízes eleitorais, chefes de cartório e servidores da Justiça Eleitoral da cidade, e, mais tarde, com os prefeitos e vereadores da região. Na ocasião, conversaram sobre os desafios que a biometria representa e como a baixa adesão pode prejudicar o processo democrático em 2020. O presidente aproveitou a oportunidade para pedir aos agentes políticos ali presentes que incentivassem os eleitores de suas respectivas cidades a se atentarem aos prazos e procurarem o atendimento da Justiça Eleitoral o quanto antes. 

No início da noite, o presidente falou para os alunos do Centro Universitário de Caratinga, discorrendo sobre “Direito e novas tecnologias”. Expôs sobre os impactos da tecnologia e dos seus avanços sobre a vida e sobre o campo do Direito. Alertou sobre as “fake news” e fez um apelo: “na dúvida, não compartilhe, cheque”. Ao final da palestra, o presidente recebeu uma homenagem, prestada pelos juízes eleitorais de Caratinga. Mais cedo, o desembargador Rogério já havia recebido uma placa do Poder Legislativo de Caratinga pelos serviços prestados em prol do fortalecimento do Estado Democrático de Direito. 

Antes de retornar à Belo Horizonte, o desembargador participou da gravação de programa na Unec TV, comandado por Eugênio Maria Gomes, Diretor-Geral da Unec TV e Pró-reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão, quando respondeu a várias perguntas sobre o recadastramento biométrico, processo eleitoral e segurança da urna eletrônica.

 

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